recibo compra e venda imovel parcelado

5838 resultados para recibo compra e venda imovel parcelado

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... de garantia real sobre imóvel;. VI- as pessoas físicas obrigadas a ...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o ...Emissão de Recibo. ARTIGO 51. É obrigatória a emissão ..., que caracterizem pagamento parcelado, serão considerados despesas no mês ...

  • Acórdão nº 70023863665 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 25 de Junho de 2008

    COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMÓVEL. PAGAMENTO PARCELADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. LIMITAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE. TAXA DE COMERCIALIZAÇÃO. REDUÇÃO. MULTA MORATÓRIA. LIMITAÇÃO. ART. 52, § 1º, DO CDC. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito que envolvendo a revisão de cláusulas contratuais tem-se que o...

  • Acórdão nº 70022644959 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Fevereiro de 2008

    ... COISAS ALHEIAS. EMBARGOS DO DEVEDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PREÇO PARCELADO. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DA ALEGADA QUITAÇÃO. DUPLICIDADE DE RECIBOS. PROVA FORTE A CORROBORAR A TESE DE QUE OS RECIBOS REFEREM-SE A UMA MESMA PRESTAÇÃO. RECIBO PASSADO PROVISORIAMENTE E DE FORMA MANUSCRITA, PARA SUBSTITUIÇÃO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS EMBARGANTES TENHAM, NO INTERREGNO DE DOIS DIAS DECORRIDOS ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO RECIBO,...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural ...-proprietário ou promitente comprador de um só veículo;. II- aquele que ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de ... ao interessado, mediante recibo passado na segunda via, implicando sua ..., não recolhidos ou não parcelados, serão inscritos na Dívida Ativa do ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... pessoalmente, mediante recibo. ARTIGO 26. Os sindicatos poderão, ... ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou ...V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa ...§ 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da ... ao pagamento total ou parcelado dos bens imóveis adquiridos serão ...

  • Acórdão nº 70025855354 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 08 de Outubro de 2008

    PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. PREÇO. PAGAMENTO PARCELADO. RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES ADIMPLIDAS DE FORMA IMEDIATA E EM PARCELA ÚNICA. MANTIDA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM. MOMENTO PARA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS PARCELAS PAGAS PELO ADQUIRENTE DESISTENTE. Mostra-se flagrantemente abusiva e excessivamente onerosa ao adquirente à disposição...

  • Acórdão nº 70056820384 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 20 de Março de 2014

    ... em que impõe a rejeição da preliminar. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO PELO USO. A rescisão do contrato de promessa de compra e venda autoriza a reintegração de posse e indenização pela privação da posse em valor equivalente ao aluguel. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70056820384, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 20/03/2014)...

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... de garantia real sobre imóvel;.     VI - as pessoas físicas ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o ... percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de ...    Emissão de Recibo.     Art. 51. É obrigatória a ..., que caracterizem pagamento parcelado, serão considerados despesas no mês ...

  • Acórdão nº 70044088268 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junho de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. REVISÃO E INDENIZAÇÃO. 1. A supervalorização do imóvel, por meio de propaganda, não constitui causa para a revisão do preço. 2. O CUB - custo básico do metro quadrado da construção civil - é parâmetro que não se apresenta abusivo, ao contrário, é o que melhor reflete a realidade imobiliária. 3. A possibilidade prevista no art. 52, §2º, do CDC, vem estampada na cláusula

  • Acórdão nº 70056958408 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    ... demandantes, transferiram, para o seu nome, o imóvel dado em garantia em contrato de empréstimo já quitado. Dação em pagamento efetivada em meio a vício de consentimento. Pretensão anulatória acolhida. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70056958408, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 28/11/2013)...

  • Acórdão nº 70040289308 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 24 de Abril de 2012

    ... eamento. Infra-estrutura. Indenização pelo uso do imóvel. Valor condizente com a moradia habitada. Prazo para desocupação que se mostra razoável. Sentença mantida. Rejeitaram as preliminares e negaram provimento. (Apelação Cível Nº 70...

