Reclamatória
447190 resultados para Reclamatória
- Acórdão nº AgRg no REsp 1037259 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1233189 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no REsp 915882 / MG de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1230964 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1218277 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0215273-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ções e de horas extras suprimidas e os consequentes reflexos nas demais verbas trabalhistas, além do recolhimento do FGTS, sendo a reclamatória julgada parcialmente procedente ... 2. O Tribunal suscitado, ao julgar o recurso ordinário, afirmou que a ADI 1.150⁄RS, que julgou ...
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Acórdão nº 2007/0287365-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e)abono pecuniário de férias; ... f)juros moratórios oriundos de pagamento de verbas indenizatórias decorrentes de condenação em reclamatória trabalhista; ... g)pagamento de indenização por rompimento do contrato de trabalho no período de estabilidade provisória (decorrente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29100-44.2008.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Mayo de 2010
... que orientaram a decisão embargada: legitimidade do sindicato-autor, na condição de substituto processual, para o manejo de reclamatória em que pleiteadas diferenças de adicional noturno pela prorrogação do trabalho após 5 horas da manhã, considerada a natureza de direito ...
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Acórdão nº 2005/0172634-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMARECORRENTE:UNIÃO RECORRIDO :ÂNGELA ESCOSTEGUY AURVALLE ADVOGADO:VERENA FLACH E OUTRO(S) ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. EXECUÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148-57.2012.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. DISPENSA DA OITIVA DA ÚNICA TESTEMUNHA. CONFIGURAÇÃO. Em face da caracterização de violação do art. 5º, LV, da CF, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. B) RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA....
... As contradições averiguadas nas declarações da testemunha, em outra reclamatória trabalhista, sem dúvida devem ser levadas em consideração pelo juízo no momento de sopesar as provas dos autos; contudo, o indeferimento, de ... -
Acórdão nº 2008/0279166-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE. EMPREGADOR. REVISÃO DE BENEFÍCIO. INCLUSÃO DE VERBAS RECONHECIDAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. TERMO INICIAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECRETO N. 3.048/1999, ARTIGO 144. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. Em se tratando de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127440-83.2005.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MAJORAÇÃO DE VERBAS QUE COMPÕE A SUA BASE DE CÁLCULO. DEFERIMENTO EM RECLAMATÓRIA ANTERIOR. Prevalente nesta Corte o entendimento de que, não estando em discussão, na espécie, o próprio direito à complementação de aposentadoria, tampouco diferenças oriundas de verbas não recebidas no curso da...
... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MAJORAÇÃO DE VERBAS QUE COMPÕE A SUA BASE DE CÁLCULO. DEFERIMENTO EM RECLAMATÓRIA ANTERIOR. Prevalente nesta Corte o entendimento de que, não estando em discussão, na espécie, o próprio direito à complementação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-756100-57.2003.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS. A Corte Regional concluiu que o contrato havido entre a empregadora da obreira (primeira-reclamada) e a recorrente (segunda-reclamada) era tipicamente de prestação de serviços e que a autora despendeu sua força de trabalho em prol da recorrente. Dessarte, o tomador dos serviços é responsável subsidiário por
... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - RECLAMATÓRIA COM MESMO PEDIDO. A circunstância de as testemunhas formularem pedidos que coincidem no todo ou em parte com o objeto da presente reclamatória ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1175-47.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Conforme o acórdão regional, não há identidade de pedidos entre a ação civil pública anteriormente ajuizada e a presente reclamatória, o que impede o reconhecimento de coisa julgada, à luz do art. 301, §§ 1º e 2º, do CPC. E, ainda que identidade houvesse, a sentença proferida ...
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Acórdão nº 2008/0015242-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Não obstante, houve retenção e recolhimento de contribuição previdenciária sobre as verbas derivadas de acordo obtido em reclamatória trabalhista, cuja origem remonta a mesma relação jurídico-tributária sobre a qual já havia recaído a contribuição pelo teto máximo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5800-49.2009.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não se constata violação dos arts. 5º, LIV e LV, da CF, considerando que o Regional deixa explícito que o depoimento pessoal da reclamante foi suficiente à formação da convicção do juiz no sentido da improcedência dos pedidos de horas extras e de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial. 2. DOENÇA OCUPACIONAL....
... DANO MORAL. Embora a jurisprudência desta Corte Superior seja no sentido de que a simples demora no ajuizamento da reclamatória trabalhista não configura óbice ao direito à estabilidade provisória por acidente de trabalho, sua concessão depende do preenchimento dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171100-60.2009.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A jurisprudência da Corte é pacífica acerca de sua competência para julgar conflitos sobre complementação de aposentadoria em que o pedido tem origem no contrato de trabalho firmado entre as partes. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, em decisão do Plenário, nos Res. nos 586453 e 583050, com repercussão geral, determinou...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REPERCUSSÃO DE VERBAS RECONHECIDAS EM OUTRA AÇÃO RECLAMATÓRIA. PRESCRIÇÃO. In casu, o pedido é de pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria pela integração de parcelas salariais ... -
Acórdão nº 2003/0149264-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E LABORAL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, PROPOSTA POR APOSENTADA CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, VISANDO AO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-497-72.2010.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CONCESSÃO DAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL. No que tange à extensão à ECT das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, ante à ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal. Com efeito,
... Com efeito, conforme se depreende do acórdão recorrido, o Juízo de origem julgou improcedentes os pedidos veiculados na presente reclamatória, cuja sentença foi mantida em sua totalidade pelo Tribunal Regional ... Recurso de revista não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão nº 2008/0208869-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 8.213/1991 ... 2. Não se vislumbra prejuízo em face de o INSS não ter participado da reclamatória na hipótese de ter sido intimada da condenação ao recolhimento das contribuições previdenciárias em face da acordo judicial que reconheceu os ...
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Acórdão nº 2007/0240161-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NATUREZA DA VERBA. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA ... I - O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS ajuizou reclamatória trabalhista contra o Grupo Hospitalar Conceição. As partes transigiram em recolher 8% da remuneração dos médicos para a formação de um fundo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1403-89.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Conforme o acórdão regional, não há identidade de pedidos entre a ação civil pública anteriormente ajuizada e a presente reclamatória, o que impede o reconhecimento de coisa julgada, à luz do art. 301, §§ 1º e 2º, do CPC. E, ainda que identidade houvesse, a sentença proferida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22400-65.2007.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2013
AGRAVO EM EMBARGOS DO RECLAMANTE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DESPROVIMENTO. 1. A decisão ora agravada negou seguimento aos embargos do Reclamante, quanto às preliminares de nulidade da decisão regional por negativa de prestação jurisdicional e de não conhecimento do recurso ordinário por desfundamentação e quanto à utilização de depoimento colhido em outra...
... e de não conhecimento do recurso ordinário por desfundamentação e quanto à utilização de depoimento colhido em outra reclamatória, por óbice do art. 894, II, da CLT, porquanto inadmissível o conhecimento de embargos com fulcro em violação a dispositivo legal e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3572-89.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA OBREIRO. ADESÃO A PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARCELAS RECEBIDAS. QUITAÇÃO INCIDENTE APENAS SOBRE OS VALORES PAGOS NO TERMO DE RESCISÃO. Segundo dispõe a Orientação Jurisprudencial n.º 270 da SBDI-1 do TST, a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão...
... ao Programa de Desligamento Voluntário, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para que prossiga no julgamento da presente Reclamatória, como entender de direito. Recurso de Revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n.º ... -
Acórdãos nº RO-33800/2006-0093-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... na reclamatória. 3. A decisão regional ... está contrária à jurisprudência desta ...