reconvenção na justiça do trabalho
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Sentença nº 1000790-49.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do vencedor.§ 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
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Sentença nº 1000214-46.2020.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... SENTENÇA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e SENTENÇA DA RECONVENÇÃO I- DO RELATÓRIO. R. S. G. ajuizou a presente ...
- Acórdão Nº 0000718-13.2013.8.24.0126 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000234-78.2014.5.07.0031), 2014-04-29
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO ... Única ... , com ampliação objetiva da lide, a apresentação de reconvenção ou de ação autônomo, pois o art. 899 do CPC diz respeito aos valores ...
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Jurisdição e competência
... Lições de Direito Processual do Trabalho • Teoria e Prática 147 ... , que alterou a competência material da Justiça do Trabalho. Os processos que ainda não tinham ... estrangeiro, e o réu, por via de reconvenção, faça pedidos condenatórios. A renúncia à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000517-41.2018.5.07.0038), 2020-05-18
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª ... A reclamada apresentou defesa com reconvenção (fls. 200/221) alegando, em preliminar, a prescrição quinquenal das ...
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Defesa
... ções ; b) contestação ; c) reconvenção ; e d) silêncio , hipótese em que ocorrerá a ... No Processo do Trabalho, todas essas manifestações devem ser ... extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho, o julgamento da exceção de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10479-96.2019.5.15.0146)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS RECÍPROCOS - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO AO AUTOR - COMPATIBILIDADE DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT COM OS ARTS. 5º, CAPUT , XXXV, LIV
... – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO AO AUTOR - COMPATIBILIDADE DO ART. 791-A, § ... pagamento da verba honorária na reconvenção. Isso porque, apenas se tiver créditos ... judiciais a receber ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000366-11.2021.5.02.0291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. SERVIDOR PÚBLICO REGIDO PELA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA...
... reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ... direito fundamental de acesso à Justiça. Pelo exposto, entende-se que, frente a ocasiões ... que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001529-31.2014.5.07.0006), 2016-04-18
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... 6ª ... 12/11/2014 o reclamado/consignante ofereceu contestação e reconvenção à reclamação trabalhista. Na audiência do dia 13/11/2014 o juízo da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001613-11.2014.5.07.0013), 2016-04-18
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... 6ª ... 12/11/2014 o reclamado/consignante ofereceu contestação e reconvenção à reclamação trabalhista. Na audiência do dia 13/11/2014 o juízo da ...
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Acórdão Nº 0021875-55.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. MATÉRIA PREJUDICIAL PREPARO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não há omissão na decisão, que determina seja realizado o preparo, o qual por definição e a teor do art. 899, § 1º da CLT, abrange custas processuais e depósito recursal. Ainda que a ordem se destine à parte reclamante, tendo havido condenação na reconvenção, a pagar a quantia de quarenta mil reais, logicamente...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... se destine à parte reclamante, tendo havido condenação na reconvenção, a pagar a quantia de quarenta mil reais, logicamente deve efetuar o ... -
Acórdão nº 1.0024.11.180287-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO - ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA - RECONVENÇÃO - DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PELA AUTORA RECONVINDA - SNETENÇA MANTIDA. 1. Evidenciando-se, da prova dos autos, que a autora/reconvinda, em razão de inadimplência, deu causa à ruptura do contrato de franquia firmado com as requeridas, imperioso se faz o acolhimento do pleito de rescisão deduzido na reconvenção, com...
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Reconvenção
@1. Introdução ... O processo do trabalho não prevê a resposta reconvendonal, conquanto esta seja compatível com ... isso conviria ao propósito político de colocar à margem da justiça exercida pelos senhores feudais a maior quantidade possível de demandas ...