  • Acórdão nº 70042302398 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    ... adjudicação compulsória. Contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel. Prova do pagamento do preço do contrato. Pagamento mediante a entrega de produtos. Prova exclusivamente testemunhal. O contexto probatório dos autos revela que promitentes compradores, ao realizarem o pagamento do preço do contrato, agiram de acordo com o costume e com a experiência daquilo que acontece nas situações da espécie. A prova exclusivamente testemunhal é...

  • Acórdãos nº 017289 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Julho de 2011

    ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMÓVEL URBANO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA REGULAR QUITAÇÃO DO PREÇO. SUPOSTO RECIBO QUE NÃO SOMENTE NÃO CONTÉM QUAISQUER REFERÊNCIAS AO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, COMO TRAZ VALORES E FORMA DE PAGAMENTO DIVERSAS, ALÉM DE REVELAR-SE APÓCRIFO. IMPOSSIBILIDADE DE TOMAR-SE COMO ADIMPLIDO O PREÇO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO.

  • Acórdão nº 70043162510 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

    ... de seu direito (Art. 333, I do CPC). O imóvel se encontra registrado no Registro Imobiliário em nome da demandada, alienante, autorizando-a a proceder na venda do bem. Ausente provas a autorizar o deferimento do pedido da reconvenção. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO E AO RECURSO ADESIVO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70043162510, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 14/12/2011)

  • Acórdão nº 70042542357 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    ... e a consequente reintegração na posse do imóvel, o que não ocorreu. Não tendo havido o adimplemento do contrato, por parte do comprador, correta se mostra a rescisão do contrato com o retorno das partes ao status quo ante. Por outro lado, corolário lógico do pedido de rescisão contratual, sob pena de configuração de enriquecimento sem causa, a restituição ao comprador dos valores que alcançou ...

  • Acórdão nº 70058738956 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 22 de Maio de 2014

    ... processual autoriza a manutenção da penhora do imóvel porquanto a demanda executiva tramita há mais de dez anos. Há informação do próprio devedor de que o bem penhorado é único. Em decorrência de acordo efetivado houve a suspensão do processo executivo e não sua extinção, o que permite reconhecer que a penhora se manteve hígida. Alteração da verdade dos fatos pelo executado que se vale de recibo de pagamento que não faz parte do acordo...

  • Acórdão nº 70057505935 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    ... NEO. Restando comprovado nos autos que o valor do imóvel sub judice foi totalmente pago pelo demandado Clóvis, a manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido é medida que se impõe. Pedido de afastamento da pena de litigância de má-fé imposta aos apelantes. Desacolhido, pois comprovado nos autos o intuito protelatório dos embargos de declaração. Não verificada na conduta processual dos apelados quaisquer das hipóteses a que se referem...

  • Acórdão nº 70059192500 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 08 de Maio de 2014

    ... . Firmado contrato de cessão de direitos sobre um imóvel entre dois particulares, inexiste relação de consumo a embasar o pedido de incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor no caso concreto. CORREÇÃO MONETÁRIA. O CUB é o índice largamente utilizado para contratos de aquisição de bens imóveis como o presente, sobretudo por ser aquel...

  • Acórdão nº 70045139813 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 07 de Março de 2012

    Ação declaratória de validade de contrato de compra e venda de imóvel cumulada com determinação de outorga de escritura. Prova do negócio jurídico. Revelia. Questões de fato e de direito do caso concreto. No caso concreto, o demandante não produziu prova suficiente do contrato de compra e venda que alega, sendo que os documentos que juntou constituem recibos de pagamento que não servem, por si só, como prova da aquisição dos imóveis. Nas...

  • Acórdão nº 70055512487 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 30 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. GUARDA. ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO POR DESATENDIMENTO AO ART. 514 DO CPC. 1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. Diversamente do alegado, e ainda que seja sem a excelência técnica que se possa desejar, houve pelo apelante impugnação motivada acerca dos pontos da sentença que ensejaram sua insatisfação com o que foi decidido. Assim,...

    ...VALOR RECEBIDO COM A VENDA DO AUTOMÓVEL RENAULT CLIO SEDAN. O ... automóvel foi utilizado para a compra do veículo ZAFFIRA. Neste contexto, ...CONSÓRCIO POUPEX E IMÓVEL RESIDENCIAL. O imóvel no qual os ...49 recibo de pagamento que HELENO fez a ROSANE K. ..., realizadas para pagamento parcelado, como viagens e aquisições de bens ...