reconvenção em ação alimentos
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Acordao N° 1348780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Família. Ação de regulamentação de regime de convivência ajuizada pelo genitor. Reconvenção. Pedido de alimentos. Cumulação de pedidos. Art. 327, § 1º, do cpc. Possibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. Dispõe o art. 343, § 4º, do cpc que a reconvenção, apresentada para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com fundamento da...
... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ... REGULAMENTAÇÃO DE REGIME DE CONVIVÊNCIA AJUIZADA PELO GENITOR ... RECONVENÇÃO. PEDIDO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS ... -
Acordao N° 1369232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Ação de revisão de alimentos. Reconvenção. Capacidade financeira do pai alimentante. Necessidade do alimentando. Trinômio possibilidade x necessidade x razoabilidade. Dever de sustento. Ambos os pais. Caso concreto em que os elementos de convicção apontam para a adequação do patamar estabelecido em acordo e mantido na sentença. Verba alimentar mantida sem majoração. Recurso...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.490300-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - DECLINAÇÃO DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA Nº 33 DO STJ - DECISÃO REVOGADA - RECURSO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça, "a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício". 2. Em se tratando de competência relativa, não poderia o Juízo a quo reconhecê-la de ofício, já que
... divrcio c/c partilha de bens, guarda e alimentos proposta por A.A.F. contra P.C.F., declinou de ... -
Acórdão Nº 0030689-13.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-07-2017
... : DNA - Distribuidora Nordestina de Alimentos Ltda ... : José Barros Correia Júnior (OAB: ... PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO" DE BUSCA E APREENSÃO. PETIÇÃO INICIAL ... AUS\xC3" ... CONHECIDO QUANTO A ESSE ASPECTO. RECONVENÇÃO ... JULGADA PROCEDENTE, EM PARTE. ALEGAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0175396-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... "PROCESSO CIVIL - Reconvenção em ação revisional de alimentos - ...
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Acórdãos nº 0005943-34.2012.8.26.0533 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... A ação é delimitada pelos pedidos iniciais e ... limites se não houve reconvenção ou pedido contraposto. A exceção fica ra os alimentos às duas filhas porque têm natureza ...
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Acórdão nº 1.0188.11.001510-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - RECONVENÇÃO - ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA - NOVA REALIDADE FÁTICA - GUARDA DO GENITOR QUANTO AO FILHO DO CASAL - MANUTENÇÃO DA GUARDA MATERNA EM RELAÇÃO À FILHA - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE OBSERVADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO" DE REVISÃO DE ALIMENTOS - RECONVENÇÃO - ALTERA\xC3" ... -
Acordao N° 1329978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e processual civil. Apelações. Ação de divórcio e partilha. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Rejeição. Reconhecimento da união estável. Ausência de elementos nos autos. Impossibilidade. Valorizações em imóvel. Partilha demanda prova das alegações. Imóvel adquirido durante a separação judicial. Breve período. Ausência de comprovação de sub-rogação de bem particular. Esforço...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA ... PRELIMINAR DE ... ESFORÇO COMUM. ALIMENTOS. NÃO CABIMENTO. CAPACIDADE LABORAL ... reconvenção ... 1.1. Pretensão do autor de reforma da ... -
Acórdão nº 51919910420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E COMPENSATÓRIOS. PRORROGAÇÃO DO ... RECONVENÇÃO. ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA EM ...
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Acórdão nº 50003173620198210114 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... , nos autos da ação de redução de alimentos, movida por M.A.C., julgou procedente a ação e parcialmente procedente a reconvenção, nos seguintes termos: ... Pelo exposto, JULGO ...
