realidade do município de campinas região metropolitana de campinas história e

1083 resultados para realidade do município de campinas região metropolitana de campinas história e

  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
    ... 031, de 20 de março de 2020, do Município de João ... Monlevade/MG, enquanto que a ... 25 % da capacidade do local, para a realidade de São Paulo pode ... significar aglomeração ... 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y ... FUTURO DEL ESTADO ... oxigênio, é diferente de Campinas. Aí é o interesse local, é o decreto ... na Região Metropolitana de São Paulo e a possibilidade de ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... inspirado pela dinâmica de uma realidade que se modifica rapidamente. Daí a constatação ... Região ( LTr , 46/1168) ... Jurisprudência ... • ... ão aplicabilidade de norma federal ao Município. A autonomia municipal não pode ser levada a ... ção da abrangência regional metropolitana. O empregado poderá trabalhar menos dia na ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ...
  • Serra do curral - significados e importância de proteção

    A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...

    ... Gerais, que se estende por 7.000 km² na região centro sul de Minas Gerais, sendo parte do ... XIXque abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte, como, por exemplo, afluentes ... motivo principal do escudo de armas do município. Tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional, a ... natural que desde os primórdios de sua história, a cidade incorpore a lógica própria da ... Essa realidade se faz sentir quanto à proteção da paisagem, ... Texto para Discussão. IE/UNICAMP, Campinas, n. 155, fev. 2009. Disponível em: ...
  • Livro I - Abordagem conceitual
    ... 1 BUENO, Eduardo. Brasil : uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio ... Cada imóvel em dado município só tem um único número de matrícula. Pois ... Na realidade, tais ideias vêm de tempos remotos, do Direito ... Humanas da Universidade Estadual de Campinas, intitulada A atuação da esquerda no processo ... -se a cidade de São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... íamos condenações, e essa não é a realidade das diversas ações penais, inclusive daquelas ... clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados.   Como afirmando pela e ... Getúlio Vargas - REPAR, na região metropolitana de Curitiba, no montante de 3% do valor total do ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni ... situado na praia das Astúrias, no Município de Guarujá/SP. Os documentos referem, nas suas ...
  • Tornar-se professor de história: por que se lê e escreve no curso de história parfor/ufrrj?

    O presente artigo é parte da pesquisa em desenvolvimento: Tornar-se professor de História: correlações de poder e força nas práticas de letramento na licenciatura de História PARFOR/UFRRJ. Busca apresentar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Como foco de análise, faz uso do portfólio produzido pelos professores/alunos PARFOR na disciplina obrigatória de 6º...

    ... base na realidade social para poder assegurar sua disseminação e ... e, no caso especíc co em debate, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a Baixada ... Campinas, SP: Mercado de Letras, 1995 ... MORTATTI, M ... números de comunidades escolares, por município ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... 20). (TRT 2 a Região, Processo n. 0003478-7854-201-15-02-54, Seção ... entre o direito e processo, entre realidade e o conteúdo da declaração judicial 203 ... em uma grande cidade da Região Metropolitana de São Paulo? Os cole-tores sentir-se-iam ... do Estado, o procurador-geral do Município", o defensor público-geral federal e o defensor p\xC3" ... Campinas: Redlivros, 1999. p. 132-133). Há, no entanto, ... as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... acerca da decisão liminar, na realidade, tendo em conta o caráter inteiramente ... Relatório ADPF 54 / DF de Campinas - CEMICAMP ... Cumpre, antes dessa ... , ex- Secretaria de Saúde do Município de Jacareí e Diretora do Centro ... , como podemos ver na tomografia, região do cerebelo, tronco cerebral e um ... por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir ... dos cursos jurídicos IESB e Metropolitana, v ... 1, p. 3, 2006. [28] [28] Esse ...
  • A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)

    Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...

    ... prometeu um futuro mais justo para a região. Porém este futuro ainda está tardando, ao ... Os líderes daquela comunidade, no município" de Iramaia, não só protestavam, com risco da pr\xC3" ... tempo, tão distante para eles, mas, na realidade recente, os meninos às vezes andavam descalços ... regiões com a burocracia remota e metropolitana do INCRA, paralisada pela inércia e a falta de ... 2. ed. SP, Campinas: Editora Unicamp, 1998 ... BERNSTEIN, Henry ...
  • O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
    ... Para os autores, a história recente do capitalismo demonstra que o grau de ... para obliterar uma realidade incapaz de oferecer vida digna para os ... do Tribunal Regional do Trabalho 3 a Região , Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 173-184, ... passou a ser uma faculdade do Município (ou Distrito Federal), portanto, o fato de o ente ... de 2016, a empresa começou a operar em Campinas ... No dia 28 de abril de 2015, a Justiça de ... plataformizados da região metropolitana de São Paulo, identificaram que a ... (173) ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... Em suma, não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de ... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... Brasil Celulose é localizada no Município de Três Lagoas/MS. Entretanto, a Eldorado não ... Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; ... nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá efetuar, em ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA" LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O prop\xC3" ...
  • Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
    ... de loteamento irregular implementado na região. 2. Não se trata tão-somente de restauração ... especiais de Alberto Srur e do Município de São Bernardo do Campo parcialmente conhecidos ... ão do perímetro urbano do Município de Campinas e dos seus distritos - Delegação ... 40 e 50 da Lei 6766/79 e golpe contra história do compromisso de venda e compra, lapidado pela ... Autoridade Metropolitana - Anuência. Qualificação Registral -Legalidade ... autos reflete a triste realidade das cidades brasileiras, em que os moradores ...
  • Direito individual do trabalho
    ... como o princípio da primazia da realidade, também chamado de princípio do contrato ... do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau ... Tratado de direito privado ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 1999. v. I, p. 182 et seq ... para atender cada tipo de necessidade, região e, mais no detalhe, tipos de público, objeto do ... municipal ou de determinada região metropolitana, até porque em grandes centros como São Paulo ... dela, mas ambas dentro de um mesmo município? ... José Augusto Rodrigues Jr ... A Lei n ...
  • História do Brasil
    ... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... na onda de comerciantes ingleses, a realidade parece ter sido de uma balança comercial ... exclusivo colonial e a ascendência metropolitana de outrora. Por fim, exigia-se a volta de Dom ... Criava-se o município neutro do Rio de Janeiro, suspendia-se o Poder ... considerada, abrangia a área que vai de Campinas a Rio Claro, São Carlos, Araraquara, Catanduva; ...
  • A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano

    Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...

    ... Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas, Campinas, SP, Brasil ... expressão também camufla uma complexa realidade" por ŵĞŝŽ ĚĞ ƵŵĂ ƋƵĂŶƚŝĨŝĐĂĕĆ\xC5" ... que, em 2013, 38,4% situavam-se na região Sudeste, em torno de 2,246 milhões de unidades ... metade estava localizado na Região Metropolitana de São Paulo. Desses valores, a concentração ... de execução pelo poder público do município a partir de edição de normas sobre a temática ... A história do Brasília Teimosa tem início em 1956, ano da ...
  • Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion

    Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010

    ... INTRODUÇÃO ... Inserido numa região metropolitana, o Município de Sapucaia do Sul, ... história ʹ o ser humano ʹ modifica a natureza que lhe ... do uso da terra, em contraposição à realidade da dinâmica do meio físico e da dinâmica da ... Campinas, Anais ... Campinas (SP), 25 p, 2005. Disponível ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ... da economia, os investimentos na região" ultrapassam R$ 540 milhões ... Além das provid\xC3" ... na Região Metropolitana de São Paulo. Não vamos admitir que obras se ... compromisso de mudar essa realidade, melhorar a sensação de segurança ... dos ... história, com uma mulher morta a cada dois dias. Garantir ... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... Ponte (A) R$ 35.600.130,64 ... Município Local Total ... Bilac Estrada BIL-030, sobre o ...
  • A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...

    Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....

    ... , membro do grupo de pesqui sa Direito e Realidade Social da PUC- Campinas. E-mail: ... a Fazenda Santa Paula, localizada no município de Campinas, SP, cuja gleba foi em grande parte ... Estadual nº 870/2000, que criou a Região Metropolitana de Campinas) ... história, sua infraestrutura e ocupação, para que, junto ...
  • Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies

    Nesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em espaços urbanos vazios utilizando o instrumento jurídico-urbanístico denominado de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Identificamos as normas jurídicas que impõem a produção de Habitação de...

    ... o direito à moradia é encarado na realidade atual no município de Campinas. O principal ... para mitigar o déficit habitacional na Região Metropolitana de Campinas ... O estudo partiu ... camadas sociais que foram, ao longo da história, postas às margens da cidade ...
  • A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas

    Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...

    ... ônias britânicas e sua economia metropolitana. 12 O relativo abandono das perspectivas ... economia-mundo (a capitalista), em uma região específica do globo (a Europa Ocidental), à ... local de pesquisa; passo 2: análise da realidade descrita com um esforço de datação; passo 3: ... STEIN, Stanley. Vassouras : um município brasileiro de Grande Lavoura, 1850-1900. Rio de ... Campinas: Ed. Unicamp, 2013 [2008] ... VLASSOPOULOS, ...
  • Jurisdição
    ... debruçaram sobre esse tema ao longo da história, tanto no Brasil quanto do exterior? Poderia, ... II. 2 ed. Campinas: Bookseller, 2000, p. 9 ... Curso de Direito ... essa norma concreta, ou seja, tornar realidade social o comando emitido pelo Estado-juiz, caso a ... O município de Alfredo Chaves pretende realizar a “Festa da ... região metropolitana, pois alega que agem em cartel, ...
  • Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social

    O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...

    ... maior incidência de imigrantes em uma região metropolitana, no estado do Paraná/Brasil. A ... pôde, em algum momento dentro da longa história, atender às necessidades humanas, passa a ser ... por Villen (2015), e que são comuns à realidade estudada. Dessa forma, as análises sobre ... , de tal forma que o serviço do município recém mencionado se torna emblemático por ... Campinas: Unicamp 1997. p. 25-52 ... PARANÁ ...
  • A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto

    [Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a

    ... Procurador Adjunto Administrativo no Município de Petrópolis, Procurador-Chefe da Procuradoria ... Caio Tácito traça um painel sobre a história do serviço público no Brasil no artigo O ... e desvantagens da opção para cada realidade local ... A partir das necessárias ... para o esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e de Goiânia. No Rio ... utilizada pela SABESP e pela SANASA (Campinas). Sem dúvida, a previsão do art. 47-A da Lei ...
  • Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo

    Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...

    ... da confrontação entre os dados de realidade que se depreendem do trabalho de campo com o ... de Imperatriz, estado do Maranhão, na região Nordeste e que ao chegar na cidade de São Paulo, ... , o que se percebe é uma modulação da história e da produção social do espaço urbano e o ... Bairro nobre situado na zona oeste do município de São Paulo, pertencente ao distrito de ... Metropolitana e hoje atinge a outras regiões do estado. Sua ... , Pontifícia Universidade Católica de Campinas ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ... realidades de uma nação, ou sejam, realidade sociológica, realidade religiosa, realidade ... Nossa história política registra episódios que confirmam a ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ... de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser ... o deslocamento do empregado para outro município ... Essa transferência deve ter a duração ... , pertençam à mesma região metropolitana. (NR 2012) ... 3) Súmula n. 10, TRT/RJ - CEDAE ...

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