rasura na ctps
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Acórdão nº 2014/0335019-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RASURA EM CTPS. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO DA CORTE A QUO OBTIDO MEDIANTE ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. No caso, o eg. Tribunal a quo, apreciando o conjunto probatório dos autos, concluiu...
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RASURA EM CTPS. MERO ... ABORRECIMENTO. ... OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-495-14.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Recurso de revista conhecido e provido ... DANO MORAL. RASURA NA CTPS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE REPOUSO, ALIMENTAÇÃO E HIGIENE NO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000998-21.2017.5.06.0182), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FRUSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RASURA NA CTPS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Considerando que a CTPS é instrumento que representa as credenciais para o trabalhador obter novas colocações laborais, sendo o espelho de sua vida profissional, a atitude patronal de rasurá-la, além de implicar violação dos princípios da boa-fé e lealdade contratual, é uma demonstração de desrespeito...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FRUSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RASURA NA CTPS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Considerando que a CTPS é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-621-64.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A parte se limita a afirmar que teria havido negativa de prestação jurisdicional, sem demonstrar de maneira específica e objetiva qual foi a omissão, a contradição ou a obscuridade no acórdão do TRT e qual foi o prejuízo processual daí resultante; enfim, sem fazer o confronto entre as alegações...
... MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RASURA NA CTPS E CONDIÇÕES DE REPOUSO, ALIMENTAÇÃO E HIGIENE. O TRT não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000116-83.2018.5.06.0001), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RASURA NA CTPS DO OBREIRO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REPERCUSSÃO NEGATIVA NA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Provando a recorrida que as alterações das anotações na CTPS do obreiro visaram a "corrigir erro material", não vislumbro intenção de prejudicar o reclamante. Ademais, este não conseguiu provar o abalo sofrido, razão
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RASURA NA CTPS DO OBREIRO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REPERCUSSÃO NEGATIVA NA SUA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 101333-97.2016.5.01.0028)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Há de se afastarem as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório, mormente de que o trancamento do recurso de revista violou o art. 896 da CLT. O ordenamento...
... LEI N.º 13.015/2014 ... RASURA NA CTPS. CARIMBO DE "CANCELADO". DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 571-12.2010.5.15.0152) 03-10-2018
... não conhecido ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RASURA NA CTPS ... A Corte regional manteve a condenação da reclamada no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123140-67.2008.5.02.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO E/OU CONTRATO DE ESTÁGIO. MATÉRIA FÁTICA. MULTA EM RAZÃO DE RASURA NA CTPS DO RECLAMANTE. MATÉRIA INTERPRETATIVA. SÚMULAS 126 E 221, II DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. É pacificado nesta Corte Superior Trabalhista que interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, nã
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000951-52.2014.5.06.0182), 16-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RASURA NA CTPS. IMPROCEDÊNCIA. O carimbo de "cancelado" na CTPS do autor, em razão do ingresso de uma ação anterior, pleiteando que a reclamada cumprisse sua obrigação de fazer, quanto às datas de admissão e demissão, a qual foi cumprida, por determinação da Justiça do Trabalho, não enseja uma indenização por danos morais, especialmente, pela
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RASURA NA CTPS. IMPROCEDÊNCIA. O carimbo de "cancelado" na CTPS do autor, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001357-15.2011.5.06.0009 (01563-2007-144-06-00-0)), 26-11-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DOS DANOS MORAIS. RASURA NA CTPS. INCONFIGURADO. A colocação de "cancelado" na CTPS do autor, quando a própria JT determinou uma nova anotação, com os dados do contrato de trabalho, não enseja uma indenização por danos morais, sobretudo pela falta de prejuízo ao trabalhador. A expressão "cancelado" no documento profissional não macula sua imagem,
... INDENIZA Ç Ã O POR DOS DANOS MORAIS. RASURA NA CTPS. INCONFIGURADO. A coloca ç ã o de "cancelado" na CTPS do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000627-03.2012.5.06.0192), 20-01-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. RASURA NA CTPS. INCONFIGURADO. A colocação de "cancelado" na CTPS do autor, quando a própria JT determinou uma nova anotação, com os dados do contrato de trabalho, não enseja uma indenização por danos morais, sobretudo pela falta de prejuízo ao trabalhador. A expressão "cancelado" no documento profissional não macula sua imagem, porque é sugerida quando...
... DANO MORAL. RASURA NA CTPS. INCONFIGURADO. A coloca ç ã o de "cancelado" na CTPS do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 200-51.2014.5.02.0255) 03-10-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... RASURA NA CTPS ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS ...
