receita alcachofra
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, inciso III, ...Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a Q J a R ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, inciso III, ... . 9. Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã. . 10. Batidas. . 11. Aperitivos e amargos, exceto de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, inciso III, ...B a G. D a K. F a N. I a Q. . 8. Aperitivos e amargos, alcachofra ou de maçã. B a J. D a N. G a Q. J a T. . 9. Batidas. B a L. D a P. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... todos os servidores não poderá exceder a três por cento( 3%) da receita anual do impôsto de importação, calculada com base na previsão ...002) alcachofra ............................. 003) alcaparra ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, inciso ...Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a Q J a R 9. Batidas B a J ...
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Sentença nº 1000852-29.2019.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
...), IPSOV 90 (solvente a base de hidrocarbonetos), Solução Alcachofra (solvente a base de hidrocarbonetos) e Solução Canavieira Mista ..., observado o procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil." COMPENSAÇÃO Não há valores comprovadamente ...
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Sentença nº 1001265-71.2021.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... MISTA (SOLVENTE A BASE DE HIDROCARBONETOS) E SOLUÇÃO ALCACHOFRA (SOLVENTE A BASE DE HIDROCARBONETOS) CONFORME NR – 15 ANEXO 13 DA ... e recolher ao Tesouro Nacional, o IRPF devido pelo reclamante à Receita Federal, autorizando-se a retenção do IRPF, incidente sobre o crédito ...
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Pétalas cheias de sabor
...É tempo de alcachofra, flor que é consumida há mais de dois mil anos e que chega ao seu ...E resta ainda a boa e velha receita caseira, a flor simplesmente cozida na água e sal, regada com manteiga ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e ainda trouxe benefício não somente a Administração Pública- receita, como a seus. administrados - melhora nos serviços prestados. Ações do ... nas culturas de morango, banana, mandioca, mandioquinha salsa, alcachofra e diversas. outras. As unidades de mudas contam com banco de germoplasma ...
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La niçoise
bruno agostini /. NICE /. bruno.agostini@oglobo.com.br. - A receita da salada niçoise verdadeira só tem um ingrediente cozido, o ovo, além ...Quando estão disponíveis, flores de abobrinha e coração de alcachofra podem ser adicionados. Sim, podemos comer tudo cru. - Misturamos todos os ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... a que estão sujeitos esses produtos.O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do ... de alcatrão ou de gengibre2208.90.00Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã2208.90.00Batidas2208.90.00Aperitivos e amargos, exceto de ...
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Acórdão nº 3402-005.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
...AUSÊNCIA. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DOS PRODUTOS ALCACHOFRA COMPOSTA, GINKGO BILOBA, GERIPLUS E VITFORTEA fiscalização encontra-se ... lançamento fiscal anterior ou consulta por ela formulada junto à Receita. Desta forma, inexiste qualquer impedimento legal para a realização da ...
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Acórdão nº 3402-005.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
...AUSÊNCIA. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DOS PRODUTOS ALCACHOFRA COMPOSTA, GINKGO BILOBA, GERIPLUS E VITFORTEA fiscalização encontra-se ... lançamento fiscal anterior ou consulta por ela formulada junto à Receita. Desta forma, inexiste qualquer impedimento legal para a realização da ...
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Nice Saladas, alevinos e rosés
... feira, todos crus, incluindo ervas, legumes, folhas e flores (alcachofra, de abobrinha), com atum em conserva, alici e ovo cozido, além de azeite. ...Porém, alguns lugares fizeram fama por oferecer uma receita impecável, baseada, como deve ser, na simplicidade. Caso do Chez Palmyre, ...
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Acórdão Nº 0013744-75.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA –CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) – ENERGIA ELÉTRICA – SELETIVIDADE E ESSENCIALIDADE – ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 714.139/SC, TEMA 745) – MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO – OBSERVÂNCIA DO PRECEDENTE VINCULANTE APENAS A PARTIR DO...
...APELADOS: DELEGADO DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA. RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ E ESTADO DO PARANÁ. RELATOR: DES. MARCOS S. GALLIANO ...1. abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim,. alface, alfavaca, alfazema, algodão em caroço, almeirão, ... -
Florença Do botequim toscano ao bar que criou o Negroni
..., lardo e as mais variadas conservas típicas da Itália, de alcachofra à berinjela). Diante de tantos predicados, entrei. Entrei é modo de ...receita impecável para o drinque, feito com gim, campari, vermute tinto e casca ...
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Acórdão Nº 0003642-55.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-09-2022
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS). RECURSO QUE VISA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 29% (VINTE E NOVE POR CENTO) DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. POSSIBILIDADE. ENERGIA ELÉRICA QUE É DEFINIDA COMO BEM DE...
...DIRETOR DA COORDENADORIA REGIONAL. Apelado(s):. DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO PARANÁ. Relator: Juíza Subst. 2ºGrau Ângela ...1. abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim,. alface, alfavaca, alfazema, algodão em caroço, almeirão, ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...4118 7896082900351 ACNASE (50,00+20,00) MG/G CREM DERM CT BGAL X 25 G 43,28 1. 4119 7896083400027 ALCACHOFRA HERBARIUM 300 MG CAP DURA CT BLAL PLASTRANS X 45 42,78 1. 4120 7896083400058 GINKGO HERBARIUM 40 MG CAP GEL DURA CT BLAL PLAS INC X 60 50,25 1. 4121 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...7896082900351 PEROXIDO DE BENZOILA:ENXOFRE ACNASE (50,00+20,00) MG/G CREM DERM CT BGAL X 25 G 44,39. 7896083400027 CYNARA SCOLYMUS L. ALCACHOFRA HERBARIUM 300 MG CAP DURA CT BLAL PLASTRANS X 45 39,77. 7896083400058 GINKGO BILOBA L. GINKGO HERBARIUM 40 MG CAP GEL DURA CT BLAL PLAS INC X 60 ...
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Uma tradição iniciada em Milão há...
... aprovaram até as mudanças que o italiano introduziu na receita. A "massa da nonna", antes preparada só com presunto de Parma, agora leva ... então raros por aqui: azeite extravirgem, tomate seco, alcachofra, balsâmico, massa de sêmola de grano duro, funghi secchi, funghi ...
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Governo do Estado
... 20% - NCM 3002.12.36; albumina humana 20% - NCM 3002.15.90; alcachofra 300mg, extrato seco -. NCM 3004.49.90; alcachofra 300mg, extrato seco - ...(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964). RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR. 1.0.0.0.00.0.0 ...
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Carpaccio de filé com pasta de azeitonas
...Outra receita" marcante da nova leva de pratos de Felipe Bronze é um cone com massa de a\xC3"...ôte; salmão defumado "à la minute" na casa; picles de alcachofra e vinagrete de pupunha e presunto cru; azeite de chorizo. Há outras ...
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PERFIL Â LUCA GOZZANI
... de queijo italiano defumado), espinafre, molho de camarão, alcachofra e tomate seco. Rosto angelical, este italiano de 36 anos recebe os elogios ...- Sempre que preparo um prato, nunca sigo a receita ao pé da letra, fico o tempo todo buscando o sabor que guardo no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... SEI-E-04/004059/2012 - FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria. Id. Funcional nº 4427303-7. AVERBE-SE, para fins ...1.23. Old Ville. 1.24. Pracura Raízes Amargas. 1.25. Riva (Alcachofra). 1.26. Rivari Bitter. 1.27. San Remy. 1.28. Teqpar. 1.29. Teqpar Silver. ...