reconvenção ação despejo
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Acórdão Nº 0000876-31.2013.8.24.0009 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-11-2021
... - SENT434), verbis: "Trata-se de ao de despejo ajuizada por Paulo Manoel Schlichting contra Joo ...
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Acórdão nº 50018964620208210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. I. DANO MORAL INDENIZÁVEL É AQUELE DECORRENTE DE UMA EXPERIMENTAÇÃO FÁTICA GRAVE, INVASIVA DA DIGNIDADE DA CRIATURA HUMANA, E NÃO CONSEQUÊNCIAS OUTRAS DECORRENTES DE UMA RELAÇÃO MERAMENTE CONTRATUAL OU DE PERCALÇOS DO COTIDIANO. II. NO CASO, NÃO SE VERIFICA QUALQUER ELEMENTO...
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... ) que julgou improcedente a ação de despejo por falta de pagamento ajuizada por ORLANDO HA DIAS e a ação de reconvenção, nos seguintes termos: ... ISSO POSTO, com base ... -
Acórdãos nº 1007024-66.2017.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... Ação" de despejo por falta de pagamento c.c. cobran\xC3"ça. Reconvenção oferecida pelo réu visando o ...
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Acórdão Nº 0301843-44.2015.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... propõe a presente "ação de despejo c/c cobrança de aluguéis" em face de ... A parte ré oferece reconvenção (fls. 98/104). No mérito, sustenta, em resumo, ...
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Acórdão nº 50265582720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA E RECONVENÇÃO. I. EMBORA A PANDEMIA TENHA CRIADO CIRCUNSTÂNCIA ATÍPICA, SEUS EFEITOS ATINGIRAM AMBAS AS PARTES. A ALEGADA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E ECONÔMICA DOS RECORRENTES, POR SI SÓ, É INCAPAZ DE AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS LOCATIVOS, BEM COMO NÃO POSSUI O CONDÃO DE ELIDIR A MORA OU REDUZIR O ALUGUEL LIVREMENTE CONTRATADO....
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... SENT1) que julgou procedente a ação de despejo c/c cobrança ajuizada em favor de ROSSANE ... percentual de 10% sobre o valor da reconvenção, em observância ao artigo 85, §2º do CPC, ... -
Decisão Monocrática N° 07001466820188070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021
Trata-se de apelação interposta por Sonismar Naves da Silva contra a sentença (id 23525101) proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante nos autos da ação de rescisão de contrato de locação c/c cobrança de aluguéis ajuizada por Júlio José de Oliveira contra o apelante que acolheu os pedidos formulados na ação e rejeitou o
... O apelado ajuizou ao de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrana de ... -
Acórdão Nº 0017548-19.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-05-2022
... DESEMBARGADOR ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... RECONVENÇÃO BEM COMO DE INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO ... NTRA A SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE DESPEJO QUE ... ACOLHEU A RECONVENÇÃO E CONDENOU A ...
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Acórdão Nº 0032382-25.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
... Henriques ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO DA PELA LOCATÁRIA COM RECONVENÇÃO ... – JULGAMENTO CONJUNTO – RECONVENÇÃO ...
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Acordao N° 1704356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Agravo de instrumento. Civil e processo civil. Ação de despejo. Reconvenção. Declaração da usucapião. Bem público. Contrato de compra e venda. Antigo shis. Pagamento integral. Não demonstrado. Jurisprudência desta corte. Distinguishing. Recurso conhecido e não provido. 1. O agravante busca a reforma da decisão interlocutória que não recebeu a reconvenção proposta por se tratar de pedido de...
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO ... RECONVENÇÃO. DECLARAÇÃO DA ... -
Processo nº 0028619-17.2014.8.19.0204 de Oitava Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... RECONVENÇÃO. DESPEJO C/C COBRANÇA. ... AÇÃO CONSIGNATÓRIA. ...
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Acórdão Nº 0040394-88.2010.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO" DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECONVENÇ\xC3" ... 4) RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE CULPA DA LOCADORA NO TÉRMINO DO ...
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Acórdãos nº 1002458-27.2016.8.26.0126 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... Locação de bem imóvel. Ação despejo cumulada com cobrança ... e de improcedência da reconvenção. Pretensão à reforma manifestada ...
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Acórdãos nº 0009684-92.2013.8.26.0001 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Paulo F.R.Santana 5ª Vara Civil Ação de despejo cumulada com cobrança de ... despejo para ação e reconvenção que se mostram razoáveis, não ...
