reabilitação vestibular
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Acórdão nº 2014/0248889-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IFPD. SÍNDROME VESTIBULAR PERIFÉRICA CRÔNICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS. DEFINIÇÃ
... TOTAL POR DOENÇA - IFPD. SÍNDROME VESTIBULAR ... pode esperar recuperação ou reabilitação" com os recursos terapêuticos disponíveis ... no momento de sua\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001465-47.2017.5.06.0231), 30-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PEDIDO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE INEXISTENTE. Não se acolhe a tese recursal de que, ao determinar a readaptação do posto de trabalho do reclamante (para a hipótese de o obreiro não estar em condições clínicas de exercer a antiga função, mediante constatação do setor médico da empresa), o Juízo singular...
... que, diversamente do que alega a recorrente, na peça vestibular, o reclamante mencionou que a empresa deveria promover sua readaptação e ... demandada contestou expressamente o pedido, alegando que a reabilitação profissional é competência do INSS. Recurso patronal improvido, no ... -
Acórdão Nº 0020023-87.2020.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-06-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DOS PEDIDOS INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL . Caso em que afastada a limitação do valor da condenação à estimativa dos pedidos constante na petição inicial, uma vez que o § 1º do art. 840 da CLT estabelece tão-somente a indicação das quantias estimativas das verbas postuladas, não sendo exigida a liquidação dos pedidos.
... /10/2017, apenas dois dias depois, encaminha a autora para "reabilitação vestibular", em razão de "vertigem recorrente" ... Assim, a despeito da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018264220184058400), 29-09-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. IMPLANTAÇÃO DE ESFÍNCTER URINÁRIO ARTIFICIAL. PACIENTE PORTADOR INCONTINÊNCIA URINÁRIA GRAVE DEVIDO A PROSTATECTOMIA RADIAL DECORRENTE DE ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA. EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO APELADO. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DOS TRATAMENTOS JÁ...
... 4 ª Vara/ RN que julgou procedente o pedido contido na vestibular, para determinar que a ré, ora apelante, forneça a parte autora a ... de fisioterapia, no período de 13.11 a 09.12.2015, para reabilitação da musculatura do assoalho pélvico, porém, sem sucesso. Fez ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... de ortóptica (por sessão) 17 20103247 Exercícios para reabilitação do asmático (ERAC) - por sessão coletiva 33 20103255 Exercícios para ... (membranosa ou óssea) - sem audição 1944 30404096 Neurectomia vestibular para fossa média ou posterior 2474 30404100 Neurectomia vestibular ...
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Decisao Nº 0038491-92.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-05-2023
... fosse submetida a 10 sessões de fisioterapia para reabilitação vestibular, conforme evidencia a requisição anexa ao evento 01 ... A ...
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Recursos previdenciários
... DE REINSERÇÃO DO SEGURADO NO MERCADO DE TRABALHO – REABILITAÇÃO PROFISSIONAL – JUROS DE MORA – APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.494/97 A ... Assim, prendendo-me aos fatos narrados pelo Autor em sua peça vestibular, rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença levantada pelo INSS. 4- ...
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Acórdão nº 1.0000.18.065362-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO DO CONSUMIDOR - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA - APELAÇÃO - MULTA ADMINISTRATIVA - DECISÃO MOTIVADA E PRECEDIDA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - INFRAÇÃO À NORMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DEFINIÇÃO DO VALOR DA MULTA - MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO - REDUÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO - NÃO CABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.- Mostra-se legítima, no caso, a penalidade...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001703020164058300), 09-11-2021
PJE 0800170-30.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. UFPE. ATROPELAMENTO OCORRIDO NAS SUAS IMEDIAÇÕES DE ACESSO. CONDUTOR DO VEÍCULO QUE NÃO PERTENCIA AOS QUADROS DA IES E ESTAVA EMBRIAGADO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. 1. Apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... ção de serviços de Fisioterapia - Hidroterapia, RPG e Reabilitação Vestibular aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00503550520208060120), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0050355-05.2020.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO NETO LEITE ADVOGADO: Guy Neves Osterno e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA...
... for considerado incapaz para o trabalho e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, sendo o ... sentença que julgou improcedente o pedido contido na vestibular ... Isso posto, com fundamento nas razões acima aduzidas, nego ... -
Acórdão Nº 0003086-23.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... AO AUTOR O BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ ULTERIOR ... REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E, POSTERIORMENTE, CASO NÃO ... SEJA APOSENTADO ... NÃO VERIFICADO – PEDIDO VESTIBULAR QUE SE FUNDA NAS ... MESMAS LESÕES QUE AUTORIZARAM O PERCEBIMENTO DO ...
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 718, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... ólogo especialista em Otoneurologia, na avaliação e reabilitação do sistema vestibular e do equilíbrio corporal humano. Parágrafo único ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058718220194058100), 12-05-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ESBRIET (PIRFENIDONA). PACIENTE PORTADOR DE FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA. EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO APELADO. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo Estado do...
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EXTRATO DE CONTRATO
... na área da saúde sendo exame e procedimentos de avaliação vestibular, audiometria tonal, audiometria vocal, reabilitação vestibular, ...
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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
... na área da saúde sendo exame e procedimentos de avaliação vestibular, audiometria tonal, audiometria vocal, reabilitação vestibular, ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2021 - UASG 783601 - EAMCE
... reabilitação vestibular aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm)na área do ...
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EXTRATOs DE CREDENCIAMENTOs
... Respiratória, Hidroterapia, Reeducação Postural Global e reabilitação Vestibular aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área ...
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EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 24/2023 - UASG 120628
... hidroterapia, dermatofuncional, acupuntura, terapia manual, reabilitação vestibular, pilates e rpg, conforme especificado no Termo de Adesão Nº ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1024/2023 - UASG 120628
... hidroterapia, dermatofuncional, acupuntura, terapia manual, reabilitação vestibular, pilates e RPG, conforme especificado no Termo de Adesão ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160466
... , rpg, fisioterapia ortopédica (motora) e labiríntica (reabilitação vestibular) aos militares e dependentes que tiverem direito à ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022
... ocupacional com aba, psicologia com aba, psicopedagogia, reabilitação vestibular e polissonografia do tipo I; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de ...
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Acórdão nº 0024812-38.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Informa a Impetrante a necessidade de terapia de reabilitação vestibular por ser portadora ... de vestibulopatia periférica ...
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Processo Nº 366/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Abril de 2012
... Fonoaudiólogo (reabilitação vestibular): ... Adriana Bueno Benito Pessin ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000357-19.2017.5.06.0413), 12-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. ADICIONAIS. NATUREZA CONDICIONAL. Os adicionais previstos PCCS 2008 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos correspondem à parcela remuneratória vinculada ao exercício de determinadas atividades, possuindo, portanto, natureza condicional, a exemplo dos adicionais legais de...
... Pretende seja efetivada a sua reabilitação profissional para o cargo de Agente de Correios - Atividade Atendente ... , que sobressai, na espécie, que o próprio autor, na peça vestibular, relatou que " vem exercendo, desde a época em que concluiu o curso de ...