realeza parana
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 523, DE 21 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria, Artistica e Cultural de Realeza - Aracoacre para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Realeza, Estado do Parana.
- Decreto nº 86.545 de 05/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO CLUBE DE REALEZA LTDA., NA CIDADE DE REALEZA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 95994, DE 02 DE MAIO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube de Realeza Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Realeza, Estado do Parana.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - Uffs e da Outras Providencias.
... Catarina, com campus no Município de Chapecó, e o sudoeste do Paraná e seu entorno, com campi nos Municípios de Laranjeira do Sul e Realeza ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 693, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Aquarela Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Realeza, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Realeza Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Realeza, Estado do Parana.
- Decreto nº 84.680 de 02/05/1980. OUTORGA A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO IGUAÇU, NOS MUNICIPIOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES, SALTO DO LONTRA E REALEZA, ESTADO DO PARANA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal de Realeza (pr) a Contratar Operação de Credito Interno Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 14.700.000,00, a Preços de Setembro de 1993, para Execução de Projetos de Infra-estrutura Urbana.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0433313-25.2013.8.19.0001 (Cível), 17-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AUTOR QUE ALEGA TER TIDO O VEÍCULO CLONADO, PRETENDENDO O CANCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR QUE RESIDE EM REALEZA, INTERIOR DO PARANÁ, E AFIRMA NUNCA TER SAÍDO DAQUELE ESTADO COM O VEÍCULO E, PORTANTO, NÃO TERIA COMETIDO AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL...
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR ... QUE RESIDE EM REALEZA, INTERIOR DO ... PARANÁ, E AFIRMA NUNCA TER SAÍDO ... DAQUELE ESTADO COM ... -
Acórdão Nº 0002068-32.2021.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
... Autos nº. 0002068-32.2021.8.16.0141 ... Remessa Necessária Cível n° 0002068-32.2021.8.16.0141 ... Vara da Fazenda Pública de Realeza ... Autor(s): Juiz de Direito Da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Realeza ... Relator: Desembargador Guilherme Luiz Gomes ... REEXAME ...
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Decisão monocrática Nº 0021793-08.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 01-08-2022
... FRONTEIRAS PR/SC/SP (CPF/CNPJ: 82.527.557/0001-40) ... Avenida Bruno Zution, 3174 - Centro - REALEZA/PR - CEP: 85.770-000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO ... DA PERSONALIDADE JURIDICA ... 1. Homologação de acordo em ...
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Acórdão Nº 0002516-39.2020.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-03-2023
... Autos nº. 0002516-39.2020.8.16.0141 ... Recurso Inominado Cível n° 0002516-39.2020.8.16.0141 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Realeza ... Recorrente(s): Município de Realeza/PR ... Recorrido(s): ROSELI GUILHERME DE MORAIS FELICETTI ... Relator: Pamela Dalle Grave Flores Paganini ...
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Decisão monocrática Nº 0002391-71.2020.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 10-06-2022
... Centro Cívico – Curitiba/PR ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002391-71.2020.8.16.0141, DA COMARCA DE ... REALEZA – VARA CÍVEL ... APELANTE: REDISA PNEUS LTDA ... APELADO: EDILEY LEMUNY ME ... RELATORA: DESEMBARGADORA LENICE BODSTEIN ... APELAÇÃO CÍVEL ...
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Decisão monocrática Nº 0002781-08.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 23-01-2023
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: Provas em geral ... Agravante(s): Município de Realeza/PR (CPF/CNPJ: 76.205.673/0001-40) ... RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 3507 - REALEZA/PR - CEP: 85.770-000 ... Agravado(s): Luana de Carvalho (CPF/CNPJ: ...
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Decisão monocrática Nº 0014455-46.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-03-2023
... Agravado(s): ELIANE KIRCHHEIM SCHMATZ (CPF/CNPJ: 028.891.399-05) ... R RUI BARBOSA, 3470 - REALEZA/PR - CEP: 85.770-000 ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E ... APREENSÃO. COMANDO JUDICIAL QUE DETERMINA A EMENDA À ...
