recibo compra e venda imovel parcelado

recibo compra e venda imovel parcelado

5781 resultados para recibo compra e venda imovel parcelado

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... de garantia real sobre imóvel;. VI- as pessoas físicas obrigadas a ...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o ...Emissão de Recibo. ARTIGO 51. É obrigatória a emissão ..., que caracterizem pagamento parcelado, serão considerados despesas no mês ...

  • Acórdão nº 70023863665 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 25 de Junho de 2008

    COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMÓVEL. PAGAMENTO PARCELADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. LIMITAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE. TAXA DE COMERCIALIZAÇÃO. REDUÇÃO. MULTA MORATÓRIA. LIMITAÇÃO. ART. 52, § 1º, DO CDC. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito que envolvendo a revisão de cláusulas contratuais tem-se que o...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural ...-proprietário ou promitente comprador de um só veículo;. II- aquele que ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de ... ao interessado, mediante recibo passado na segunda via, implicando sua ..., não recolhidos ou não parcelados, serão inscritos na Dívida Ativa do ...

  • Acórdão nº 70022644959 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Fevereiro de 2008

    APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. EMBARGOS DO DEVEDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PREÇO PARCELADO. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DA ALEGADA QUITAÇÃO. DUPLICIDADE DE RECIBOS. PROVA FORTE A CORROBORAR A TESE DE QUE OS RECIBOS REFEREM-SE A UMA MESMA PRESTAÇÃO. RECIBO PASSADO PROVISORIAMENTE E DE FORMA MANUSCRITA, PARA SUBSTITUIÇÃO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... pessoalmente, mediante recibo. ARTIGO 26. Os sindicatos poderão, ... ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou ...V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa ...§ 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da ... ao pagamento total ou parcelado dos bens imóveis adquiridos serão ...

  • Acórdão nº 70025855354 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 08 de Outubro de 2008

    PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. PREÇO. PAGAMENTO PARCELADO. RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES ADIMPLIDAS DE FORMA IMEDIATA E EM PARCELA ÚNICA. MANTIDA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM. MOMENTO PARA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS PARCELAS PAGAS PELO ADQUIRENTE DESISTENTE. Mostra-se flagrantemente abusiva e excessivamente onerosa ao adquirente à...

  • Acórdão nº 70056820384 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 20 de Março de 2014

    APELAÇÃO CIVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. ADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. O recurso que tem por objeto a revisão da decisão recorrida expressando a intenção de reforma e suas razões com congruência não é inepto. - Circunstância em que impõe a rejeição da preliminar. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA....

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ... de garantia real sobre imóvel;.     VI - as pessoas físicas ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o ... percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de ...    Emissão de Recibo.     Art. 51. É obrigatória a ..., que caracterizem pagamento parcelado, serão considerados despesas no mês ...

  • Acórdão nº 70044088268 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junho de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. REVISÃO E INDENIZAÇÃO. 1. A supervalorização do imóvel, por meio de propaganda, não constitui causa para a revisão do preço. 2. O CUB - custo básico do metro quadrado da construção civil - é parâmetro que não se apresenta abusivo, ao contrário, é o que melhor reflete a realidade imobiliária. 3. A possibilidade prevista no art. 52, §2º, do...

  • Acórdão nº 70056958408 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO. NULIDADE DECRETADA. SENTENÇA CONFIRMADA. Caso em que restou demonstrado que os autores, ao declararem sua vontade, foram induzidos em erro, em virtude de manobras efetivadas pelos demandados, os quais, aproveitando-se de uma procuração outorgada...

  • Acórdão nº 70040289308 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 24 de Abril de 2012

    APELAÇÃO. REVISIONAL E RESOLUTÓRIA DE CONTRATO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE CONTRATO NOS AUTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. ABUSIVIDADE. INADIMPLEMENTO. INDENIZAÇÃO. Preliminares rejeitadas. Prova nos autos (Recibo Arras) que demonstra o negócio formalizado. Indeferimento de prova pericial. Ausência de recurso contra as decisões interlocutórias que admitiu a prova emprestada e encerrou a ...

  • Acórdão nº 70042302398 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    Ação de resolução contratual e ação de adjudicação compulsória. Contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel. Prova do pagamento do preço do contrato. Pagamento mediante a entrega de produtos. Prova exclusivamente testemunhal. O contexto probatório dos autos revela que promitentes compradores, ao realizarem o pagamento do preço do contrato, agiram de acordo com o costume e com a experiênci...

  • Acórdãos nº 017289 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Julho de 2011

    ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMÓVEL URBANO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA REGULAR QUITAÇÃO DO PREÇO. SUPOSTO RECIBO QUE NÃO SOMENTE NÃO CONTÉM QUAISQUER REFERÊNCIAS AO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, COMO TRAZ VALORES E FORMA DE PAGAMENTO DIVERSAS, ALÉM DE REVELAR-SE APÓCRIFO. IMPOSSIBILIDADE DE TOMAR-SE COMO ADIMPLIDO O PREÇO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO...

  • Acórdão nº 70043162510 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

    AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA. PRETENSÃO A DESCONSTITUIÇÃO DE VENDA REALIZADA. RECONVENÇÃO. Inexistência de comprovação quanto aos alegados meios fraudulentos e coação. A prova produzida nos autos não foi suficiente para demonstrar o direito alegado pela parte autora. O ônus da prova incumbe ao autor quando ao fato constitutivo de seu direito (Art. 333, I do CPC). O imóvel se encontra...

  • Acórdão nº 70042542357 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    Ação de rescisão contratual. Promessa de compra e venda. Inadimplemento pelo comprador. Cabimento da indenização a título de alugueis pelo tempo de ocupação do imóvel. Reintegração na posse do bem. Dedução dos valores pagos pelo comprador. A questão gira em torno do ônus da prova. Cabia ao demandado opor fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor em obter a rescisão do...

  • Acórdão nº 70058738956 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 22 de Maio de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIAS. PENHORA. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE EXCESSO. No caso em concreto, há motivos relevantes para modificação do julgado. O histórico processual autoriza a manutenção da penhora do imóvel porquanto a demanda executiva tramita há mais de dez anos. Há informação do próprio devedor de que o bem penhorado é único. Em decorrência de...

  • Acórdão nº 70057505935 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATO. ANULAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SENTENÇA ÚNICA. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. Restando comprovado nos autos que o valor do imóvel sub judice foi totalmente pago pelo demandado Clóvis, a manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido é medida que se impõe. Pedido de...

  • Acórdão nº 70059192500 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 08 de Maio de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO RECURSAL, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. REJEITADA. A reprodução, na apelação, da explanação veiculada na inicial não determina a negativa de conhecimento do recurso, especialmente quando as razões ali deduzidas são suficientes à demonstração do interesse pela...

  • Acórdão nº 70045139813 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 07 de Março de 2012

    Ação declaratória de validade de contrato de compra e venda de imóvel cumulada com determinação de outorga de escritura. Prova do negócio jurídico. Revelia. Questões de fato e de direito do caso concreto. No caso concreto, o demandante não produziu prova suficiente do contrato de compra e venda que alega, sendo que os documentos que juntou constituem recibos de pagamento que não servem, por si só,...

  • Acórdão nº 70055512487 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 30 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. GUARDA. ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO POR DESATENDIMENTO AO ART. 514 DO CPC. 1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. Diversamente do alegado, e ainda que seja sem a excelência técnica que se possa desejar, houve pelo apelante impugnação motivada acerca dos pontos da sentença que ensejaram sua insatisfação com o que foi decidido. Assim,...