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Acordao N° 1369378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Ação de alimentos com reconvenção. Recurso adesivo. Tempestividade. Autora maior de idade. Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Análise do caso concreto. Gastos supérfluos decotados. Proporcionalidade entre as contribuições dos genitores. Aptidão para o trabalho da autora comprovado. Sentença parcialmente reformada. 1. A simples juntada de petição durante o...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS COM RECONVENÇÃO. RECURSO ... -
Decisão Monocrática nº 50058899820208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA. PRELIMINA R DE SENTENÇA "EXTRA PETITA" E "ULTRA PETITA". AFASTADAS. Inocorrência de nulidade da sentença porque, tendo ocorrido audiência antes da contestação do demandado, quando ficou decidido sobre a continuidade do processo para efeito de decisão acerca da partilha, ainda que não...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA. prelimina r de sentença "extra ... , ainda que não tenha havido reconvenção, cabia ao Juízo análise da matéria ... -
Acordao N° 1288981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de divórcio. Reconvenção. Preliminar. Gratuidade de justiça. Concessão. Fixação de pensão alimentícia. Ausência de elementos aptos à comprovação da necessidade dos alimentos. Possibilidade de sustento próprio. Partilha das dívidas referentes à obra realizada no imóvel de propriedade de apenas um dos ex-cônjuges. Não contraídas em prol da entidade familiar. Ausência...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. RECONVENÇÃO. PRELIMINAR ... ALIMENTOS. POSSIBILIDADE DE SUSTENTO PRÓPRIO. PARTILHA DAS ... -
Direito civil
... de isenção de responsabilidade civil, a ação de terceiro que furta, do interior do próprio ... ário mínimo como base de cálculo dos alimentos foi confirmada pelo legislador, por meio da Lei ... de ação autônoma ou do manejo de reconvenção. Entretanto, para a aplicação do art. 940 do ...
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Acórdãos nº 0000564-81.2014.8.26.0456 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... DEVER DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. Alimentando que já atingiu a ...
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Contestação
... pela existência ou não do direito de ação do autor e pela validade do processo ... contra o autor, apresentando reconvenção. As atitudes possíveis do réu compreendem, ... III – na ação de alimentos ...
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Acórdão nº 50031538820158210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Casamento ... ... na ação de divórcio cumulada com alimentos movida pela embargada, Roseli M.A. (cinquenta e ... ) e procedente o pleito deduzido na reconvenção ... O acórdão embargado foi assim ementado: ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... ício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá ... Reconvenção. Escorreita determinação em sentença de ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes;”), ... Trata-se de ação de guarda proposta por TEREZINHA ALVES CHAVES DE ... Ademais, apresentou reconvenção na peça contestatória (ID. 111995518, fl. 6), ...
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Decisão Monocrática nº 50033208820178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ância" da data informada na ação de alimentos; (5) o problema depressivo afetou seu juízo ... , ora aos alimentos reclamados em reconvenção, que, frise-se, não foi recebida (evento 2 - OUT ...
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Acordao N° 1257272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Direito de família e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Alimentando. Pessoa total e irreversivelmente incapaz. Teraplegia proveniente de lesões decorrentes de acidente automobilístico. Incapacidade absoluta. Interdição. Genitor. Prestação alimentar. Fomento. Empresário. Ramo atacadista. Definição. Pretensão de exoneração ou revisão. Redução da capacidade contributiva. Diminuição...
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. ALIMENTANDO ... ART. 373, I). RECONVENÇÃO. CABIMENTO. AÇÃO SUJEITADA AO PROCEDIMENTO ... ... -
Acordao N° 1360505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelações. Família e processual civil. Preliminar de impugnação ao benefício da justiça gratuita concedido à autora rejeitada. Preliminar de nulidade por julgamento extra petita rejeitada. Prova testemunhal. Ausência de vício. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Regime de comunhão parcial de bens. Previdência privada complementar. Natureza de investimentos. Bens...
... AUSÊNCIA DE VÍCIO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... PEDIDO DE ... ALIMENTOS FORMULADO POR EX-COMPANHEIRA. NECESSIDADE DA ... oferecimento de reconvenção para apreciação da questão referente aos bens ... -
Acórdão nº 0011890-05.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011890-05.2015.8.11.0041 – CLASSE: 198 – CNJ – COMARCA DE CUIABÁ-MTAPELANTE(S):CAMILA COSTA LEITEAPELADA(S):JESSIKA REJANNIA CASTILHO CARVALHOPAULO OTAVIO CASTILHO CARVALHOSANDRA CASTILHO DE PAIVA E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO E PARCIAL...
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO" DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \xE2\x80"RECONVENÇÃO E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - PRETENSÃO DE ... morais, mormente porque se tratava de alimentos devidos a menores de idade, verba de extrema ... -
Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001007-47.2023.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ... financeira, formulando, em sede de reconvenção, pedido de guarda unilateral. Requereu ainda a ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Cuida-se de ação judicial proposta por AUTOR: MARIA JOSE BISPO DA ... Alimentos Inovativos E Tecnologia Ltda Advogado: Edgard ... Ademais, apresentou reconvenção na peça contestatória (ID. 111995518, fl. 6), ...