reconvenção em ação alimentos
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Decisão Monocrática nº 50015682620208210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 26-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... AÇÃO DE DIVÓRCIO. RECONVENÇÃO. ALIMENTOS À EX-ESPOSA. INDEFERIMENTO ... Os ...
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Acordao N° 1296498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Agravo de instrumento. Família. Ação de divórcio. Pedido de fixação de alimentos provisórios formulado pela ex-cônjuge em reconvenção. Princípio da solidariedade. Dever de mútua assistência. Necessidade não demonstrada. Trinômio necessidade x possibilidade x razoabilidade. Alimentanda que exerce atividade remunerada. Recurso conhecido e desprovido. 1. O código civil, regulamentando a obrigação...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO DE FIXAÇÃO ... DE ... RECONVENÇÃO. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. DEVER DE MÚTUA ... de pedirem uns aos outros os alimentos de que necessitem ... para viver de modo ... -
Acórdão nº 1.0567.07.104251-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
- DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS - CONVERSÃO EM DIVÓRCIO DIRETO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAIS - AUSÊNCIA DE RECURSO - PRECLUSÃO - VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL -
... - DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS - CONVERSÃO EM DIVÓRCIO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0051992-27.2016.8.19.0004 (Cível), 03-02-2022
Embargos de Declaração. Ação de Divórcio. Pedido de fixação de alimentos formulado pela ré em sede de reconvenção. Autor e ré que permaneceram casados por 22 anos, advindo da união, três filhos, atualmente maiores. Sentença de procedência do divórcio e de parcial procedência da reconvenção. Apelo da ré/reconvinte, pugnando pela majoração do percentual fixado. Desprovimento do recuso. Embargos de
... Embargos de Declaração. Ação de ... Divórcio. Pedido de fixação de s ... formulado pela ré em sede de reconvenção. Autor ... e ré que permaneceram casados por 22 ... -
Acordao N° 1416069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelações cíveis. Direito de família e processual civil. Retificação do valor da causa na reconvenção. Pedido em contrarrazões. Via inadequada. Ação de alimentos. Ex-cônjuge. Comprovação do binômio necessidade x possibilidade. Prestação alimentícia devida. Alimentanda. Condições de inserção no mercado de trabalho. Ausência de experiência e qualificação profissional. Idade avançada. Circunstância...
... VALOR DA CAUSA NA RECONVENÇÃO. PEDIDO EM CONTRARRAZÕES. VIA ... INADEQUADA. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. COMPROVAÇÃO DO BINÔMIO ... ça de ID 33656311 proferida na presente ação de alimentos, em ... que a d. sentenciante julgou ... -
Acórdãos nº 1005741-40.2018.8.26.0077 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ABREU VOTO Nº 18.727 APELAÇÃO - Ação Revisional de Alimentos - Propositura ... contra o genitor que ofereceu reconvenção Sentença de improcedência da ação ...
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Acordao N° 1334113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de alimentos formulado em reconvenção. Ex-companheira. Capacidade laboral configurada. Fixação de alimentos. Impossibilidade. 1. O benefício da gratuidade de justiça pode ser deferido mediante mera declaração de hipossuficiência, desde que não existam nos autos outros elementos probatórios aptos a demonstrar...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO TÁVEL. PEDIDO DE ALIMENTOS FORMULADO EM RECONVENÇÃO ... EX-COMPANHEIRA ... -
Acordao N° 1715075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de alimentos. Contestação e reconvenção apresentadas pela defensoria pública. Prazo em dobro. Tempestividade. Revelia decretada. Nulidade. Sentença cassada. 1. Da análise dos autos depreende-se que o réu foi citado, por whatsapp, no dia 1º/10/2022 (sábado), contando-se, assim, o prazo para apresentação de defesa, a partir do quinto dia útil subsequente,
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONTESTAÇÃO E ... RECONVENÇÃO ... -
Acórdão nº REsp 4347 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. CONSIDERANDO NÃO PROVADOS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NÃO E POSSIVEL JULGAR-SE PROCEDENTE AÇÃO, LEVANDO EM CONTA O PROCEDIMENTO DO PROPRIO AUTOR, QUE TERIA DESATENDIDO AOS DEVERES DO CASAMENTO. AUSENCIA DE RECONVENÇÃO DA MULHER QUE, AO CONTRARIO, OPÕE-SE A SEPARAÇÃO. ALIMENTOS - FILHOS. O FATO DA MAIORIDADE NEM SEMPRE SIGNIFICA NÃO SEJAM DEVIDOS ALIMENTOS. HIPOTESE...