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Decisão monocrática Nº 0037722-81.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-06-2022
... exarado no mov. 6.1 da Ação Ordinária nº 0000835-63.2022.8.16.0141, em trâmite na Vara Cível da ... Comarca de Realeza, que indeferiu a concessão da assistência judiciária gratuita e intimou a parte Autora, ... ora Agravante, a juntar o valor das custas ...
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Decisão monocrática Nº 0002382-12.2020.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 24-05-2022
... Classe Processual: Recurso Inominado Cível ... Assunto Principal: Não padronizado ... Recorrente(s): Município de Realeza/PR (CPF/CNPJ: 76.205.673/0001-40) ... RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 3507 - REALEZA/PR - CEP: 85.770-000 ... Recorrido(s): OTAVIO SIMPLICIO GOMILDES (RG: ...
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Acórdão Nº 0003317-23.2018.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 25-11-2022
... Realeza ... Apelante(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Apelado(s): EGIDIO BATTISTI ... Relator: Desembargador Fabian Schweitzer ...
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Acórdão Nº 0000778-45.2022.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... RECURSO INOMINADO Nº. 0000778-45.2022.8.16.0141 ... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE REALEZA ... RECORRIDO:MARITÂNIA PAVAN CANZI ... AÇÃO: DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE REALEZA ... JUÍZ ...
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Acórdão Nº 0000779-30.2022.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-12-2023
... 0000779-30.2022.8.16.0141 ... Recurso Inominado Cível n° 0000779-30.2022.8.16.0141 RecIno ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Realeza ... Município de Realeza/PR ... Recorrente(s): ... SALETE IVETE ZAMARCHI GROLLI ... Recorrido(s): ... Relator: Luciana Fraiz Abrahão ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 0000777-60.2022.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2023
... 0000777-60.2022.8.16.0141 ... Recurso Inominado Cível n° 0000777-60.2022.8.16.0141 RecIno ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Realeza ... Município de Realeza/PR ... Recorrente(s): ... LUCIMAR JOHANSSON ... Recorrido(s): ... Relator: Luciana Fraiz Abrahão ... RECURSO INOMINADO ...
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Acórdão Nº 0001538-33.2018.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... Autos nº. 0001538-33.2018.8.16.0141 ... Recurso Inominado Cível n° 0001538-33.2018.8.16.0141 RecIno ... Vara da Fazenda Pública de Realeza ... DIONEMAR BELENDE ... Recorrente(s): ... Município de Realeza/PR ... Recorrido(s): ... Relator: Aldemar Sternadt ... RECURSO INOMINADO. SERVIDOR ...
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Decisão monocrática Nº 0012501-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-03-2023
... Assunto Principal: Perdas e Danos ... Agravante(s): FERNANDA CORREA NUNES MARTINS (CPF/CNPJ: 103.529.409-56) ... RUA DOS CRAVOS, 290 - REALEZA/PR - E-mail: antoniocanan@sudonet.com ... MIGUEL NUNES MARTINS (RG: 54416580 SSP/PR e CPF/CNPJ: 869.767.109- ... RUA DOS CRAVOS , 290 - REALEZA/PR - ...
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Acórdão Nº 0000533-10.2017.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2023
... Realeza ... Apelante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... Apelado(s): ALESSANDRO RODINELI BORSATI ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Kennedy Josue ...
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Acórdão Nº 0000679-46.2020.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2023
... 0000679-46.2020.8.16.0141 ... Recurso Inominado Cível n° 0000679-46.2020.8.16.0141 RecIno ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Realeza ... DENIS EDUARDO GILIOLI ... Recorrente(s): ... Município de Realeza/PR ... Recorrido(s): ... Relator: Luciana Fraiz Abrahão ... RECURSO ...