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Do processo em geral
... idôneo nas Varas e nos Tribunais do Trabalho ... A Lei n. 9.800, de 26.5.99, dispôs sobre a ... 28, que disciplina no âmbito da Justiça do Trabalho a remessa de peças processuais via ... ágrafo único, do CPC, que, havendo reconvenção ou intervenção de terceiro, o juiz mandará ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10097-54.2019.5.15.0033)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OBREIRO - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA - DESPROVIMENTO. Pelo prisma da transcendência (CLT, art.896-A, § 1º), não sendo novas as matérias relativas à valoração da prova testemunhal, ao dano moral, ao desvio de função, à conversão impositiva de parte das férias em pecúnia e ao assédio moral (inciso
... ) RECURSO DE REVISTA OBREIRO – CONDENAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO ... PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... pagamento da verba honorária na reconvenção. Isso porque, apenas se tiver créditos ... judiciais a receber ... -
Recurso Ordinário (PRT 17ª Região)
... do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho acerca de sua possível responsabilização ... 3. Da competencia da justiça do trabalho ... 1 - Embora não seja tema das ... processual à apresentação de reconvenção pelo empregado. Como a defesa é um ônus, e não ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... II - a reconvenção; ... III - o litisconsórcio, a assistência e a ... do processo, do acesso à justiça, da separação dos poderes e do devido ... trabalho, ofício, ou profissão. Somente depois é que se ...
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Sentença nº 1001537-82.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 1.2. - PEDIDO CONTRAPOSTO - RECONVENÇÃO O pedido contraposto consiste numa reconvenção mitigada, pois sua ...
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Acordao N° 1370212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de despejo. Imóvel não residencial. Reconvenção. Gratuidade judiciária. Pessoa jurídica. Revogada. Necessidade de comprovação da hipossuficiência. Pessoa física. Declaração de hipossuificiência. Apresentada. Gratuidade confirmada. Omissões no julgado. Sentença cassada. Julgamento conforme artigo 1013, parágrafo 3º, inciso iii do cpc. Devolução do imóvel....
... AÇÃO DE DESPEJO ... IMÓVEL NÃO ... RESIDENCIAL. RECONVENÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA ... REVOGADA. NECESSIDADE DE ... advogado em valor que dignifique o trabalho realizado, de acordo com os preceitos legais aplicáveis ao ... caso ... -
Da rescisão
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... à relação de emprego, cabe à Justiça do Trabalho conhecer e julgar a respectiva ... 12.1) Compensação. Reconvenção. Distinção: A compensação distingue-se da ...
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Acórdão Nº 0020137-82.2017.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ACORDO. DÍVIDA DE RECONVENÇÃO. O benefício da justiça gratuita concedido na fase de conhecimento e não revogado no curso processual engloba os honorários do perito contador da fase de execução e as despesas do registro de imóveis, na forma do art. 98, § 1º, VII e IX, do NCPC.
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... HONORÁRIOS PERICIAIS. ACORDO. DÍVIDA DE RECONVENÇÃO. O benefício da justiça gratuita concedido na fase de conhecimento e ... -
Acórdão Nº 0020608-68.2019.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. MODALIDADE DE RUPTURA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM DESPEDIDA IMOTIVADA . A ausência de comprovação de vício de vontade no pedido de demissão formulado pelo reclamante conduz à improcedência de conversão do pedido de demissão em despedida sem justa causa. Apelo desprovido, no tópico. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO....
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... reconvenção (ID: 94f6b28) ... A reclamada, por sua vez, busca a modificação do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1144-65.2016.5.09.0133)
... Competência da Justiça do Trabalho ... Alegação(ões): ... - violação da(o) ... reconvenção, pois a recorrente encaminhou notificação para o recorrido, comprovando ...
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Acórdão nº 50026245220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... LTDA. contra RESIDENCIAL BELAGGIO DI FONTANA, em reconvenção, a fim de condenar o reconvindo ao reembolso de R$ 7.156,60 (sete ... , sua repetitividade, o tempo de tramitação do processo e o trabalho que se fez necessário ... Publique-se, registre-se e intimem-se ...