recém nascido a termo

10596 resultados para recém nascido a termo

  • Em vigor Lei de Execução Penal
    ... pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido. #Incluído pela Lei nº 11.942, de 2009. ...º De tudo em livro próprio, será lavrado termo subscrito por quem presidir a cerimônia e pelo ...
  • Em vigor Código Penal
    ...§ 2º- A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ...Exposição ou abandono de recém-nascido. ARTIGO 134. Expor ou abandonar ...
  • Em vigor Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
    ...a) cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ... máximo de trezentos dias para partos a termo;. b) prazo máximo de cento e oitenta dias para ...
  • Versão original Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
    ... nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco;. III - fórmulas infantis ...XXXVII - recém-nascido de alto risco - a criança que:. a) nasce ...ças e Adolescentes ocorrerá por meio de termo de adesão voluntária, que deverá observar o ...
  • Acordão do Terceira Turma, 28-09-2020

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. PARTO QUE CAUSOU SEQUELASGRAVES E PERMANENTES AO RECÉM-NASCIDO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL.DATA DA CIÊNCIA DO EVENTO DANOSO. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADEENTRE A CONDUTA DO HOSPITAL E OS DANOS CAUSADOS À SAÚDE DORECÉM-NASCIDO. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO ESTADUAL.IMPOSSIBILIDADE.

  • Acórdão Nº 6327 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022

    CONSTITUCIONAL. DIREITOS SOCIAIS. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONVERTIDA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POSSIBILIDADE. CONTAGEM DE TERMO INICIAL DE LICENÇA-MATERNIDADE E DE SALÁRIO-MATERNIDADE A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO OU DA MÃE, O QUE OCORRER POR ÚLTIMO. INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DO §1º DO ART. 392, DA CLT, E DO ART. 71 DA LEI 8.213/

    ...POSSIBILIDADE. CONTAGEM. DE TERMO INICIAL DE LICENÇA-MATERNIDADE E DE. ...A. PARTIR. DA. ALTA. HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO OU DA MÃE, O QUE. OCORRER POR ÚLTIMO. ...
  • Acórdão Nº 1375442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022

    AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDORA PÚBLICA. LICENÇA MATERNIDADE. PARTO PREMATURO. TERMO INICIAL. DATA DA ALTA HOSPITALAR DA CRIANÇA OU DA MÃE. ADI 6327-MC, REFERENDADA PELO PLENO DO STF. 1. No caso, a parte autora, servidora pública federal, postulou que o período de licença maternidade fosse contado a partir da data em que o recém-nascido tenha recebido a alta...

    ...LICENÇA MATERNIDADE. PARTO PREMATURO. TERMO INICIAL. DATA DA ALTA. HOSPITALAR DA CRIANÇA OU ...recém-nascido tenha recebido a alta da maternidade, uma ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5033801-86.2018.4.04.7000),26-06-2020

    AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. DECISÃO VINCULANTE DO STF EM ADIN/ADPF. RETRATAÇÃO PLENÁRIA DA JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA NA TURMA REGIONAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. PARTO PREMATURO. INTERNAÇÃO EM UTI NEONATAL. PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. ARTIGOS 392, § 1º, DA CLT, ARTIGO 71 DA LEI N.º 8.213/91 E ARTIGO 93 DO DECRETO Nº 3.048/99. INTERPRETAÇÃO CONFORME À...

    ... caso de parto prematuro e internação do recém-nascido em unidade de terapia intensiva neonatal, ... o benefício, bem como considerar como termo inicial da licença-maternidade e do respectivo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5020081-19.2018.4.04.7108),15-05-2020

    PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. DECISÃO VINCULANTE DO STF EM ADIN/ADPF. RETRATAÇÃO PLENÁRIA DA JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA NA TURMA REGIONAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. PARTO PREMATURO. INTERNAÇÃO EM UTI NEONATAL. PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. ARTIGOS 392, § 1º, da CLT, ARTIGO 71 da Lei n.º 8.213/91 e ARTIGO 93 DO DECRETO Nº 3.048/99. INTERPRETAÇÃO...