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Acordão nº 0099800-45.2008.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE REGISTRO E RASURA NA CTPS. Demonstrado pelo contexto probatório, notadamente pelo laudo grafodocumentoscópico, que o registro de cancelamento e as rasuras constantes da CTPS foram lançados por empregados da empresa demandada, faz jus o autor à indenização por danos morais.
... que se houve registro de cancelamento do contrato de trabalho na CTPS" do autor tal fato fora provocado por culpa exclusiva sua. Acerca das anota\xC3" ... Sustenta que a cópia do referido documento demonstra que a rasura compromete de forma objetiva a situação de constrangimento no pedido de ... -
Acordão nº 02370/2004-011-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 26 de Julio de 2005
RECURSO ORDINÁRIO HOMOLOGAÇÃO SINDICAL. EVIDÊNCIA DE RASURA NA CTPS. Embora o Termo de Rescisão homologado sem ressalva firme quitação final do contrato de trabalho, não pode o juiz dar primazia à forma ante a evidência incontestada de rasura na carteira de trabalho, quanto ao salário do empregado.
... No caso presente tendo o juízo de origem admitido que houve rasura na CTPS do recorrido e, portanto, indução equivocada a um patamar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-867-84.2011.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. VINCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional soberano na análise dos fatos e das provas dos autos concluiu que houve caracterização do vínculo de emprego entre autor e réu. Desta forma, para que houvesse entendimento diverso necessário seria o revolvimento do conjunto probatório. Óbice da Súmula 126 do TST. DANO MORAL. RASURA DA CTPS. Do...
... Óbice da Súmula 126 do TST ... DANO MORAL. RASURA DA CTPS. Do quadro fático delineado no acórdão, observa-se que a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 572-39.2016.5.11.0009) 11-04-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RASURA EM CTPS ... I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000832-69.2017.5.07.0017), 2018-06-19
... INDENIZAÇÃO. RASURA/RETIFICAÇÃO DE DATA DE ADMISSÃO NA CTPS. Em conformidade com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001087-22.2016.5.07.0030), 2017-04-17
... contratação e pela expressão "cancelado" que a recorrida apôs na CTPS, consoante jurisprudência cotejada ... Na apreciação das questões ... cuja cancelamento gerou frustração da sua expectativa, além da rasura" na carteira de trabalho; que dessa forma ficou comprovado que houve a evid\xC3" ...
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Acórdão nº 2000.01.00.065211-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Febrero de 2006
... Isso porque: a uma, existe rasura no documento de fls. 12 (cópia da CTPS) e a duas, porquanto imprestável ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001285-47.2016.5.07.0034), 2017-02-21
... CARTEIRA DE TRABALHO. RASURA FEITA PELA EMPRESA. APOSIÇÃO DA PALAVRA "CANCELADO". INEXISTÊNCIA DE NOS. A rasura feita pela reclamada, na CTPS do trabalhador, não acarreta ofensa à honra, nem à moral do ...
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Acordão nº 20070381814 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Mayo de 2009
"RECURSOS ADESIVO DA RECLAMANTE. Do período sem registro. Não se vislumbra qualquer rasura na CTPS da obreira, e, tampouco houve qualquer prova de que ela tenha laborado sem o registro do contrato de trabalho, pois, suas testemunhas nada disseram à respeito. Do atraso na homologação. Não assiste razão a recorrente. Incontroverso que a autora prestou serviços à demandada até 12/12/2003, conforme...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001158-74.2017.5.07.0002), 2018-03-15
... RASURAS NA CTPS. O reclamante não trouxe aos fólios nenhum documento que provasse as ... em sua CTPS ou valores que deixou de receber em razão da suposta rasura ... Recurso conhecido e improvido ... RELATÓRIOPROCESSO SUBMETIDO AO ...
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nº 2003.38.00.059169-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2008
... término da relação contratual em 13.07.96 e, injustificadamente, a CTPS do falecido foi rasurada, fixando-se a data de saída do obreiro em ... último contrato de trabalho do de cujus, em sua CTPS, haja vista a rasura apontada na data de saída do empregado (fl. 18), onde consta a data de 15 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001457-36.2017.5.07.0007), 2018-07-24
... , o qual mantinha contrato de subempreitada com esta última; que a rasura na CTPS do obreiro (colocação de adesivo com o nome "cancelado"), sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001095-57.2014.5.07.0001), 2015-12-04
... Rasura indevida na CTPS. Dano moral ... A matéria trazida ao reexame desta Corte ...