reconvenção em ação alimentos

49774 resultados para reconvenção em ação alimentos

  • Acordão do Quarta Turma, 24-11-2020

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO NOBRE.INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. NÃO ACOLHIMENTO.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários àintegral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão,contradição ou obscuridade no aresto...

  • Decisão Monocrática nº 50004034020198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. 1. REVERSÃO DA GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO. NÃO CONHECIMENTO.  2. PLEITO RECURSAL DE MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR. 2.1. CASO CONCRETO EM QUE O ALIMENTANTE COMPROVA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A OBRIGAÇÃO NO PATAMAR ESTIPULADO NA SENTENÇA, AUTORIZANDO...

    ... TIPO DE AÇÃO: Fixação . ...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. 1. reversão da GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ausência de RECONVENÇÃO. não conhecimento.  2. PLEITO RECURSAL DE ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.478828-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS - FILHO MENOR - CHAMAMENTO AO PROCESSO - IRMÃOS MAIS VELHOS - ARTIGO 130 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS IRMÃOS - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE ALIMENTOS PELO EX-COMPANHEIRO - AUSÊNCIA DE DEMOSNTRAÇÃO DA AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS - POSSIBILIDADE DA EX-COMPANHEIRA - NÃO...

    ... da Comarca de Juiz de Fora, nos Autos de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União el c/c Partilha de Bens, com pedido de alimentos, Guarda e Tutela de Urgência, ajuizada por ... e a fixação de alimentos em reconvenção, nos seguintes termos (ordem 02):(..)E no que se ...
  • Decisão Monocrática nº 50036898420198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA PELO FILHO MAIOR. RECONVENÇÃO MOVIDA PELO GENITOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, E DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO FORMULADO EM RECONVENÇÃO. MANUTENÇÃO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA CUMPRIDO. CONCLUSÃO Nº 37 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. CLÁUSULA...

    ... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA PELO FILHO MAIOR. RECONVENÇÃO MOVIDA ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.225615-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da jurisprudência do STJ, "O processo de execução tem como finalidade a satisfação do crédito constituído, razão pela qual revela-se inviável a reconvenção, na medida que se admitida, ocasionaria o surgimento de uma relação instrumental cognitiva simultânea, o que inviabilizaria o prosseguimento da ação...

    ...ça que, nos autos da Execução de Alimentos, julgou parcialmente procedente a reconvenção, ..., o que inviabilizaria o prosseguimento da ação executiva.4. Assim sendo, a reconvenção somente ...
  • Decisão Monocrática nº 50164228120208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA APRECIAÇÃO DA RECONVENÇÃO. CABIMENTO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. EVIDENCIADO QUE A SENTENÇA NÃO ANALISOU O PEDIDO REQUERIDO NA RECONVENÇÃO, RELATIVO À REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PATERNO-FILIAL. RECURSO PROVIDO.

    ... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ...reconvenção. cabimento. sentença desconstituÍda. ...
  • Decisão Monocrática nº 51107709620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA. RECONVENÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE E DE LOCATIVO DE IMÓVEL EM FAVOR DA RECONVINTE. INDEFERIMENTO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. 1. O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EXIGE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS POSTOS NO ART. 300,...

    ... TIPO DE AÇÃO: Fixação . ...ção de divórcio cumulada com guarda, alimentos e partilha. reconvenção. tutela provisória de ...
  • Decisão Monocrática nº 51545508620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C REVISIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. RECONVENÇÃO. NÃO RECEBIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. NATUREZA DÚPLICE DAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE ALIMENTOS. Tratando-se a reconvenção de uma demanda em que se faculta ao réu a oportunidade de deduzir uma pretensão contra o autor, deverá ela atender aos requisitos da...

    ... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...FAMÍLIA. Ação revisional de alimentos c/c revisional de regulamentação de a. RECONVENÇÃO. NÃO RECEBIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
  • Acordao N° 1337301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021

    Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação revisional de alimentos. Pagamento da verba alimentar in natura. Pedido reconvencional destinado à majoração dos alimentos. Possibilidade. Conexão entre a ação principal e a reconvenção. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 343 do cpc viabiliza ao réu o manejo, na contestação, de reconvenção destinada à manifestação de pretensão própria,...

    ...CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE. ALIMENTOS. PAGAMENTO DA VERBA ...ÃO ENTRE A AÇÃO PRINCIPAL E A RECONVENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E. PROVIDO. 1. O art. 343 do ...
  • Acórdão nº 50112441220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO. DEPENDÊNCIA FINANCEIRA AO LONGO DO CASAMENTO. DIFERENCIADO PADRÃO DE VIDA. INEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL QUE RESTRINGE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.  1. OS ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES DECORREM DO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, E SE CONSTITUEM EM PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS O FIM DO CASAMENTO SE COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE ARCAR COM