    ... unidade de terapia intensiva neonatal do recém-nascido, em decorrência de parto prematuro, ... o benefício, bem como considerar como termo inicial da licença-maternidade e do respectivo ...
  • Acórdãos nº 4002370-35.2013.8.26.0451 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016

    AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE TERRESTRE - FALECIMENTO DA MÃE DOS MENORES - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PENSIONAMENTO - DANO MORAL DE 150 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA FILHO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. APELAÇÃO (SEGURADORA) - DANO MORAL - VALORAÇÃO - CRITÉRIOS - JUROS DE MORA - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 54 DO STJ - DANOS MATERIAIS - CORREÇÃO DO DESEMBOLSO - JUROS MORATÓRIOS DA CITAÇÃO - RECURSO...

    ... MÃE - FILHOS MENORES E OUTRO RECÉM-NASCIDO - TERMO FINAL DO PENSIONAMENTO ...
  • Acórdão nº 2015/0313431-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ARTS. 512 E 515 DO CPC/73 FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE OFÍC

    ...HOSPITALAR. QUEIMADURAS EM RECÉM NASCIDO. VALOR . ...alteração do termo...
  • Acordao N° 1252553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020

    Civil e processual civil. Ação de cobrança. Despesas com internação em uti neonatal. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Mérito. Recém nascido não incluído em plano de saúde. Termo de responsabilidade firmado pela genitora do recém-nascido. Despesas relativas ao períod posterior ao trigésimo dia de internação. Cabimento. Estado de perigo não configurado. Responsabilidade...

    ...REJEITADA. MÉRITO. RECÉM NASCIDO NÃO INCLUÍDO EM PLANO DE SAÚDE. TERMO ...
  • Acórdãos nº 1006368-75.2018.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. AÇÃO DE COBRANÇA. NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE QUE O TRATAMENTO DE RECÉM-NASCIDO NÃO ESTÁ COBERTO PELO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E O HOSPITAL. COBERTURA EXPRESSAMENTE CONTRATADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA A COBRANÇA. IMPROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. Considerando que o atendimento da gestante, policial militar,...

    ...RECÉM-NASCIDO NÃO ESTÁ COBERTO PELO ... militar, foi realizado em razão de Termo de colaboração firmado entre a Polícia ...
  • Acordao N° 1433480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022

    Administrativo. Licença maternidade - prorrogação do início - parto prematuro - internação do recém-nascido em uti - termo inicial do benefício - data da alta hospitalar. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal, contra sentença que julgou procedente o pedido inicial, para determinar que se ?que considere, como dia inicial da licença-maternid

    ...PREMATURO – INTERNAÇÃO DO RECÉM"-NASCIDO EM UTI – TERMO INICIAL DO. BENEFÍCIO \xE2\x80"...
  • Acordao N° 1433549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022

    Recurso inominado. Direito constitucional. Direito administrativo. Servidor público. Licença maternidade. Termo inicial. Alta hospitalar do recém-nascido. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de obrigação de fazer a contagem do tempo da licença maternidade da autora a partir do dia em que seu filho prematuro...

    ...SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA MATERNIDADE. TERMO INICIAL. ALTA HOSPITALAR DO. RECÉM-NASCIDO. 1 ...
  • Acordao N° 1362125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021

    Civil. Processo civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Gratuidade de justiça. Deferida. Responsabilidade civil. Erro médico. Parto. Imperícia no atendimento. Deficiência do recém-nascido. Erro médico. Caracterização. Nexo de causalidade. Comprovação. Pensão vitalíca. Devida. Termo incial. Evento danoso. Danos morais....

    ...DEFICIÊNCIA DO RECÉM-NASCIDO. ERRO. MÉDICO. CARACTERIZAÇÃO. NEXO DE ...COMPROVAÇÃO. PENSÃO. VITALÍCA. DEVIDA. TERMO INCIAL. EVENTO DANOSO. DANOS MORAIS. ...
  • Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
    ... seja a alta hospitalar da mãe e/ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.     Em ... mães com filhos prematuros e nascidos a termo, visto que estas terão convívio maior do que ...
  • Acórdão Nº 0005241-84.2018.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 16-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EM HOSPITAL PRIVADO CONVENIADO AO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO PARANÁ, POIS O ATENDIMENTO FOI CUSTEADO PELO SUS, EM RAZÃO DE CONVÊNIO EXISTENTE COM O MUNICÍPIO E DA PARTICIPAÇÃO NO ‘PROGRAMA HOSPSUS’ DESENVOLVIDO POR INICIATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.

