realidade virtual na comunicação
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
... a avaliao externa in loco, presencial ou virtual, com georreferenciamento ... #Redao dada ... especfico de sua profisso, ligados realidade brasileira e mundial e a outras reas do ...
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Acórdão nº 2007/0060027-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ções de prestar o serviço de comunicação, ficando sujeito à incidência do ICMS. O ... de acesso à Internet configura na realidade, um "serviço de valor adicionado": pois ... da Lei 9.472/97, apenas liberando espaço virtual para comunicação ... 14. Agravo Regimental ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 883278 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Dentro da bolha: política identitária na era da hiperconectividade
O trabalho pretende oferecer uma contribuição para as análises críticas da chamada “política identitária” a partir das contribuições da filosofia informacional. Após a apresentação de um breve conceito de “política identitária” e de suas principais críticas teóricas, busca-se compreender como a ampliação do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação revolucionou as sociedades contemporâneas,...
... de Tecnologias da Informação e Comunicação revolucionou as sociedades contemporâneas, ituindo uma realidade híbrida entre o real e o virtual. Nesse ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse ... de que a entidade possui associados, na realidade, no ... Distrito Federal e em 14 (catorze) ... ções orais que aportaram a tribuna virtual, ... prestando grande contribuição ao desate da ...
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Integração e cooperação entre Nações
... globalizado, em que é possível a comunicação, em tempo real, de um a outro lado do planeta e ... Dentro desta nova realidade, as palavras de ordem são interação e ... na realidade factual, quanto na realidade virtual, pelos modernos meios de comunicação ... A ...
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Implementação digital nos municípios de pequeno porte e consequências judiciais da falta de efetivação dos portais da transparência
Administração Pública, como um todo, tem discutido o incentivo às novas tecnologias há décadas, pois as novas tecnologias possuem muito a contribuir para com o funcionamento e a otimização das atividades públicas. Entretanto, a ausência de infraestrutura na área de telecomunicações nos municípios de pequeno porte é um óbice ao incremento adequado das tecnologias da informação e comunicação na...
... das tecnologias da informação e comunicação na atividade administrativa municipal, afetando o ... ência municipal é exigida no âmbito virtual, podendo o seu descumprimento acarretar em ato de improbidade administrativa, e sobre a realidade dos municípios de pequeno porte diante do ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... obtidos e publicados em meios de comunicação ... social analógicos ou digitais. Eventuais ... questões as quais integram a realidade e o universo de interesses de toda ... a ... Direito do Espaço Virtual e outros desafios do Direito: ... Homenagem ao ... -
O processo de negócio
Este artigo apresenta reflexões acerca do Projeto Judicial Eletrônico – PJE que é o grande salto de modernização na Justiça do Trabalho. Não se resume à substituição do papel pela digitalização ou virtualização dos atos e procedimentos. Entretanto, o momento é de transição e a adaptação à realidade do processo virtual suscita dúvidas, debate e questionamentos. A sua implantação é inexorável e não
... ganha novos contornos no mundo virtual. Realidades física e digital miscigenam-se nas ... Saber e compreender a nova realidade do processo judicial eletrônico é uma ... — Comunicação dos atos processuais: ... Outra novidade também ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério ... ICMS sobre a circulação de mercadoria virtual? ... A resposta, para mim, é afirmativa. (…) ... , entregas e objetos que são, em realidade, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO ... A revolução das comunicações é ... Contudo, olvida-se da outra face desta realidade ... Afinal, por um lado, no mundo atual, tudo ... Curso de direito virtual ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 4-5. 44 ...
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O direito à inclusão digital como condição de possibilidade para o exercício dos direitos fundamentais
O presente artigo trata da temática da inclusão digital como condição ao exercício dos direitos fundamentais. Com a ascensão da internet, passou-se a revolucionar a sociedade, tornando-a informacional. Assim, a pesquisa teve como objetivo principal a análise da fundamentalidade do direito à inclusão digital e a verificação desta como pressuposto ao exercício de outros direitos fundamentais. Para...
... Não obstante, a realidade virtual amplia a necessidade de realização de ... e comunicação, potencializando este instrumento como direito ... -
E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... A relação de consumo virtual e a responsabilidade civil dos marketplaces ; ... imposta ao Direito frente à nova realidade social informada, em especial no que se refere à ... a geração da realidade virtual, a comunicação global, criam as novas estruturas sociais ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... participado na transmissão da comunicação, a divulgação destes dados à autoridade ... e distintos sistemas informáticos, realidade conhecida como IP dinâmico, ou seja, o endereço ... os dados se encontram pode ser meramente virtual, situação exemplificada de forma partícula ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... dizia: "Na realidade, a situação exposta nos autos compromete, ... também vejo acompanhando a sessão virtual o Advogado Doutor ... Cristiano Zanin, a quem ... intensa exploração nos meios de comunicação de massa ... A decisão de levar o ex-presidente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... da denominada Operação Agendamento Virtual: (a) DOUGLAS DE FARIAS RAMOS , que atuaria como ... elementar do crime, admite-se a comunicação. Portanto, seria desnecessária a realização da ... bem destacou-se no voto divergente, a realidade Nordestina, de fato, conta com essa verdadeira ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... DISCIPLINA ... CONSTITUCIONAL ... COMUNICAÇÃO ... CARACTERÍSTICAS ... SETORIAIS: ... OUTORGAS ... RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO ... PROCEDIMENTAL ... da matéria (Tema 1.013 do Plenário Virtual) ... Conheço, pois, do presente recurso ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ções nazistas, pornografia infantil virtual, video-games violentos, doações corporativas, ... M. Comunicação e democracia ... Problemas & perspectivas. São ... por via transversa, outra face da atual realidade. Ou seja, ao passo que o mercado se apropria de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ... - BRASSCOM ... : SERGIO PAULO GOMES GALLINDO ... Mendes asseverou que “a mudança na realidade ... afeta a interpretação do texto ... virtual, primeiramente por meio de download ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003213520164058201), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0000321-35.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ e outro ADVOGADO: Iataandson De Farias Ramos e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM...
... da denominada Operação Agendamento Virtual , na qual descortinado o funcionamento de ... realidade à sua frente. Isso é factível e não se ... elementar do crime, admite-se a comunicação. Portanto, seria desnecessária a realização da ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... indicadas na tabela 02,vedada a comunicação da medida aos usuários. Deverão, com sigilo ... , eventuais dados armazenados em disco virtual pertencentes aos investigados e outras mídias ... dos autos, porquanto dissociada da realidade viária do município, eis que subsistem, ...
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Direito digital
... e dos meios tecnológicos de comunicação. Contudo, salta aos olhos que este ... concebível, e atualmente já é uma realidade habitual ... A constante transformação sofrida ... da investigação, tornando a identidade virtual criada mais real possível ... Ademais, outro ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... inspirado pela dinâmica de uma realidade que se modifica rapidamente. Daí a constatação ... transitada em julgado, e faça a comunicação à autoridade competente para o fim de aplicar a ... ônio como um direito de sequela que é virtual ao direito real (hipoteca); o crédito ...
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Tributação e novas tecnologias
... – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e Tributação ... para o computador através de uma loja virtual disponível diretamente na internet (rede ... érsia com o ICMS sobre serviços de comunicação", embora o entendimento pretoriano não seja favor\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - dual e Intermunicipal e de Comunicação)”. Relativamente às atividades realizadas no ... solução possível mas frus- trada na realidade nacional , por força de intervenção legis- ... idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca de informação. O intervizinho adulto ...