recibo compra e venda imovel parcelado

5023 resultados para recibo compra e venda imovel parcelado

  • Modelos práticos
    ... o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, feito entre as partes em data ...imóvel situado nesta cidade, distrito, município e ... O Requerente lhe mostrou o documento de recibo de sinal e princípio de pagamento com o número ... certo e ajustado de R$ ...., valor esse parcelado...
  • Relatório e Voto com número 5188568-95.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 28-06-2023

    EMENTA: Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade de Rescisão Contratual c/c Indenização por danos morais. Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. I- Preliminar de ofensa ao Princípio da Dialeticidade. Diversamente do sustentado, as razões da apelação cível correspondem às exigências do art. 1.010 do Código de Processo Civil, porquanto a sentença foi impugnada de forma suficiente,...

    ...do contrato de compra e venda) é eminentemente de direito, uma vez ...Promessa de Compra e Venda de Imóvel”, no valor de R$ 102.666,60 (cento e dois. mil, ...Goiânia, tendo assinado o recibo correspondente (mov. 01, arquivo 03), em. ..., em que o pagamento do preço é parcelado, se a parte se obriga a pagar. as prestações e ...
  • Do processo de execução
    ... aval ou fiança; quando o adquirente do imóvel hipotecado pagar a credor hipotecário, bem como ..., ou até mesmo alienando seus bens por venda e compra ou doação, tudo praticado com o ... do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução ... do depósito, será formalizado recibo nos próprios autos e, assim, o exequente dará ...
  • Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... condições básicas, do aluguel do imóvel onde o beneficiário resida como locatório. Art. ...venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, ... INPS, é licito ao segurado menor firmar recibo de pagamento de benefícios, independentemente da ...ção, seja de promessa de venda, de compra e venda, de cessão e transferência ou de ... do próprio preço, quando o mesmo seja parcelado. Art. 186. As emprêsas, enquanto estiverem em ...
  • Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017

    PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. RECURSOS DE APELAÇÃO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INADEQUAÇÃO DO RITO PROCEDIMENTAL. PRECLUSÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO E COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO. AGIOTAGEM. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE MÚTUO ONEROSO. 1) Reconhecida a tempestividade da contestação e reconvenção na decisão saneadora de f. 277/279, e não havendo...

    ... dos contratos de locação, e de compra e venda entre a empresa-reconvinda P.V. FLEX ... ação de despejo buscando a retomada do imóvel. Sustenta que o negócio jurídico envolvendo as ...113/114 e no recibo de f. 115; QUE trabalha no ramo de materiais de ... à vista e, no segundo, o pagamento parcelado com preço consideravelmente mais elevado do que ...
  • Legislação
    ...venda e tráfico de crianças, a servidão por ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes .... § 1º No caso do pagamento parcelado, as contribuições devidas à seguridade social ...
  • Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
    ... . Por exemplo, se certo imóvel for locado a R$ 10.000,00 por mês e for detido ...Mas, a venda de bens é rendimento, haja vista que importa o ... anterior, e verificaremos que no caso de compra e venda apenas a relação jurídica que importa ... de prestação de serviços, a emissão do recibo ou do documento equivalente será efetuada, para ... rurais, que caracterizem pagamento parcelado, serão considerados despesas no mês do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128605720194050000), 30-01-2020