    ...DETERMINOU O ÓBITO DO RECÉM-NASCIDO OU, AO MENOS, REDUZIU. AS CHANCES DE QUE ...ÇÃO POR DANOS MORAIS E FIXAÇÃO DE NOVO TERMO. FINAL DA PENSÃO MENSAL. ÍNDICES DE CORREÇÃO ...
  • Acordao N° 1349623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021

    Recurso inominado. Direito constitucional. Direito administrativo. Servidor público. Licença maternidade. Termo inicial. Alta hospitalar do recém nascido. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de prorrogação de licença maternidade. Recurso do réu visando à reforma da sentença de procedência do pedido. 2 - licença...

    ...SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA MATERNIDADE. TERMO INICIAL. ALTA HOSPITALAR DO. RECÉM NASCIDO. 1 ...
  • Acordao N° 1307454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020

    Civil. Processo civil. Reexame necessário. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Ausência de impugnação específica. Rejeitada. Responsabilidade civil do estado. Erro médico. Parto. Demora no atendimento. Conduta omissiva. Negligência. Deficiência do recém-nascido. Erro médico. Caracterização. Nexo de causalidade. Comprovação. Pensão vitalíca. Devida. Termo incial.

    ...NEGLIGÊNCIA. DEFICIÊNCIA DO RECÉM-NASCIDO. ERRO MÉDICO. CARACTERIZAÇÃO. NEXO DE ...COMPROVAÇÃO. PENSÃO VITALÍCA. DEVIDA. TERMO INCIAL. EVENTO DANOSO. DANOS MORAIS. ...
  • Acórdão Nº 5006277-52.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LICENÇA-MATERNIDADE. TERMO INICIAL DA CONTAGEM A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DA CRIANÇA. EXEGESE DO ART. 227, CAPUT E § 1º, DA CRFB. IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO LOCAL A RESPALDAR A PRETENDIDA ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, DIANTE DO COMANDO CONSTITUCIONAL. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PRIORIDADE ABSOLUTA E DO...

    ...LICENÇA-MATERNIDADE. TERMO INICIAL DA CONTAGEM A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR ... fosse contado a partir da data em que o recém-nascido tenha recebido a alta da maternidade, uma ...
  • Acordao N° 1756469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023

    Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional. Direito administrativo. Servidor público. Licença maternidade. Termo inicial. Alta hospitalar do recém-nascido. Genitora internada por 08 dias. Prejuízo de contato. Não comprovado. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995

    ...SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA. MATERNIDADE. TERMO INICIAL. ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO. ...
  • Acordao N° 1332797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021

    Juizado especial. Fazenda pública. Internação do neonato em decorrência de nascimento prematuro. Cômputo de licença, por motivo de doença em pessoa da família. Cabimento. Licença-maternidade. Termo inicial. Alta hospitalar do recém-nascido. Súmula 24 da turma de uniformização de jursiprudência dos juizados especiais- tuj. Sentença reformada. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra a...

    ...CABIMENTO. LICENÇA-MATERNIDADE. TERMO INICIAL. ALTA HOSPITALAR DO. RECÉM-NASCIDO. ...
  • Acordao N° 1603264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2022

    Apelação cível. Administrativo e constitucional. Ação cominatória. Disponibilização de leito de uti neonatal. Direito à vida e à saúde. Obrigação do estado. Dever constitucional. Recém-nascido internado em hospital privado. Custeio das despesas pelo distrito federal. Termo inicial. Inscrição na central de regulação de leitos da secretaria de estado de saúde. Honorários advocatícios. Defensoria...

    ...DEVER CONSTITUCIONAL. RECÉM-NASCIDO INTERNADO EM. HOSPITAL PRIVADO. CUSTEIO AS DESPESAS PELO DISTRITO FEDERAL. TERMO. INICIAL. INSCRIÇÃO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO ...
  • Taquicardia Supraventricular por Reentrada Nodal em Recém-Nascido com Neurossífilis e Cardiopatia Congênita

    Introdução: A taquicardia supraventricular é uma condição relativamente comum no adulto. Sobretudo, na faixa etária pediátrica, principalmente em menores de 2 anos, é infrequente. Nos casos em que ocorre em recém-nascidos, a principal causa é por via anômala. Pode ser revertida espontaneamente ou por meio de manobras ou drogas. Objetivo: Descrever um caso clínico de taquicardia supraventricular...

    ... . Relato de caso: RN nascido à termo, filho de mãe portadora de sífilis, apresentando diagnóstico de neurossífilis, programado 10 dias de penicilina cristalina intravenosa. Evoluiu ...

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