reconvenção em ação alimentos
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Acordao N° 1706974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil. Família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos proposta por menor impúbere, que tem o pai falecido, representado por sua mâe, contra o avô paterno. Em desfavor dos avós maternos. Alimentos avoengos. Chamamento ao processo dos avós maternos. Litisconsórcio passivo necessário. Integração dos demais avós ao polo passivo da lide. Pedido de gratuidade de justiça....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS PROPOSTA POR MENOR IMPÚBERE, ... em face dos avós, em sede de reconvenção, durante feito em que se busca a ... revisão de ... -
Decisão Monocrática nº 50048936520218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Família ... ... ÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS E RECONVENÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS ...
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Decisão Monocrática nº 50008763820218210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ÃO ESTÁVEL C/C COM PEDIDO CAUTELAR DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE COO. determinada PARTILHA DE ... Precedentes do TJRS ... RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO DE ALUGUEL EM FAVOR DO OUTRO ...
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Decisão Monocrática nº 50466313820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AÇÃO DE manutenção de ALIMENTOS. verba alimentar fixada na ação de divórcio, ... RECONVENÇÃO. ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA EM ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... defesa deverá o empregador, pela reconvenção, ajuizar o inquérito, posto que esta é a única ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1 Ação e Omissão Voluntária ... 2.1. a Ato ... de segurança com defeito, guarda de alimentos em locais impróprios, descuidar da guarda de ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: V - na ação indenizatória, inclusive ...
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Acordao N° 1682312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelações cíveis. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de revisão de alimentos. Reconvenção. Preliminar. Violação à dialeticidade. Não verificada. Mérito. Capacidade contributiva do alimentante. Redução. Não comprovação. Movimentações financeiras vultuosas. Demonstração. Filho maior. Incapaz. Necessidades presumidas. Má-fé. Alteração verdade dos fatos. Conduta...
... DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO ... -
Acordao N° 1228991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Processual. Competência do juízo. Litispendência não demonstrada. Cerceamento de defesa inocorrente. Impugnação ao valor da causa rejeitada. Direito de família. Divórcio. Partilha de bens com base em união estável. Inviabilidade sem o manejo da reconvenção. Alimentos pedidos em sede de contestação. Possibilidade. Litigância de má-fé. Não ocorrência. Sentença mantida. 1. Afirmado,...
... INVIABILIDADE SEM O MANEJO DA ... RECONVENÇÃO. ALIMENTOS PEDIDOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Afirmado, na ação de divórcio, o último domicílio do casal ... -
Acordao N° 1426153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Genitor. Reconvenção postulando guarda compartilhada com lar de referência paterno. Rejeição. Estipulação da guarda unilateral em favor da genitora e fixação de alimentos a serem fomentados aos filhos. Matéria. Devolução. Alteração da situação fática posteriormente à prolação da sentença. Filha. Alcance da maioridade civil no transcurso da
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. GENITOR ... RECONVENÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50009575220208210066 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRELIMINAR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL E NEGOU PROVIMENTO AO PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE RECONVENÇÃO. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR. NÃO HÁ FALAR EM NULIDADE...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE EXONERAÇÃO ... ao pedido formulado em sede de reconvenção. descabimento. sentença mantida. ... -
Acordao N° 1329826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito de família. Revisão de alimentos. Preliminar de ausência de impugnação específica. Rejeição. Preliminar de ausência de fundamentação. Rejeição. Impugnação à gratuidade. Rejeição. Confirmação. Art. 1. 699 do código civil. Incremento das necessidades da alimentanda. Demonstração. Majoração da contribuição paterna. Pedido reconvencional. Rejeição. Honorários de sucumbência. Ação principal....
... DIREITO DE FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ... HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA. AÇÃO PRINCIPAL. PEDIDO MERAMENTE ESTIMATIVO ... ENTO INTEGRAL PELO RÉU. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO ... SENTENÇA ... -
Acordao N° 1726206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Revisão de alimentos. Reconvenção. Preliminar. Impugnação ao valor da causa. Rejeitada. Pedido em contrarrazões. Não conhecido. Inadequação da via eleita. Pensão alimentícia. Binômio necessidade/possibilidade. Circunstâncias fáticas. Alteração comprovada. Majoração dos alimentos. Devida. Alimentos avoengos. Caráter subsidiário e complementar. Impossibilidade financeira dos...
... APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. PRELIMINAR ... IMPUGNAÇÃO AO ... NÃO VERIFICADA ... 1. Em se tratando de ação revisional de alimentos, o valor da causa ... -
Decisão monocrática nº 2017.03448638-20 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 17-08-2017
... APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO ... DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE ... tenha apresentado reconvenção, em homenagem ao ... princípio da economia e ...
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Chorrochó - Vara cível
... 8.05.0056 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Chorrochó Exequente: Jacilene ... , em que pese seja possível manejar reconvenção em ação de alimentos, não se faz possível em ...
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Acordao N° 1438166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação cível. Civil. Ação de divórcio c/c guarda e oferta de alimentos. Gratuidade de justiça. Impugnação. Manutenção. Partilha. Bens. Fgts. Benfeitorias. Alimentos filho. Binômio necessidade-possibilidade. 13º salário. Não cabimento. Alimentos ex-cônjuge. Dever de mútua assistência. Provisoriedade. Sucumbência. Beligerância das partes. Ausência de motivos para alteração do decisum. Sentença...
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E OFERTA DE ALIMENTOS ... na reconvenção para condenar o Apelado ao pagamento das custas ... -
Decisão Monocrática nº 50424124520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA DE MENORES E PARTILHA DE ... À INICIAL E CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. REJEIÇÃO. RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES COMO ...
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Decisão Monocrática N° 07027157020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CROISSANT BRASILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP contra decisão proferida I. Juízo de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília/DF, que, nos autos da ação de n. 0711416-51.2020.8.07.0001, em que contende com FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, não recebeu a reconvenção apresentada pela agravante e indeferiu a produção da prova postulada. Em breve síntese,...
... : CROISSANT BRASILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA ... -
Direito Processual Civil
... réu noticiou, nos autos, a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em ... (A) Reconvenção. (B) Denunciação à lide. (C) ... ção de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ...
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Decisão Monocrática N° 07177325120188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2023
Cuida-se de apelação interposta por MF FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, JULIANO PINTO e GISELE LAVALHOS SAVOLDI contra sentença proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília, que julgou parcialmente procedente a ação reparatória por concorrência desleal movida contra os apelantes por PBFRANCHISING LTDA, além de julgar improcedente a reconvenção movida pelos recorrentes, em que visavam a...
... LAVALHOS SAVOLDI, MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELADO: PBFRANCHISING LTDA D E C I S O ... -
Acordao N° 1774880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
Apelação cível. Civil. Processo civil. Ação de divórcio cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos. Reconvenção. Gratuidade de justiça. Ausência de interesse recursal. Dissolução do vínculo matrimonial. Sucumbência recíproca e proporcional. Sentença parcialmente reformada. 1. Nos termos do art. 1. 694, §1º, do código civil, a fixação dos alimentos deve guardar conformidade com as...
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ... PARTILHA DE BENS, UARDA E ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA ... -
Decisão Monocrática nº 51059503420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO PELA DEMANDADA, DEDUZIU PEDIDO INCIDENTAL DE ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... que o atrasem; não se admite a reconvenção nem a intervenção de terceiros; os recursos ... III - a ação de despejo para uso próprio; ... IV - as ... 1. Alimentar: ... As ações de alimentos são ações de procedimento especial que contam ...
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Decisões Monocráticas nº 717853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2012
... órdão, cuja ementa segue transcrita: 'Alimentos Ação revisional proposta por ex-esposa e por ... idade, estudante universitário Reconvenção" proposta pelo ex-marido para exoneração da pens\xC3" ...
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Acordao N° 1810481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Apelação cível. Direito civil. Ação de divórcio. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Preliminar rejeitada. Partilha. Dívidas. Não inclusão. Alimentos entre ex-cônjuges. Necessidade da alimentanda. Comprovada. Dependência econômica. Comprovação de incapacidade para o exercício de atividades laborativas. Doença psiquiátrica. Possibilidade do alimentante. Obrigação alimentícia....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. NULIDADE DA SENTENÇA ... DÍVIDAS ... NÃO INCLUSÃO. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. NECESSIDADE DA ... reconvenção, ... fixando os alimentos em favor da requerida ... -
Acórdão Nº 5043194-24.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... requerida pela rem reconveno para fixar alimentos provisrios em favor do menor W. N. P. DOS S., ...