recenseamento geral do brasil
- DECRETO Nº 96705, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização do X Recenseamento Geral do Brasil.
- DECRETO LEI Nº 369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Realização do Viii Recenseamento Geral do Brasil de 1970.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5591, DE 16 DE JULHO DE 1970. Dispõe Sobre a Instituição de Regime Especial de Trabalho para Servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica que Participarem Diretamente da Execução do 8 Recenseamento Geral do Brasil e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1914, DE 23 DE JULHO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Credito Especial de Cr 7.800.000,00 para Auxiliar as Despesas do Vi Recenseamento Geral do Brasil.
- Decreto-Lei nº 1.697 de 26/09/1979. CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AOS BENS DESTINADOS AO IX RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL.
- DECRETO Nº 64520, DE 15 DE MAIO DE 1969. Aprova o Regulamento do Viii Recenseamento Geral do Brasil.
- Decreto Legislativo nº 73 de 27/11/1979. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.697 DE 26 DE SETEMBRO DE 1979, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AOS BENS DESTINADOS AO IX RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL'.
- DECRETO Nº 65697, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto 64.520, de 15 de Maio de 1969, que Aprova o Regulamento do 8 Recenseamento Geral do Brasil.
- Decreto nº 84.221 de 19/11/1979. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO IX RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL.
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente ... artigo, o INSS poderá realizar recenseamento para atualização do cadastro dos ...
- Decreto nº 88.866 de 17/10/1983. DISPÕE SOBRE OS RESULTADOS DEFINITIVOS DO IX RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL E DOS INQUERITOS ESPECIAIS COMPLEMENTARES.
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... de Contas da União ou pela Controladoria-Geral da União;. II – potencial pagamento indevido ... INSS e à Secretaria da Receita Federal do Brasil todas as informações referentes aos atos ... artigo, o INSS poderá realizar recenseamento para atualização do cadastro dos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... será organizada sob a forma de regime geral", de caráter contributivo e de filiação obrigat\xC3"... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ...§ 4o O recenseamento previdenciário relativo ao pagamento dos ...
- DECRETO Nº 34881, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Abre Ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica o Credito Especial de Cr 7.800.000,00 para Auxiliar as Despesas Com o Vi Recenseamento Geral do Brasil.
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... no cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social. § 2º A base de cálculo ...ária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil;. #Incluído pela Lei nº 13.464, de 2017. XXIV - ... no mínimo a cada 5 (cinco) anos, a recenseamento previdenciário, abrangendo todos os aposentados ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de ... de movimentação de mercadorias em geral, nos termos do disposto na Lei nº 12.023, de 27 ... no caput, o INSS poderá realizar recenseamento para atualização do cadastro dos beneficiários ...
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Decreto-Lei nº 727 de 01/08/1969. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970.
...decreta:. Art. 1º O Orçamento Geral da União, para o Exercício Financeiro de 1970, ... . 45.700.000,00. . VIII Recenseamento Geral do Brasil. . 100.000.000,00. . 1.3.3. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5707, DE 27 DE SETEMBRO DE 1971. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 1 e Ao Artigo 3 da Lei 5591, de 16 de Julho de 1970, e da Outras Providencias.
... diretamente das atividades do VIII Recenseamento Geral do Brasil.". "Art. 3º O pagamento da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5628, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1970. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1971.
... Art. 1º O Orçamento Geral da União, para o Exercício Financeiro de 1971, ... 90.000.000,00. . . VIII Recenseamento Geral do Brasil ......... 90.000.000,00. . ...
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A Necessidade de Tutela do Trabalho Rural e os Impactos da Reforma Trabalhista no Campo Brasileiro
...O desemprego em geral (que, em setembro de 2018 alcança 13,5 milhões ... O trabalho rural no Brasil guarda especificidades profundas com relação ...São Paulo: Hucitec, 1980. (9) Recenseamento Geral do Brasil do IBGE publicado em 1º de ...
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Por um Direito Eleitoral comprometido com a Constituição: há trigo no meio do joio!
Santiago: Por um Direito Eleitoral comprometido com a Constituição
O Brasil é um país marcado pelo autoritarismo, onde as ...et alii. Publicação crítica do Recenseamento Geral do Império do Brasil de 1872. Núcleo de ... -
Entre a efetividade das políticas públicas e a judicialização
Este artigo teve como objetivo analisar o acesso à justiça à população idosa, bem como as consequências sociais e políticas da não participação dos mesmos no contexto democrático. Utiliza metodologicamente a análise documental dos processos judiciais que tramitaram no Fórum da Comarca de Viçosa/MG, iniciados no ano de 2014. Os resultados apontaram para um largo fluxo de ações judiciais no âmbito...
... anos tem crescido a passos largos e o Brasil não foge dessa realidade. De acordo com Veras ... muitos, quer idosos, quer população em geral", o que é, visivelmente, um obstáculo na efetiva\xC3"... Recenseamento Geral do Brasil no ano de 2010 (para unidades da ... -
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... a Política Agrícola, cuja coordenação geral da execução cabe ao Ministério da Agricultura, ...édito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, ... País serão levantados com base no Recenseamento" Geral de 1960, utilizando-se, como unidades geogr\xC3"...
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Os fatores do desmatamento da Floresta com Araucária: agropecuária, lenha e indústria madeireira
... Tabela 1 - Fontes de energia utilizadas no Brasil em 1946 17 S;C 74:[\0O C 44 @ ... 26 SOUZA, op. cit . p. 264, 271. RECENSEAMENTO do Brazil 1872. [S.I.: s.n.]. BRASIL. Ministério ...Directoria Geral de Estatística. Synopse do recenseamento de 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, os Creditos Suplementares No Total de Cr 7.267.017.059,00 Pelos Ministerios e Orgãos Indicados.
... Nacional de Estatística e Administração Geral do l.B.G.E............56.910.480,00. 2) Para ..., para ocorrer aos encargos do 6º Recenseamento Geral do ...às despesas com pessoal da Universidade do Brasil... 2) Dotação para atender às despesas ...