    ... TIPO DE AÇÃO: Oferta . . ... 50 dos autos da ação de oferta de alimentos ajuizada contra CLÁUDIA S.T., pela qual ... procedente o pedido da reconvenção, sendo fixados os alimentos no valor de R$ ...
  • Acórdão nº 2007/0055175-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Direito civil. Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração ou, sucessivamente, de redução do encargo. Dever de mútua assistência. Divórcio. Cessação. Caráter assistencial dos alimentos. Comprovação da necessidade de quem os pleiteia. Condição social. Análise ampla do julgador. Peculiaridades do processo. - Sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, o dever de

    ...Direito civil. Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração ou, ...Ação: revisional de alimentos ajuizada por E. C. L. de ...
  • Decisão Monocrática nº 50007182320208210139 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO E INDEFERIU A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-CÔNJUGE. DESCABIMENTO.  CASO EM QUE NÃO ESTÁ COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA APELANTE EM RELAÇÃO AO EX-MARIDO, REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS A EX-CÔNJUGE. PARTES QUE ESTÃO SEPARADAS DE FATO HÁ MAIS DE DEZ ANOS, SEM QUE A...

    ... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ... sentença que julgou improcedente a reconvenção e indeferiu a fixação de alimentos à ...
  • Acórdão nº 50069007320208210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE, CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, AJUIZADA PELO GENITOR. RECONVENÇÃO. ALIMENTOS. ACORDO PARCIAL FIRMADO NA SESSÃO DE MEDIAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. MARCO INICIAL DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS. DATA DA CITAÇÃO. SÚMULA 277 DO STJ. O ACORDO (PARCIAL) JUDICIAL NADA DISPÔS ACERCA DO MARCO INICIAL DOS ALIMENTOS AJUSTADOS PELOS LITIGANTES NA

    ... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ..., alega a ré/apelante que (1) os alimentos foram acordados na sessão de mediação o que ... citação foi realizado em sede de reconvenção, mas não foi analisado pelo juízo de origem; ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.230121-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS - REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITAS - FILHA MENOR - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - ÔNUS PROBATÓRIO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO DESCONSTRUÍDA - RECONVENÇÃO - SENTENÇA CITRA PETITA - NULIDADE - CASSAÇÃO - APLICAÇÃO DA CAUSA MADURA - IMPOSSIBILIDADE.1. Em impugnação à justiç

    ... da Comarca de Açucena, que, nos autos da "ação de divórcio c/c partilha de bens, oferta de ... que formulou pedido de partilha, em reconvenção, sem que esse fosse apreciado pela MM. Juíza. ...órcio c/c partilha de bens, oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas de filha menor" ...
  • Decisao Nº 0504196-30.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AD QUEM QUE CONCEDEU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. PLEITO DE REDUÇÃO DA QUANTIA FIXADA. TRINÔMIO POSSIBILIDADE / NECESSIDADE / PROPORCIONALIDADE. ART. 1694 E 1699 CC. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO. MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA FIXADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADA EM CONSONÂ

    ...Assunto : Alimentos. Relatora : Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida ...APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AD QUEM QUE CONCEDEU A ...á da petição inicial ou da reconvenção e será:   na ação de alimentos, a soma de 12 ...
  • Decisao Nº 0504196-30.2017.8.05.0103/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AD QUEM QUE CONCEDEU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. PLEITO DE REDUÇÃO DA QUANTIA FIXADA. TRINÔMIO POSSIBILIDADE / NECESSIDADE / PROPORCIONALIDADE. ART. 1694 E 1699 CC. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO. MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA FIXADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADA EM CONSONÂ

    ...Assunto : Alimentos. Relatora : Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida ...APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AD QUEM QUE CONCEDEU A ...á da petição inicial ou da reconvenção e será:   na ação de alimentos, a soma de 12 ...
  • Acordão da , 13-06-2023

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS POR USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. IDENTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DOS BENS PARTILHÁVEIS E DO QUINHÃO DE CADA CÔNJUGE. CESSAÇÃO DO ESTADO DE MANCOMUNHÃO E INÍCIO DO ESTADO DE CONDOMÍNIO....

    ...EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS. E PARTILHA. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. POR USO ...
  • Acórdão nº 50005200720168210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA. CONVÍVIO. ALIMENTOS. PRELIMINARES. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. NÃO HÁ FALAR EM  INTEMPESTIVIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS, POIS OS,, TAIS DOCUMENTO, JÁ CONSTAVAM AOS AUTOS, APENAS  COM NITIDEZ REDUZIDA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE. NÃO HÁ QUALQUER PREJUÍZO À GENITORA NA OFERTA DE RECONVENÇÃO PARA TRATAR DE GUARDA E AÇÃO DE CONVÍVIO E ALIMENTOS, POIS FOI RESPEITADO O...

    ... TIPO DE AÇÃO: Fixação . ... . Trata-se de ação de alimentos e regulamentação de convívio ajuizada por ...Também, apresentou reconvenção, requerendo a guarda da filha (Evento 3, ...
  • Decisão Monocrática nº 50047622720198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RECONVENÇÃO. EXONERAÇÃO. AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE OU DAS NECESSIDADES DO ALIMENTADO. SENTENÇA MANTIDA. O acolhimento do pedido para exoneração de alimentos depende de prova cabal quanto à alteração das possibilidades do alimentante ou das necessidades do alimentando. Caso em que os alimentos...

    ... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...ÇÃO CÍVEL. Ação de revisão de alimentos avoengos. RECONVENÇÃO. EXONERAÇÃO. AUSENTE ...
  • Acórdão nº 51479447620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C GUARDA E ALIMENTOS. QUESTÕES ATINENTES À GUARDA. RECONVENÇÃO. DESNECESSIDADE, INCLUSIVE DE AÇÃO PRÓPRIA. DECISÃO MANTIDA. AINDA QUE O AGRAVADO NÃO TENHA CONTESTADO O FEITO, TAMPOUCO APRESENTADO RECONVENÇÃO POSTULANDO A FIXAÇÃO DE VISITAS, NÃO HÁ ÓBICE AO ACOLHIMENTO DE PEDIDO FORMULADO NO CURSO DA DEMANDA, PARA QUE SEJA...

    ... TIPO DE AÇÃO: Fixação . ...ção de paternidade c/c guarda e alimentos movida em face de H. C. D. S., declarou não er necessidade de reconvenção para deliberar sobre as questões atinentes à ...
  • Decisão Monocrática nº 51596190220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. DECISÃO QUE NÃO RECEBE A RECONVENÇÃO. INVIABILIDADE DE RECEBIMENTO DO RECURSO, POR NÃO CONSTAR DO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANÁLISE DO PEDIDO DE GUARDA. HIPÓTESE NÃO ENFRENTADA NA DECISÃO RECORRIDA. INVIABILIDADE DE ENFRENTAMENTO EM SEDE RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU E VIOLAÇÃO...

    ... TIPO DE AÇÃO: Guarda . ...ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. decisão que não recebe a reconvenção. inviabilidade de recebimento do recurso, por ...
  • Decisão Monocrática nº 51723973820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-04-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE E FILHO QUE ALCANÇOU A MAIORIDADE NO CURSO DO PROCESSO. MAJORAÇÃO. RECONVENÇÃO. REDUÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. 1. A REDUÇÃO LIMINAR DOS ALIMENTOS, MEDIDA EXCEPCIONAL, EXIGE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA CAPAZ DE DEMOSTRAR, DE PLANO, A MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR. 2. NO CASO CONCRETO, O...

    ... TIPO DE AÇÃO: Revisão . ...FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. filha menor de idade e filho que alcançou a ...majoração. RECONVENÇÃO. REDUÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ...
  • Acórdão nº 50215092320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. FILHA DOS LITIGANTES QUE IMPLEMENTOU A MAIORIDADE NO INÍCIO DA INSTRUÇÃO DO FEITO.  TENDO EM VISTA QUE A FILHA DOS LITIGANTES CONTAVA 17 ANOS QUANDO FOI AJUIZADA A RECONVENÇÃO, ESTANDO, PORTANTO, SUBMETIDA AO PODER FAMILIAR, POSSUÍA A GENITORA, NAQUELA OCASIÃO, LEGITIMIDADE PARA POSTULAR OS ALIMENTOS EM SEU NOME....

    ... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ... pedido da requerida/reconvinte e fixou alimentos provisórios  em favor da filha menor dos  ...  apresentou contestação e reconvenção, onde  requer a fixação de alimentos em favor ...
  • Decisão Monocrática nº 50006090820218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE BENFEITORIAS ALEGADAMENTE REALIZADAS EM IMÓVEL DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. DESCABIMENTO. Ausência de prova suficiente para demonstrar que as benfeitorias foram realizadas no imóvel pertencente à demandada/reconvinte durante a união e foram por ele suportadas, descumprindo o ôn

    ... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ...RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE BENFEITORIAS ... Precedentes do TJRS. . FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À   EX-COMPANHEIRA.   DESCABIMENTO. ANÁLISE ...
  • Acórdão nº 0050639-28.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-01-2021

    RECURSOS DE APELAÇOES CÍVEIS – AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE AIIMENTOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL – PROCEDENCIA DA RECONVENÇÃO – DESNECESSIDADE DE JULGAMENTO DESTA – APELAÇÃO DO REQUERIDO – AUISÊNCIA DE INTERESSE DE INTERESSE RECURSAL – PRETENSÃO DA AUTORA/APELANTE DE DESCONSTITUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECIPROCA – DECISÃO CORRETA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – MAJORAÇAO - § 11, ART. 85, DO CPC....

    ... . RECURSOS DE APELAÇOES CÍVEIS – AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE AIIMENTOS – SENTENÇA DE CEDÊNCIA PARCIAL – PROCEDENCIA DA RECONVENÇÃO – DESNECESSIDADE DE JULGAMENTO DESTA – ... de primeiro grau, em sede de ação de alimentos, desonera o réu da obrigação a partir daquela ...

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