    E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

    ... Estruturas e Eventos Ltda., constando o recibo respectivo e diversos outros documentos.   . O ...º 580, Bairro 13 de Julho, nesta Capital, imóvel também indicado como endereço residencial de ... ainda a possibilidade de pagamento parcelado do débito, com apresentação dos trâmites ... bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada, sobre direito aquisitivo ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... da execução contra os sócios após a venda do imóvel, não tem efeito retroativo capaz de ...recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ... não está obrigado a receber parcelado o valor da execução, e sim de uma única vez. ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ...EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA. ...recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2º, da CLT), ... não está obrigado a receber parcelado o valor da execução, e sim de uma única vez. ...
  • Locação não-residencial
    ...ção; no caso de sublocação total do imóvel, o direito a renovação somente poderá ser ...recibo, não constituindo portanto prova explicita ou ... melhor convier ao(a) LOCADOR(A), quer parcelado ou de uma só vez, sendo-lhe imediatamente ...ção do imóvel em objeto, aceitando sua venda a terceiro, desde que mantidas íntegras todas as ...ÁRIA, deverá permitir que interessados na compra façam visitas em dias e horários a serem ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... mero fator de recomposição do poder de compra, do dinheiro. O TST, no entanto, pela Instrução ..., portanto, previsão para o pagamento parcelado do débito. . É conveniente lembrar, ainda, ... de salários deve ser feita mediante recibo, ou por qualquer outro por meio documental (CLT, ...Tratando-se de imóvel, o inspecionamento será feito, evidentemente, no ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ...
  • Legislação Complementar
    ...venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes .... § 1º No caso do pagamento parcelado, as contribuições devidas à seguridade social ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ...imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo ..., dispensado o empregador da emissão de recibo. (Incluído pela Lei n. 13.874, de 20.9.19, DOU ..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ... destinados ao pagamento total ou parcelado dos bens imóveis adquiridos serão consignados, ...
  • A dinâmica da locação
    ...@1. Reforma acelera locação. - Se seu imóvel está encalhado há meses ou anos, peça para sua ... e conjuntos disponíveis para locação ou venda era o mínimo. Ou mesmo nenhum. c) Um comparativo ..., de cessão de uso com promessa de compra e venda, de usufruto e atos afins, é ..., verifica-se que o IPTU pode ser parcelado em dez vezes, vencendo-se as prestações nos ... de março, quando foi emitido o respectivo recibo. Não basta desocupar o imóvel e dizer que está ...
  • Novo CPC
    .... Art. 60. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, .... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ... bem em relação ao qual haja promessa de compra" e venda registrada; . IV — requerer a intimaç\xC3"... do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução ...
  • Dos parcelamentos de imóveis urbanos e rurais
    ...imóvel objeto do parcelamento não se encontrar ... A área ou descrição do imóvel a ser parcelado deverá corresponder à área ou descrição ... de cessão integral de compromissos de compra e venda formalizados anteriormente a 20 de ...-se o destinatário a recebê-la, a dar recibo, ou, ainda, sendo desconhecido o seu paradeiro, a ...
  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
    ...ção do pagamento deverá ser feita com recibo ou declaração da instituição beneficiada, sem ... do dólar dos Estados Unidos fixada para compra. Art. 15. Para fins do ajuste de que trata o art. ..., o saldo do imposto a pagar poderá ser parcelado em até seis quotas iguais, mensais e sucessivas, ...venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... deduzindo-se da receita bruta o custo do imóvel devidamente comprovado. Parágrafo único. O ...
  • Legislação para consulta
    ... especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urba no Questões ...) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses serviços fo - rem prestados por ...) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, indepen- ... do credor , autorizar seja parcelado o pagamento do valor da arrematação, na forma ... que, na condição de pequeno fei- rante, compra para revenda produtos hortifrutigran - jeiros ou ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ...EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA. ...recibo da quitação (arts. 320 e 477, § 2 o , da CLT), ... não está obrigado a receber parcelado o valor da execução, e sim de uma única vez. ...
  • Da execução por quantia certa
    ... objeto de arrematação em hasta pública, venda do bem para particular, adjudicação antes ou ... de ser mais um meio de desestimular a compra por aquele adquirente cuidadoso que sempre se ...A penhora de qualquer bem, móvel, imóvel, veículo ou semovente será registrada não ... falar que pagou ao exequente sem exigir recibo e este afirmar que nada recebeu!? E se ele ... do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução ...
  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
    ...à limitação da eficácia liberatória do recibo de quitação devidamente homologado às parcelas ...-se antes de efetivado o negócio de compra e venda entre os bancos reclamados não foi ...IMPROCEDENTE. Empresas situadas no mesmo imóvel. A notificação recebida por empresa sediada à ...parcelado, para concretizar “o maior acordo do mundo”, ...
  • Execução
    ...833, V do CPC) ou o único imóvel residencial da família (Lei n. 8.009/90). . ... em razão da existência de requerimento de venda judicial do bem penhorado, com o qual havia ...(seis milhões de reais), para pagamento parcelado. Assim, não há razão para a devolução da ... aqueles adquiridos por meio de contrato de compra e venda em prestações e os de alienação ... carimbo ou chancela do banco, servirá de recibo (art. 881 da CLT, parte final). . 20.2.1.6 ...
  • Da remuneração - (arts. 457 a 467)
    ...152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...Portanto, não incidem as comissões de venda sobre os referidos encargos. . 29) Atualização ... 94) Compra de ações para posterior revenda. Stock options. ...Portanto, parcelado o pagamento da gratificação semestral, esta .... 9) Retomada de imóvel ocupado pelo empregado: Consoante o inciso II do ...
  • Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
    ...VI gleba: o imóvel que ainda não foi objeto de parcelamento do solo ...: o proprietário do imóvel a ser parcelado, que responde pela implantação do parcelamento. ... quando do registro do primeiro contrato de venda e compra de cada lote ou unidade autônoma. Art. ...§ 4 o Se o destinatário recusar-se a dar recibo ou furtar-se ao recebimento, o agente incumbido ...

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