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Acordao N° 1252774 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Divórcio litigioso. Juntada extemporânea de documento. Não conhecimento. Nulidade. Sentença. Violação aos arts. 9º e 10 do cpc. Não surpresa. Ausência. Pedido de alimentos. Ex-cônjuge. Contestação. Viabilidade. 1. A documentação que acompanha as contrarrazões não se enquadra no conceito de documento novo. Ademais, não houve demonstração do motivo que impediu a juntada em momento...
... NÃO SURPRESA. AUSÊNCIA. PEDIDO DE ALIMENTOS ... EX-CÔNJUGE. CONTESTAÇÃO. VIABILIDADE ... de alimentos em sede de contestação na ação de divórcio, mesmo ... sem reconvenção, de ... -
Acórdãos nº 1017005-75.2018.8.26.0361 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Mayo de 2020
... Oferta de alimentos Filho menor Sentença que julgou ente em parte a ação e reconvenção para o fim de fixar a ...
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Acordao N° 1348376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Direito de família e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Pretensão advinda do alimentante. Reconvenção proposta pela alimentanda. Reconvenção em reconvenção advinda do alimentante. Menor impúbere. Alimentos. Prestação pelo pai. Obrigação inerente a ambos os genitores. Reconhecimento. Capacidade financeira. Majoração. Aferição. Valor mensurado de acordo com os parâmetros legais....
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... PRETENSÃO ADVINDA DO ALIMENTANTE. RECONVENÇÃO PROPOSTA PELA ... ALIMENTANDA. RECONVENÇÃO EM ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-2/2003.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Noviembre de 2004
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO" COLETIVA. GREVE. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZ\xC3" ... RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. RECONVENÇÃO. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE MENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 0059133-53.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Marzo de 2015
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS. PLEITO DE ... ALIMENTOS EM SEDE DE RECONVENÇÃO REJEITADO ... APELO DA ...
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Acórdãos nº 0045827-61.2011.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... de Figueiredo Nery REVISÃO DE ALIMENTOS - Ação ajuizada pelo pai em face dos ... de alteração da fortuna - Reconvenção objetivando a alteração da forma de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou ... TÍTULO VI ... Da reconvenção ... Art. 190. O réu poderá reconvir ao autor ... II – de alimentos; ... III – de depósito; ... IV – executivas; ...
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Acórdão nº 1.0000.20.538550-3/010,5097699-93.2020.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. RECONVENÇÃO DE PARTILHA, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS DA FILHA MENOR. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO. HIPÓTESES DO ART. 145 DO CPC NÃO VERIFICADAS. BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL QUE PRECEDEU O CASAMENTO. REGISTRO EM NOME DO CASAL. SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. NÃO DEMONSTRADA. PARTILHA DEVIDA....
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Acórdão nº 50024072220208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE FIXAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REALIZADOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. DESCABIMENTO. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I - A QUESTÃO REFERENTE AO PEDIDO DE GUARDA E VISITAS FOI FEITO SOMENTE EM CONTESTAÇÃO, DEVENDO TER...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... de apresentação de reconvenção para a discussão de guarda e visitação em sede ... -
Decisão Monocrática nº 50699027620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO PEDINDO MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE MAJORAR OS ALIMENTOS, DEDUZIDA PELO ALIMENTADO/AGRAVANTE EM RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE EXONERAR-SE DA OBRIGAÇÃO, DEDUZIDA PELO ALIMENTANTE/AGRAVADO NA AÇÃO PRINCIPAL. RECONVENÇÃO RECONHECIDA NOS EXATOS TERMOS DO ART. 343 DO CPC. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA PARA RECEBER A RECONVENÇÃO....
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... exoneratória de alimentos e reconvenção pedindo majoração ... -
Alimentos
... O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do ... pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em sede de reconvenção e, por consequência, improcedente o pedido de revisão de alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 50029935820188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... filho menor. ação de alimentos. reconvenção. negatória de paternidade. descabimento ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ...
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Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... Acórdão Nº ... I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS, ... DE GUARDA DE FILHO MENOR E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... II - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... V - RECONVENÇÃO. CASAMENTO REALIZADO EM REGIME DE COMUNHÃO ... -
Decisão Monocrática nº 51353462220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 19-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E RECONVENÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. EXISTINDO EVIDÊNCIAS ACERCA DA PATERNIDADE DA INFANTE SOMADAS AO PERIGO DE DANO EM SE TRATANDO DE VERBA ALIMENTAR PARA MENOR, RESTOU DEMONSTRADO, POR ORA, O DIREITO ALEGADO, SENDO DEVIDOS OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AGRAVO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... de investigação de paternidade e reconvenção. fixação de alimentos provisórios ...