Recomendação CE

Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... 3. Recurso em habeas corpus conhecido em parte, e nessa extensão, improvido, ... mas com recomendação de celeridade no julgamento da ação penal n. ... 0005312-66.2016.4.05.8100/CE ...
Acórdão nº 2006/0272951-4 de T6 - SEXTA TURMA

... 2. Ordem denegada, com recomendação ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de ...
Acórdão nº 2010/0154015-1 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Ordem denegada, com recomendação de urgência na conclusão do feito ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de ...
Acórdão nº 2007/0214649-3 de T5 - QUINTA TURMA

... 4. Ordem denegada, com recomendação de urgência na conclusão da ação penal ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal ...
Acórdão nº 2007/0173788-9 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO. AUTOS DA APELAÇÃO INTERPOSTA JÁ SE ENCONTRAM COM O DESEMBARGADOR-REVISOR, ACUSANDO A PROXIMIDADE DO JULGAMENTO. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE NA APRECIAÇÃO DO FEITO ... 1.Inexiste qualquer manifestação do Tribunal Estadual a respeito da ausência de fundamentação ...
Acórdão nº HC 234713 / CE de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2006/0271362-0 de T6 - SEXTA TURMA

... 4 - Habeas corpus parcialmente conhecido e denegado, com recomendação para que a sentença seja proferida no mais breve tempo possível ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta ...
Acórdão nº HC 224453 / CE de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0117943-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EVASÃO DE DIVISAS. SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA. DIRIGENTES DE EMPRESA SUL COREANA EM ATUAÇÃO NO BRASIL. MEDIDA CAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTES. AUSÊNCIA DE VÍNCULO. INTENÇÃO DE RETORNAR PARA O EXTERIOR. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIR A...

... substituição por fiança. ... 5. Recurso desprovido, com recomendação de maior ... celeridade na conclusão do inquérito. ...
Acórdão nº 2008/0227962-9 de T5 - QUINTA TURMA

... 4. Habeas corpus parcialmente conhecido e denegado, com recomendação de urgência na conclusão do julgamento do processo ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do ...
Acórdão nº 2016/0312440-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DA RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE DO FEITO. ... APELANTES. ... CONHECIDO, COM RECOMENDAÇÃO ... 1. A suposta carência de fundamentação da sentença para o ...
Acórdão nº 2014/0112564-0 de T6 - SEXTA TURMA

... COMPLEXO. CARTAS PRECATÓRIAS. DOIS RÉUS. WRIT NÃO ... CONHECIDO. RECOMENDAÇÃO" DE CELERIDADE NA INSTRUÇÃO ... O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento ... da Primeira Turma do Supremo\xC2" ...
Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DESCRITOS NO ART. 121, § 2°, I, IIIe IV, § 6°; ART. 121, § 2º, I, III E IV, § 6º, C/C ART. 14, II; 121,§ 2º, I, III E IV, § 4º E 6º, C/C O 14, II; ART. 250; ART. 252, C/CO ART. 14, II; 347, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ART. 29, TODOS DO CÓDIGOPENAL E ART. 2º, §§ 2º, 3º E 4º, I, DA LEI N. 12.850/2013. EXCESSODE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE...
Acórdão nº 2014/0056122-9 de T6 - SEXTA TURMA

... RECOMENDAÇÃO PARA O TRIBUNAL IMPRIMIR CELERIDADE ... AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO RECURSO ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, com recomendação ...
Acórdão nº 2015/0312239-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O RECURSO EM LIBERDADE. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL. DEMORA JUSTIFICADA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE RAZOÁVEL DO CASO. QUANTUM DA PENA APLICADA. CONSTRANGIMENTO...

... liberdade do paciente ... 4. Habeas corpus denegado, com recomendação ao Tribunal ... de origem de julgamento célere da apelação interposta. ...
Acórdão nº 2015/0235746-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NO ENVIO DA APELAÇÃO AO TRIBUNAL A QUO. PREJUDICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO. DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. I - Conquanto não tenha a lei fixado...

... Recomendação ao eg. Tribunal de origem para que imprima a ...
Acórdão nº 2016/0155492-5 de T6 - SEXTA TURMA

... NÃO OCORRÊNCIA. WRIT PARCIALMENTE CONHECIDO E ... DENEGADO. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE ... 1. A matéria relativa à ilegalidade da negativa do direito do paciente ...
Acórdão nº 2016/0054955-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO, EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE ...

... RÉUS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. DILIGÊNCIAS ... REQUERIDAS ... DENEGADA. ... RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE NO JULGAMENTO DO FEITO ... 1. Quanto ao alegado excesso de prazo para julgamento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002527620164058101), 01-02-2022
PJE 0800252-76.2016.4.05.8101 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. SANÇÃO PREVISTA NO ART. 73-C, LC 101/2000. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pela União Federal contra sentença que, nos...

... recomendação à União, a fim de que suspenda transferências voluntárias a Municípios que pertencem à área de atribuição da referida unidade do Parquet ...
Decisão Monocrática Nº 0630672-02.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO EM ESTÁGIO AVANÇADO. FEITO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA QUE DARÁ CONTINUAÇÃO À INSTRUÇÃO. AÇÃO COMPLEXA. PLURALIDADE DE RÉUS. SÚMULA 15 DO TJCE. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRA DEMANDA CRIMINAL. SÚMULA 52 TJ/CE. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NO GRUPO DE RISCO. CAUTELARES DO

... COMPLEXA. PLURALIDADE DE RÉUS. SÚMULA 15 DO TJCE ... PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRA DEMANDA CRIMINAL ... SÚMULA 52 TJ/CE. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. AUSÊNCIA DE ... ENQUADRAMENTO NO GRUPO DE RISCO. CAUTELARES DO ... ARTIGO 319. INADEQUAÇÃO. AÇÃO CONHECIDA. ORDEM ... 1. In casu, ...
Acórdão nº 2016/0216637-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DE APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma meramente aritmética. Neta perspectiva, não se verifica

... não se tributando, pois, aos órgãos estatais indevida letargia ... 2. Habeas corpus denegado, com recomendação ao Tribunal de origem que ... julgue o apelo criminal com a maior celeridade processual possível. ...
Acórdão nº 2016/0184021-6 de T5 - QUINTA TURMA

... JULGAMENTO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA ... HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO, COM ... RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE ... 1. O constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de ...
Acórdão nº 2016/0056890-6 de T6 - SEXTA TURMA

... DJe 30/04/2012). ... 3. Habeas corpus denegado, com recomendação de celeridade no julgamento da ... apelação criminal n. 0000417-69.2007.8.06.0064 ...
Acórdão nº 2016/0128122-7 de T6 - SEXTA TURMA

... (Precedentes). ... 6. Habeas corpus conhecido em parte e, nessa extensão, ... denegado, com recomendação ...