realização pessoal e profissional
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo ... ça ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para ... , compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... úblicas poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos ... III - realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza ... XII - admissão de profissional de nível superior especializado para atendimento ...
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos ... ARTIGO 4 ... A realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos ... - indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... XII - atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou ... XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de ... ência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... realização integrada das ações assistenciais e das ... de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; ... II - participação, no ... de permanente aperfeiçoamento de pessoal; ... II - Vetado ... III - Vetado ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e ... , ou pelo contrato de trabalho do profissional responsável ... § 1º - Cessada a ... todos os informes necessários à realização da perícia de contraprova ... § 6º - ...
- Em vigor Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção de partidos após o prazo de realização das convenções partidárias ... , pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado nome que tenha ... ou deslocamento de candidato e de pessoal" a serviço das candidaturas, observadas as exceç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ... c) reabilitação profissional ... § 1o Somente poderão beneficiar-se ... a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Código Penal Militar
... ções ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime ... Violação de segrêdo profissional ... ARTIGO 230 ... Revelar, sem justa ... Impedir, perturbar ou fraudar a realização" de hasta pública, concorrência ou tomada de pre\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... 1. comunicação; ... 2. cuidado pessoal; ... 3. habilidades sociais; ... 4 ... curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de ... III - realização de estudos no intuito de subsidiar a elaboração ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção deste Plano e da progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o ... EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3 ... e pensões no total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ... de alterações de categoria profissional; ou ... II – pelo Cadastro de Pessoas Físicas ... deverá solicitar ao INSS a realização de nova avaliação médico-pericial ...
- Em vigor Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... , por escolha própria, buscar proteção pessoal", em caso de insegurança nas vias públicas ou m\xC3" ... dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença ... critérios, dentro de cada categoria profissional. ... ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... V - informação pessoal - informação relacionada à pessoa natural ... no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça; e ... II ... II - à realização de estatísticas e pesquisas científicas de ...
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... pelo poder público, o estágio profissional poderá ser realizado no regime de teletrabalho ... realização da atividade de estágio prevista no § 5º deste ... por ofício reservado ou de notificação pessoal, considera-se dia do começo do prazo o primeiro ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... IV – na promoção da formação profissional, especialmente na área de saúde da família; e ... pessoal, que incluirão: ... a) o limite prudencial e os critérios para a realização de despesas com remuneração e vantagens de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... XVIII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela ... a quantidade e a qualificação profissional de seu pessoal; ... XII - manifestação ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.