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Acordao N° 1227809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Razões recursais. Ausência. Não conhecimento. Locação. Ação de despejo. Contrato simulado. Reconvenção. Ressarcimento pelas benfeitorias. Ausência de prejuízo. Impossibilidade. 1. Não deve ser conhecido o apelo interposto sem a apresentação das razões recursais, por se tratar de pressuposto de admissibilidade (cpc/2015 1. 010 iii). 2. O pedido feito em...
... NÃO ... CONHECIMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO SIMULADO ... RECONVENÇÃO ... -
Acórdãos nº 2125297-22.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... 23.715 AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DESPEJO RECONVENÇÃO CUMPRIMENTO ...
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Acordao N° 1370985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Processo civil. Civil. Locação de imóvel residencial. Ação de despejo. Cobrança. Reconvenção. Sub-rogação. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Ausência fundamentação. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Inadimplemento de aluguéis. Incontroverso. Rescisão contratual. Determinação de desocupação. Despejo. Cabimento. 1. Tem legitimidade passiva para compor a demanda de despejo cumulada com cobrança,
... CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO ... COBRANÇA. RECONVENÇÃO ... -
Acórdão nº 50017338120158210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... os pedidos formulados na ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, ... DAL ROS, e improcedente o pedido da reconvenção", cujo dispositivo tem o seguinte teor (p. 24/27,\xC2" ...
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Acordao N° 1677987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação. Processual civil. Ação. Rito ordinário. Despejo. Cobrança. Pedido contraposto. Impossibilidade. Reconvenção. Via adequada. 1. Não se admite a formulação de pedido contraposto nas ações que tramitam pelo rito ordinário. Em ação que tramite sob o rito ordinário o requerimento deve ser formulado por reconvenção. A formulação de pedido contraposto somente é admitida nos processos sob o rito
... APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO. RITO ORDINÁRIO. DESPEJO. COBRANÇA ... PEDIDO CONTRAPOSTO. IMPOSSIBILIDADE. RECONVENÇÃO. VIA ADEQUADA ... 1. Não se admite a ... -
Acórdãos nº 1006594-72.2016.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... BOAS APELADO: JAYME LOURENÇO DE BARROS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Reconvenção extinta sem resolução do mérito pela ... em razão de acordo homologado na ação principal (extinta com resolução do ...
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Acórdãos nº 1009441-62.2015.8.26.0066 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... RURAL Contrato escrito Ação de despejo cumulada com cobrança posta pelo arrendador Reconvenção Pretensão do arrendatário de ...
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Acórdão Nº 0318538-64.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES. RECONVENÇÃO. FALECIMENTO DO AUTOR NO TRANSCORRER DO PROCESSO. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO E DOS HERDEIROS PARA PROMOVEREM A SUCESSÃO PROCESSUAL. NÃO ATENDIMENTO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 313, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS....
... RELATRIOManoel Eduardo ajuizou ao de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrana ... -
Decisao Nº 0535820-20.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA COM RECONVENÇÃO DA PARTE RÉ. CONTRATO DE LOCAÇÃO TRANSMUTADO EM PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO DE DESPEJO. PACTO PRELIMINAR DE TEOR VERBAL. POSSIBILIDADE. NATUREZA OBRIGACIONAL. INEXISTÊNCIA DE FORMA ESPECÍFICA PREVISTA EM LEI. PASSÍVEL DE PROVA TESTEMUNHAL. ENTENDIMENTO DO STJ. ELEMENTOS ROBUSTOS QUE...
... Assunto : Despejo por Denúncia Vazia ... APELAÇÃO CÍVEL. IREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA COM RECONVENÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0024.03.930609-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECONVENÇÃO - FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE DESPEJO E COBRANÇA DOS ALUGUÉIS NÃO QUITADOS - POSSIBILIDADE - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - DESNECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR AFASTADA - DEPÓSITO DE VALORES INFERIORES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO CONSIGNATÓRIO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECONVENÇÃO - ORMULAÇÃO DE PEDIDO DE DESPEJO E COBRANÇA DOS ALUGUÉIS NÃO QUITADOS - ... -
Decisão Monocrática N° 07140079320198070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. RECONVENÇÃO. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL. REJEITADA. MÉRITO....
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AO DE DESPEJO C/C COBRANA. RECONVENO. PRELIMINAR. VIOLAO ... -
Acórdãos nº 1006463-44.2015.8.26.0606 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... Ação de despejo por falta de pagamento ... Reconvenção". Sentença procedente quanto à aç\xC3" ...