reclamatória trabalhista contestação
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Mayo de 2000
... ao Advogado do Agravante, da Reclamatória trabalhista, da Contestação, da Sentença, da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Mayo de 2000
... ao Advogado do Agravante, da Reclamatória trabalhista, da Contestação, da Sentença, da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Mayo de 2000
... ao Advogado do Agravante, da Reclamatória trabalhista, da Contestação, da Sentença, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-36503/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Octubre de 1999
... AUSÊNCIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - ARTIGO 897, § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2443/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Mayo de 2000
... ao Advogado do Agravante, da Reclamatória trabalhista, da Contestação, da Sentença, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-491/1999-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Octubre de 1999
... TRASLADO DEFICIENTE - AUSÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - ARTIGO 897, § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-521/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Abril de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA PRESCRIÇÃO ARGÜIDA NA CONTESTAÇÃO - NÃO-APRECIAÇÃO PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO - VIOLAÇÃO DO ART. 515, § 2°, DO CPC. Se o acórdão rescindendo deu provimento ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar o Reclamado ao pagamento de horas extras, modificando a sentença que havia julgado improcedente a reclamatória trabalhista, sem analisar a prescrição argüida na contestação,...
... ÓRIA PRESCRIÇÃO ARGÜIDA NA CONTESTAÇÃO - NÃO-APRECIAÇÃO ... PELO ACÓRDÃO ... ça que havia julgado improcedente a reclamatória trabalhista, sem analisar a prescrição argüida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-16693/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Febrero de 2000
... no traslado, dentre outras, a reclamatória trabalhista, a contestação, a comprovação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-103/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Septiembre de 2002
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. EFEITOS DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. VIOLAÇÃO LEGAL. No que diz respeito à pretendida agressão ao art. 7º, XXIX, a, da Constituição, é preciso salientar a circunstância de a decisão rescindenda ter sido incisiva sobre a transposição do regime jurídico instituído pela Lei Municipal nº 286/92, a...
... -se, de plano, pela leitura da contestação apresentada pelo ... Município na reclamatória trabalhista, que a prescrição foi invocada a partir do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-103/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Septiembre de 2002
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. EFEITOS DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. VIOLAÇÃO LEGAL. No que diz respeito à pretendida agressão ao art. 7º, XXIX, a, da Constituição, é preciso salientar a circunstância de a decisão rescindenda ter sido incisiva sobre a transposição do regime jurídico instituído pela Lei Municipal nº 286/92, a...
... -se, de plano, pela leitura da contestação apresentada pelo ... Município na reclamatória trabalhista, que a prescrição foi invocada a partir do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-103/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Septiembre de 2002
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. EFEITOS DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. VIOLAÇÃO LEGAL. No que diz respeito à pretendida agressão ao art. 7º, XXIX, a, da Constituição, é preciso salientar a circunstância de a decisão rescindenda ter sido incisiva sobre a transposição do regime jurídico instituído pela Lei Municipal nº 286/92, a...
... -se, de plano, pela leitura da contestação apresentada pelo ... Município na reclamatória trabalhista, que a prescrição foi invocada a partir do ... -
Acórdão Nº 0020101-28.2021.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. O pedido para exibição de documentos e protesto interruptivo da prescrição é feito em ação voluntária, não se formando a denominada lide e não há sentença sobre a matéria. Assim, quando o juiz diz que o alcance da prescrição deve ser analisado em eventual ação em que pleiteadas "tais parcelas", remete o "debate" para uma...
... ", remete o "debate" para uma futura reclamatória trabalhista. Inviável, por conseguinte, em ... ção de documentos, onde não há contestação e formação de lide, dizer a amplitudade da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20405-65.2016.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. COLUSÃO. LIDE SIMULADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE OU DE PREJUÍZO À LEI OU A TERCEIROS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CORTE RESCISÓRIO INDEVIDO. 1. Assim
... évio ao ajuizamento de reclamação trabalhista, no qual ... foi conferida quitação ... argumento do 1º réu lançado à contestação no sentido de que " ... não foi coagido a propor Reclamatória Trabalhista, tendo firmado o Acordo, conforme já ...