razão social da empresa oi
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7841-94.2011.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ÇO DA FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. O Regional consignou que a pretensão do ... trabalho firmado entre o Reclamante e a empresa OI S.A., mas da relação de natureza civil entre ... ência jurisprudencial não prospera, em razão do que dispõem as Súmulas 296, I, e 337, I, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076478-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5 (INSERID
... alteração da estrutura da proposta em razão do ... cronograma a ser cumprido ... 22 ... empresa, exsurgindo daí, sua finalidade social ... 27 ... -
Acórdão Nº 0053700-14.2003.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2020
... , FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ... AGRAVADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO ... A empresa executada não detém legitimidade nem interesse ... ção Atlântico de Seguridade Social, em razão de a mencionada empresa não se encontrar em ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 49-02.2011.5.09.0965)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA PARTE RECLAMADA (OI S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESAS PRIVADAS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. I . No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... esponsabilidade subsidiária da empresa contratante" ... (DJE de 13/9/2019) ... (fls. 389) - razão pela qual entendeu a Corte ... a quo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001685-38.2017.5.06.0007), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO. DECISÃO DO STF NA ARE 791.932, NO RE 958252 E NA ADPF 324. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. Em face do que decidido pelo STF na ARE 791.932, deve ser mantida a sentença, no ponto em que reconheceu a licitude do contrato de terceirização mantido entre a primeira e segunda demandadas, relacionado a atividade de call center de concessionária de telecomunicações...
... de contratos de terceirização, em razão do julgamento do RE 958252 e da ADPF 324, com ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a de subsidiária da empresa contratante", ocasião em que foi prestado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 6400-82.2013.5.13.0003)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA ( OI MÓVEL S.A. ). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TERCEIRIZAÇÃO.
... CONSULTORA DE VENDAS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LICITUDE. RESPONSABILIDADE ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, ... mantida a ... Tribunal Federal acerca da matéria, razão pela qual não se processa ... o recurso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1349-95.2012.5.06.0011) 18-12-2018
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a de subsidiária da empresa contratante ". A partir de então, esse ... Tribunal Federal acerca da matéria, razão pela o provimento aos recursos de revista é ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 390-46.2010.5.04.0013) 18-04-2018
... uma exata carga horária, ainda que, em razão da maior responsabilidade de sua função, muitas ... DA FUNDAÇÃO ATLÂNTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ... ANTERIOR ÀS ... LEIS N OS 13.015/2014 E ... Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a prescrição aplicável é a parcial, pois a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1033-66.2010.5.09.0303) 14-11-2018
... SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. LICITUDE. ADPF Nº 324 E ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... Tribunal Federal acerca da matéria, razão pela qual inviável o processamento do recurso de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1070-97.2011.5.04.0012) 18-12-2018
... pelo sindicato da categoria profissional, razão por que, ao indeferir os honorários ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a de subsidiária da empresa contratante ". A partir de então, esse ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 500-95.2013.5.06.0009) 14-11-2018
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a de subsidiária da empresa contratante ". A partir de então, esse ... Tribunal Federal acerca da matéria, razão pela o provimento aos recursos de revista é ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 336-73.2012.5.04.0801)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. - ETE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (CCP). TERMO DEQUITAÇÃO. RESSALVA EXPRESSA.EFICÁCIA LIBERATÓRIA RESTRITA. ALCANCE DA INTEGRALIDADE DAS PARCELAS EXPRESSAMENTE CONSIGNADAS NO ACORDO. VIOLAÇÃ
... de que a tarefa de dirigir o veículo da empresa era compatível com o cargo de instalador, ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... diferenças devidas à parte reclamante em razão da isonomia salarial ... IV ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 197-83.2010.5.04.0028) 29-08-2018
... óbice contido na Súmula nº 126 do TST, razão pela qual é inviável a análise de ... este Tribunal Superior tem decidido que a empresa instituidora/mantenedora do plano de benefícios ... Fundação Atlântico de Seguridade Social, o que, por si só, já caracterizaria o grupo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 94900-52.2009.5.04.0024)
INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO DOS RECURSOS I - RECURSOS DE REVISTA DA OI S.A. E DA ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. INTERPOSTOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. MATÉRIA EM COMUM. APRECIAÇÃO CONJUNTA. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. REPERCUSSÃO
... distintas, independentemente do objeto social ... das empresas envolvidas, mantida a esponsabilidade subsidiária da empresa contratante" ... Pedido prejudicado ... Supremo Tribunal Federal, razão pela qual se mantém o vínculo de emprego ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
... presente termo aditivo é a alteração da razão social da empresa oi móvel pela conzani rj ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se
... razão da ausência de ... legitimidade na ... capital social e verificada a posição acionária ... após a ... empresa, exsurgindo daí, sua finalidade social ... 26 ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 158157 - REITORIA
... ao contrato nº 14/2016 a correção da razão social da empresa Oi s/a, em recuperação ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90100-15.2008.5.01.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENQUADRAMENTO SINDICAL E CONFLITO ENTRE NORMAS COLETIVAS. CONVENÇÃO COLETIVA VERSUS ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. Não há se falar em afronta aos artigos 7°, XXVI, 8º, incisos III e VI, da Constituição Federal, e 581, § 2º, da CLT, porque o e. Tribunal Regional, com base no conjunto fático probatório dos autos, assentou que o empregado agravado ao desempenhar a função de...
... de agravo de instrumento interposto pela empresa contra o r. despacho por meio do qual a ... mesmo grupo econômico da empresa TNL PCL (razão social da empresa Oi), originários da Telemar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ª Vara Federal de Curitiba/PR firmou-se em razão da inequívoca conexão dos fatos denunciados na ... ção e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A. 3. Inexistente no pólo ... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1127-48.2011.5.03.0011) 14-11-2018
... Por tal razão", conclui-se ser plenamente possível a terceiriza\xC3" ... trate de atividade essencial ao seu objeto social, restará resguardado o direito dos seus ... ção de atividades precípuas da empresa tomadora de serviços, fixou a seguinte tese ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... Por essa razão, tenho para mim que a postura do Relator no ... o terminal seria titularizado pela empresa LILS Palestras do exPresidente Luiz Inácio Lula ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077014-60.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... em razão do cronograma a ser cumprido ... 21 ... empresa, exsurgindo daí, sua finalidade social ... 26 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076446-44.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.4.2.3 E 5.4.2.4 (INSERIDAS PELA CLÁUSULA 6.11 DO NOVO PLANO), 3.1.5
... em razão do cronograma a ser cumprido ... 19 ... empresa, exsurgindo daí, sua finalidade social ... 24 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1037-48.2010.5.09.0095)
RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR ATRASO NA ANOTAÇÃO DA CTPS. APLICAÇÃO DO ART. 282, § 2º, do CPC DE 2015. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS .
... jurisdicional, em razão da possibilidade de se decidir o mérito do ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... esponsabilidade subsidiária da empresa contratante" ... III ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2138100-78.2006.5.09.0012) 05-12-2018
... são devidas as horas extras, em razão da compatibilidade do controle de jornada com o ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a de subsidiária da empresa contratante " (destacamos). Do mesmo modo, no ...