Recém-Nascido
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LEI ORDINÁRIA Nº 12662, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Assegura Validade Nacional a DeclaraÇÃo de Nascido Vivo - Dnv, Regula Sua ExpediÇÃo, Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e da Outras Providencias.
...ção de Nascido Vivo deverá ser emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES ou no respectivo Conselho profissional. § 2º A Declaração de Nascido Vivo ...
- Lei nº 14.326 de 12/04/2022. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido.
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
...h) prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido;. i) participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles ...
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Taquicardia Supraventricular por Reentrada Nodal em Recém-Nascido com Neurossífilis e Cardiopatia Congênita
Introdução: A taquicardia supraventricular é uma condição relativamente comum no adulto. Sobretudo, na faixa etária pediátrica, principalmente em menores de 2 anos, é infrequente. Nos casos em que ocorre em recém-nascidos, a principal causa é por via anômala. Pode ser revertida espontaneamente ou por meio de manobras ou drogas. Objetivo: Descrever um caso clínico de taquicardia supraventricular...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...§ 3o Será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido. #Incluído pela Lei nº 11.942, de 2009. § 4º Será assegurado tratamento humanitário à mulher grávida durante os atos médico-hospitalares ...
- Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Art. 134)
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Em vigor
Código Penal
...III- se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos. #Incluído pela Lei nº 10.741, de 2003. Exposição ou abandono de recém-nascido. ARTIGO 134. Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria:. Pena- detenção, de seis meses a dois anos. § 1º- Se do fato ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...#Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013. III - quando incluir atendimento obstétrico:. a) cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros trinta dias após o parto;. b) inscrição assegurada ao ...
- Exposição ou abandono de recém-nascido (Art. 134, CP)
- Parto Suposto. Supressão ou Alteração de Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-nascido (Art. 242)
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Recém-nascido abandonado há quatro meses em frente a hotel na Barra voltou aos braços da mãe arrependida
Mãe de dois filhos, um deles de quatro anos, a mulher de 37 anos, que abandonou seu bebê na porta de um hotel na Barra da Tijuca, em 13 de dezembro do ano passado, minutos após dar à luz, se arrependeu. Ela chegou a ser levada para a 16ª DP (Barra da...
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Ex-BBB Rodrigo Mussi conheceu sobrinho recém-nascido em chamada de vídeo: ‘Caramba’
Diogo Mussi, irmão de Rodrigo Mussi , participou do programa "Encontro" nesta quinta-feira (21), e falou um pouco sobre a recuperação do ex-BBB. Diogo, que foi pai do garoto Luca no início do mês , falou ainda que Rodrigo já teve a oportunidade de ...
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Ex-BBB Rodrigo Mussi conheceu sobrinho recém-nascido em chamada de vídeo: ‘Caramba’
Agência O Globo -Diogo Mussi, irmão de Rodrigo Mussi, participou do programa "Encontro" nesta quinta-feira (21), e falou um pouco sobre a recuperação do ex-BBB. Diogo, que foi pai do garoto Luca no início do mês, falou ainda que Rodrigo já teve a opo...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
...recém-nascido de alto risco - a criança que:. a) nasce prematura, com menos de trinta e quatro semanas de idade gestacional;. b) nasce com peso inferior a mil e ...
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Recém-nascido é encontrado abandonado em rua em Macaé
Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado numa rua em Macaé, na tarde desta quinta-feira. A criança, nascida há poucos dias, estava coberta por uma bolsa de roupas. A mãe do bebê foi autuada em flagrante por tentativa de infanticídio ao ser ide...
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Recém-nascido é encontrado abandonado em rua em Macaé
Agência O Globo -Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado numa rua em Macaé, na tarde desta quinta-feira. A criança, nascida há poucos dias, estava coberta por uma bolsa de roupas. A mãe do bebê foi autuada em flagrante por tentativa de infant...
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‘Foi humilhante’, diz jovem presa com bebê recém-nascido
Agência O Globo - SÃO PAULO — Horas depois de ter deixado a cela da Penitenciária Feminina de São Paulo com o bebê no colo, Jessica Monteiro ainda sofria, na manhã deste sábado, com a humilhação que passou no 8º DP do Brás, para onde foi levada depoi...
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‘Foi humilhante’, diz jovem presa com bebê recém-nascido
Agência O Globo - SÃO PAULO Horas depois de ter deixado a cela da Penitenciária Feminina de São Paulo com o bebê no colo, Jessica Monteiro ainda sofria, na manhã deste sábado, com a humilhação que passou no 8º Distrito Policial do Brás, para onde foi...
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‘Foi humilhante’, diz jovem presa com bebê recém-nascido
Agência O Globo - SÃO PAULO Horas depois de ter deixado a cela da Penitenciária Feminina de São Paulo com o bebê no colo, Jessica Monteiro ainda sofria, na manhã deste sábado, com a humilhação que passou no 8º DP do Brás, para onde foi levada depois ...
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Por coronavírus, Lewandowski manda para domiciliar mãe de recém-nascido
Lewandowski manda para domiciliar mãe de recém-nascido
Para resguardar a saúde de grupos vulneráveis, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus de ofício para uma presa que amamenta seu filho recém-nascido.- Após enterrar corpo do filho recém-nascido no quintal, casal rouba motocicleta e foge de Minas Gerais para o Espírito Santo
Um jovem, de 18 anos, e a namorada dele, de 16, foram presos no Espírito Santo após a polícia descobrir que o casal enterrou o corpo do próprio filho recém-nascido, no município de Ouro Verde, em Minhas Gerais. À polícia, a adolescente confirmou a oc...- Morre bebê recém-nascido mordido por cachorro em Santa Catarina
Rio - Um bebê recém-nascido morreu após ser mordido por um cachorro, na tarde deste sábado, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. A criança de 23 dias chegou a ser levada para Hospital Infantil Joana de Gusmão em estado gravíssimo. Leia mais: Homem é ...- Sérgio Cabral visita neto recém-nascido em primeira saída após soltura
Agência O Globo -Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral usou sua primeira saída depois de ser solto para conhecer o neto recém-nascido, filho de José Eduardo Cabral. Serginho nasceu no dia 7 de fevereiro, quando o avô ainda estava em prisão domiciliar.C...- Morre bebê recém-nascido mordido por cachorro em Santa Catarina
Rio - Um bebê recém-nascido morreu após ser mordido por um cachorro, na tarde deste sábado, em Biguaçu, na Grande Florianópolis. A criança de 23 dias chegou a ser levada para Hospital Infantil Joana de Gusmão em estado gravíssimo. O bebê estava no co...- Semelhança entre filho recém-nascido e Toguro chama atenção: 'Togurito'
Na última quarta-feira (20), Nara Paraguaia, namorada do influenciador Tiago Toguro, publicou uma foto de Gael, filho recém-nascido do casal. Ela passou por uma hemorragia logo após a cesariana no início do mês, precisou retirar o útero e foi entubad... - Após enterrar corpo do filho recém-nascido no quintal, casal rouba motocicleta e foge de Minas Gerais para o Espírito Santo