rearmamento moral
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 352, DE 18 DE AGOSTO DE 1953. Concede Licença Ao Deputado Benjamin Farah para Participar da Assembleia Mundial de Rearmamento Moral.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4881, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispensa a Cobrança do Imposto de Selo em Contrato de Promessa de Compra e Venda Firmado Entre a Associação Brasileira para o Rearmamento Moral e os Proprietarios do 'sitio São Luiz' Localizado em Petropolis.
- DECRETO Nº 57251, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a 'associação Brasileira para Rearmamento Moral', Com Sede em Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Lei nº 4.881 de 03/12/1965. DISPENSA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE SELO EM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O REARMAMENTO MORAL E OS PROPRIETARIOS DO 'SITIO SÃO LUIZ' LOCALIZADO EM PETROPOLIS.
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O GLOBO NOTICIAVA EM 12 DE DEZEMBRO DE 1961
... promovida ao ensejo da Assembléia Continental do Movimento do Rearmamento Moral. Japonêsas, filipinas, australianas, americanas, inglêsas e ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 4 DE JULHO DE 1961
... de Vasco da Gama, para ouvir a Fôrça Internacional de Rearmamento" Moral e para ver \"Homens do Brasil\", filme dos portuários do Rio. O espet\xC3"...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
...Rearmamento Moral (Petrópolis - RJ) - Decreto n° 57.251, de 12.11.1965;. ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 1º DE DEZEMBRO DE 1961
...A fim de participar da Assembléia das Américas para o Rearmamento Moral do Mundo - que começa hoje no Hotel Quitandinha e irá até o ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... of a community that postulates certain universal objects and moral imperatives requiring certain actions and compelling the refraining from ... de Campo Erhard Milch por pa rticipação no programa de rearmamento, o Julgamento dos Juristas (Altstötter el al .), o julgamento dos ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... e a União Soviética, o que era exacerbado pela divisão e rearmamento da Alemanha. Em 1954, o presidente da Corte interpelou o Chanceler Konrad ... ao caso Soraya, em que foi concedida a indenização por dano moral em razão da entrevista do jornal Die Welt fictícia, ou seja, retratando ...
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... talvez tenham sido influenciadas em parte pela inevitavel cultura moral e tecnologica do Ocidente, todavia, a sua aparencia exterior e a sua forma ...: "A direita americana se lanca, entao, a um vasto projeto de rearmamento intelectual, criando celeiros de ideias (..) contra o Estado Providencia ...
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Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
..., alem de profunda " deve-se, entre outros fatores, ao colapso moral da social-democracia, com a "terceira via" e o abraco das politicas ... evolui para um plano de mutua ajuda, a resistencia francesa ao rearmamento alemao foi ultrapassada pela integracao da Alemanha Federal na Organizacao ...