reconvenção custas
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Acórdãos nº 2124318-60.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... decisão que determinou a regularização da reconvenção, com o recolhimento das custas processuais - Matéria que ...
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Acórdão Nº 0052939-04.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-12-2022
... MATERIAIS E MORAIS. APRESENTADA ... RECONVENÇÃO. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE ... RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CUSTAS ...
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Acórdão Nº 0007648-10.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-07-2023
... JURÍDICO. DECISÃO QUE DETERMINOU EMENDA À RECONVENÇÃO PARA ... INDICAR O VALOR DA CAUSA E A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS ...
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Decisão Monocrática N° 07072224020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela segunda ré PATRICIA DENEVIT FRANCA contra a decisão (ID 13805717) que, nos autos da ação despejo, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e determinou o recolhimento das custas da reconvenção. A recorrente deixou de juntar o comprovante do pagamento do preparo, requerendo a concessão de efeito suspensivo ao recurso, para conceder benefício da...
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Acórdãos nº 0046376-27.2012.8.26.0001 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Julio de 2018
... revogado – Sentença de extinção da reconvenção por ausência de custas - Inconformismo – Não ...
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Acórdãos nº 2080143-15.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... taxa judiciária proveniente da propositura da reconvenção – Recolhimento das custas iniciais – Ato incompatível com a ...
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Acórdão Nº 0000905-72.2017.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2023
... PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA EM RECONVENÇÃO. DESCABIMENTO. EXTINÇÃO ... DA RECONVENÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE SE DEU ... SOMENTE EM SENTENÇA. INTIMAÇÃO DA PARTE ...
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Processo nº 0009361-83.2012.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA ... RECONVENÇÃO E O PEDIDO COMPENSAÇÃO DO ... NANDO O RATEIO DAS ... CUSTAS E COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS, EM ... SUCUMBÊNCIA ...
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Acordão nº (RO)0000136-55.2010.5.06.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 23 de Febrero de 2012
A multa do artigo 477, parágrafo 8º da CLT é devida somente nas hipóteses em que a empresa deixa de quitar os haveres rescisórios no prazo legal, o que não ocorreu na hipótese sob exame. Por tal motivo, concluo que a multa do art. 477 da CLT é indevida, pelo que a excluo do condeno; e, por conseguinte, os honorários advocatícios. Em consequência, resta improcedente a ação de reconvenção. Recurso...
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Acórdãos nº 1022481-54.2017.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... Rescisão contratual Verba sucumbencial e custas atinentes à reconvenção que devem ser arcadas pela autora ...
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Acórdão Nº 0001264-86.2017.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-11-2022
... TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE ... RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. AUSÊNCIA DE ... VALOR DA CAUSA E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRETENSÃO ... FORMULADA DE FORMA IRREGULAR. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, ...
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Acórdãos nº 1101439-04.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2019
... 374, III, do CPC) Preliminar repelida. Reconvenção" Ausência de recolhimento das custas iniciais de distribui\xC3" ...
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Acórdãos nº 0166081-13.2012.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Defesa ofertada com apresentação de Reconvenção. Sentença que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, tornando ... ao valor consignado e condenar a ré ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor da causa. A sentença, ...
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Processo nº 0008524-94.2013.8.19.0011 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Relação de Consumo. Em que Pese a Celebração de Contrato de Empréstimo Consignado, a Parte Autora Se Insurge Contra As Consequênciais Da Avença. Reconvenção Apresentada Pelo Réu. Documentação Acostada que Corrobora Aquiescência Das Partes Contratantes. Sentença de Improcedência e Condenação Ao Pagamento de Custas, No Percentual de 10%, Bem como a Condenaçã
... CONSEQUÊNCIAIS DA AVENÇA. RECONVENÇÃO ... APRESENTADA ... DOCUMENTAÇÃO ... IMPROCEDÊNCIA E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO ... DE CUSTAS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ... -
Acórdão nº 50009317420198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. CERCEAMENTO DE DEVESA NÃO VERIFICADO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA QUE NÃO CONFIGURA SERVIDÃO. RECONVENÇÃO NÃO RECEBIDA. AUSÊNCIA DE VERBA HONORÁRIA. 1. As partes foram intimadas para que se manifestem sobre a produção de provas, de maneira justificada e com a indicação dos pontos controversos, de modo que,
... os pedidos iniciais, condenando os demandantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte ... a fixação de honorários em relação à extinção da reconvenção. Requerem, ao final, o provimento do apelo ... Não foram apresentadas ... - Acórdãos nº 0700242-44.2011.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdão Nº 0300829-80.2015.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
- Acórdão Nº 0300336-06.2015.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
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Decisão monocrática Nº 0034833-57.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-08-2022
... ALTERA PARS ... RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA RECONVENÇÃO ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DIREITO ...
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Acórdão Nº 0011169-60.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 29-05-2023
... POSTERGADO DAS CUSTAS RELATIVAS À RECONVENÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ESPÓLIO QUE POSSUI ...
- Acórdãos nº 0654532-20.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Processo nº 0505032-33.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... RECONVENÇÃO. RÉU RECONVINTE QUE PRETENDE ... custas da ação principal e o 1/5 (um ...
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Acórdão Nº 0311933-77.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
... INADIMPLÊNCIA. RECONVENÇÃO APRESENTADA PELOS ... FIADORES. PRETENDIDA A DEVOLUÇÃO DE SOMA ... NECESSÁRIA. CONDENAÇÃO DOS RECONVINTES AO ... PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ... CONFORME O ART. 85, § 2º, ...
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Acórdãos nº 1006208-90.2015.8.26.0152 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... AÇÃO , condenando a Autora-Reconvinda ao pagamento das custas e despesas processuais (da ação principal) e dos honorários ... de R$ 57.402,00) e DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO , condenando a Requerida-Reconvinte ao pagamento das ...
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Acordao N° 1281182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2020
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer combinada com cobrança de taxas condominiais. Tema 882. Distinção. Deliberações tomadas em assembleia. Lote dentro dos limites do condomínio. Taxas condominiais devidas. Reconvenção. Indeferimento da petição inicial. Honorários advocatícios descabidos. Sentença reformada. 1. Tendo o autor demonstrado que o imóvel...
... LIMITES DO CONDOMÍNIO. TAXAS CONDOMINIAIS DEVIDAS. RECONVENÇÃO ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... custas ... processuais, não são devidos honorários advocatícios, pois não ...