ratificação e retificação
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ou assinatura de instrumento, ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou efetivação de outro anterior para o qual já foi feita ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Acórdão nº 2016/0173604-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO" OU RATIFICAÇÃO DA ... DECISÃO NULA. IMPOSSIBILIDADE. \xC2" ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 40 ... Fora da retificação feita no ato, qualquer outra só poderá ser efetuada nos termos dos arts ... #Incluído pela Lei nº 6.850, de 1980 ... 15- da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade ...
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Acórdão nº 2014/0301258-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ratificação ...
- Retificação / Ratificação
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Acórdão nº 2010/0041499-5 de T4 - QUARTA TURMA
... pactuação de aditivos, retificação, ratificação, fiscalização do emprego ...
- Retificação / Ratificação - FUND. BUTANTAN
- Retificação / Ratificação - FUND. BUTANTAN
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO
- LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO
- Retificação e ratificação de contratos
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - FUND.BUTANTAN
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - FUND.BUTANTAN
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - FUND.BUTANTAN
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - FUND.BUTANTAN
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - FUND.BUTANTAN
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - FUND.BUTANTAN
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - FUND.BUTANTAN
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - FUND.BUTANTAN
- RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - FUND.BUTANTAN
- TERCEIROS - RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO