reconvenção réplica à contestação

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  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... internacional, arguida pelo réu na contestação". § 1o Não se aplica o disposto no caput às hip\xC3"...III - na reconvenção. § 2o Verificando-se no trâmite do processo que ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
  • Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
    ...47, se o locatário, no prazo da contestação, manifestar sua concordância com a desocupação ...ém de contestar, o réu poderá, em reconvenção, pedir o despejo e a cobrança dos valores objeto ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
  • Acórdão Nº 0263168-78.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA/RECONVINDA. ALEGAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM DOCUMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO

    ...PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO. SENTENÇA. DE. PARCIAL. PROCEDÊNCIA. DA. ...OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO. À RECONVENÇÃO. INDEVIDA ...
  • Acórdão Nº 5057636-24.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, COM DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL, RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C CLÁUSULA PENAL E DANOS. DECISÃO AGRAVADA QUE REVOGOU A TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. SUSPENSÃO DAS PARCELAS CONTRATADAS E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL À AGRAVADA. INCIDÊNCIA DE ENCARGOS CONTRATUAIS ALEGADAMENTE ABUSIVOS. INSUPORTABILIDADE DO ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS CONTRATADAS. AUSÊNCIA...

    ... ainda que a "decisão fala sobre contestação e réplica, mas em nenhum momento tais petições ... a apresentação de contestação e reconvenção (Evento 35, CONT2, e1), a tutela de urgência ...
  • Processo nº 0060987-12.2014.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017

    Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo Interno No Agravo de Instrumento Em Face de Decisão SANEADORA.OPOSTO Pelo Réu Contra Decisão Saneadora. O Embargante Alega que O Aresto Deixou de Enfrentar Questões Necessárias Ao Deslinde Da Controvérsia. Decisão Do Col. Stj, Em Sede de Agravo Em Recurso Especial, Determinando Novo Julgamento Dos Aclaratórios. Acolhimento Dos Embargos de Declaração, para...

    ...réplica  à  contestação  da . ...  que,  em  resposta  à  reconvenção,  a . ...
  • Acórdão nº 0401534-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. VALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. 1 - Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pelo apelado em ação de despejo c/c cobrança de aluguéis, ao tempo em que...

    ...RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE. RÉPLICA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ...contestação do apelado (autor/reconvindo) na reconvenção, ...
  • Acordao N° 1404007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022

    Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Danos materiais e morais. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços advocatícios. Falta de apresentação de réplica e de contestação à reconvenção. Teoria da perda de uma chance. Inaplicabilidade. Danos materiais e morais não configurados. Acordo...

    ...FALTA DE APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA E. DE CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. TEORIA DA ...
  • Acórdão nº 50009317420198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. CERCEAMENTO DE DEVESA NÃO VERIFICADO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA QUE NÃO CONFIGURA SERVIDÃO. RECONVENÇÃO NÃO RECEBIDA. AUSÊNCIA DE VERBA HONORÁRIA. 1. As partes foram intimadas para que se manifestem sobre a produção de provas, de maneira justificada e com a indicação dos pontos controversos, de modo que,

    ...ários em relação à extinção da reconvenção. Requerem, ao final, o provimento do apelo. Não ...Citados, os réus apresentaram contestação e recovenção, esta última cancelada (vide ... de requerimentos indicados na réplica (evento 42, RÉPLICA1), como tentam fazer crer os ...
  • Acórdão nº 50038400520188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. RESCISÃO AMIGÁVEL. AUSÊNCIA DE DESOCUPAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO. RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACESSÕES. 1. DAS PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INOBSERVÂNCIA AOS LIMITES DA LIDE (SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA). INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO FORMULADA...

    .... B) NA RECONVENÇÃO , forte no art. 487, inciso I, do Código de .... A parte ré, citada, apresentou contestação narrando que o direito de uso do imóvel lhe foi .... Em réplica e contestação à reconvenção (Evento 3, ...
  • Decisão Monocrática nº 50029153020208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FILHA MENOR. ALIMENTOS FIXADOS NO PERCENTUAL DE 22,5% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DESCUMPRIDO. CONCLUSÃO Nº 37 DO CENTRO DE ESTUDOS DO

    ...ÍVIDAS ARROLADAS PELO DEMANDADO EM CONTESTAÇÃO E PELA DEMANDANTE EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ... contestação, independentemente de reconvenção, se houver, na exordial, pedido de partilha de ...
  • Acórdão Nº 0301980-77.2017.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021

    APELAÇÃO. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA", E RECONVENÇÃO. SENTENÇA UNA QUE: JULGOU IMPROCEDENTE A ACTIO PRINCIPAL; E JULGOU PROCEDENTE A RECONVENÇÃO PARA CONDENAR A AUTORA/RECONVINDA AO PAGAMENTO EM FAVOR DA RÉ/RECONVINTE DO VALOR DE R$ 35.641,43 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS),...

    ...apresentou contestação e reconvenção. Sustentou, em suma, a ... documentos.Intimada para apresentar réplica/contestação, a empresa demandante permaneceu ...
  • Acórdão Nº 5023119-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. ACORDO COMERCIAL DE EXPORTAÇÃO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTADOS EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO. RECURSO DA AUTORA/RECONVINDA.HIPÓTESE DOS AUTOS NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA A PERMITIR A ADMISSIBILIDADE EM RAZÃO DA...

    ... de documentos juntados pela ré em réplica formulado pela parte autora, porquanto, admitido ... após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, ... o crédito perseguido com a reconvenção. Afirma que os documentos necessários a ...
  • Decisão Monocrática N° 07044281220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023

    Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ANTÔNIO DONIZETTI DE CASTRO contra a decisão (ID origem 145137768) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação de Cobrança n. 0713688-29.2022.8.07.0007, proposta em face de TAINÁ RANGEL PINAGE e de PAULO CEZAR PEREIRA DE SÁ, ora agravados. Na origem, o Juízo concedeu a gratuidade requerida...

    ...Intime-se o autor para apresentar réplica e contestação à reconvenção. Prazo: 15 dias. ...
  • Acordao N° 1310963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020

    Agravo interno no agravo de instrumento. Pronunciamento judicial sem conteúdo decisório. Determinação de prosseguimento do processo. Negativa de seguimento ao agravo de instrumento. Manutenção. 1. O agravo de instrumento não preencheu os pressupostos objetivos de admissibilidade, porquanto desafia pronunciamento judicial desprovido de carga decisória. 2. Considerando que o magistrado de primeiro...

    ... que o autor, ora agravado, oferecesse réplica, bem assim contestação à reconvenção,. ...
  • Acórdão Nº 0300813-75.2016.8.24.0057 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-07-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA. COMPRA E VENDA DE 2 (DOIS) TERRENOS. REGIÃO QUE ENGLOBA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA RESCINDIR O CONTRATO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES E DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA PARTE AUTORA. RECONVENÇÃO. PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR O RECONVINDO AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM ABERTO EM RAZÃO DA

    ... citada, a parte ré apresentou contestação, na qual sustentou que a parte autora possuía ...Em sede de reconvenção, por sua vez, a parte ré requereu a condenação ...Réplica à fl. 122." O litígio foi assim decidido na ...
  • Acórdão nº 50009677320128210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. OS DOCUMENTOS INDICADOS FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS COM A RÉPLICA PARA CONTRAPOR AS AFIRMAÇÕES E IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELA RÉ NA CONTESTAÇÃO E NA RECONVENÇÃO, OBSERVANDO,

    ..., EM PARTE, OS PEDIDOS da reconvenção de nº 132/1.13.0000893-6, para declarar que a .... Em contestação (fls. 115/121 dos autos físicos originários), ... mesmos foram acostados aos autos com a réplica para contrapor as afirmações e impugnações ...
  • Acórdão Nº 0019489-62.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, DE COBRANÇA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DOS RECONVINDOS AO RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DOS RÉUS/RECONVINTES CONHECIDO E PROVIDO. DECISUM DESCONSTITUÍDO.INSURGÊ

    ..., a alegação foi ventilada desde a contestação à ação principal (Evento 141, CONT118-131 dos ...RECONVENÇÃO OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DOS RECONVINDOS AO ... DE QUE O FATO SÓ TERIA SIDO AFIRMADO NA RÉPLICA DA RECONVENÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. VERSÃO ...
  • Acordao N° 1248881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020

    Apelação cível. Família. Ação de alimentos. I - preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. I. 1 - ausência de intimação específica para manifestação sobre documentos e fotos apresentados em réplica ao pedido contraposto. Intimação feita por meio de certidão que encerra comandos judiciais diversos para ordenação do processo. Ciência inequívoca dada à autora da réplica apresentada à

    ...DOCUMENTOS E FOTOS APRESENTADOS EM RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO. INTIMAÇÃO FEITA POR MEIO ...CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO. CHAMAMENTO NÃO ESPECÍFICO, ...
  • Processo nº 0011348-16.2014.8.19.0003 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Busca e Apreensão. Veículo Adquirido Em Nome Do Autor para Realização de Transporte de Passageiros Entre Os Municípios de Angra Dos Reis e Rio de Janeiro, Na Qualidade de Permissionário de Serviços Públicos. Cadastro Do Réu como Motorista Auxiliar. Demandado Que, Ao Ser Citado, Afirmou Ter Adquirido, por Meios Próprios, O Veículo, Formulando Pedido Reconvencional...

    ...,  sequer  afirma,  na  réplica  ou  na  contestação  à . ...reconvenção...
  • Acordao N° 1307366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020

    Direito processual civil e civil. Ação de reparação de danos morais. Agressões físicas e psicológicas ocorrida em interior de delegacia de polícia. Juntada extemporânea de documentos. Responsbilidade objetiva do estado. Ônus probatório. 1. Ação de reparação de danos morais em que se discute o cabimento de indenização por dano moral decorrente de alegadas agressões físicas e psicológicas ocorridas

    ...inicial, reconvenção, contestação ou mesmo réplica, implicando em ...
  • Acordao N° 1355607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021

    Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência econômica. Ausência de comprovação. Partilha de bens. Quotas sociais. Questão controvertida. Formulação de novo pedido. Momento e hipóteses. Estabilização dos elementos da demanda. Decisão parcialmente reformada. 1. A hipótese consiste em deliberar a respeito da possibilidade de...

    ... ou da causa de pedir da reconvenção, em sede de réplica à. contestação à ...
  • Processo nº 0032508-10.2013.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Busca e Apreensão. Reconvenção. Sentença que Julgou Improcedente a Demanda e Julgou Procedente a Reconvenção, Condenando O AUTOR-RECONVINDO Ao Pagamento de R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) a Título de Danos Morais, por Reconhecer que O Autor Se Viu Ameaçado de Perder Seu Carro, Embora Em Dia Com O Pagamento Das Parcelas. Recurso Do Autor,...

    ...DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. SENTENÇA . ...réplica  genérica,  que  não  guardava . contestação. RECURSO NÃO CONHECIDO, . nos termos ...
  • Acórdão nº 50007269520178210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA DE DIÁRIAS. CONTRATO VERBAL. PROVA. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. CONTRARRAZÕES IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA: A pretensão  não pode ser analisada em contrarrazões, na medida em que  inexistiu qualquer impugnação ao requerimento de gratuidade da justiça formulado na inicial, quer...

    ... procedentes os pedidos contidos na Reconvenção ofertada por RIZZOTTO & FILHOS LTDA . . O ... na inicial, quer quando da contestação, quer quando da oferta de reconvenção ou ... quando da oferta de reconvenção ou réplica. . É verdade que somente em sentença houve o ...
  • Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E DANOS MORAIS. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS SOB COMPROMISSO. ALEGAÇÃO DE QUE AS TESTEMUNHAS, EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO, DEVERIAM TER SIDO OUVIDAS COMO INFORMANTES. IMPEDIMENTO ALEGADO APENAS NESTA FASE RECURSAL. DISCUSSÃO PRECLUSA. O momento oportuno da contradita da testemunha deve ser feito antes do

    ...ÊNCIA ARROLADOS PELO DEMANDADO EM RECONVENÇÃO EM 50% PARA CADA PARTE. AUSENTE IMPUGNAÇÃO PECÍFICA, EM CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, QUANTO AOS REFERIDOS BENS ... na oportunidade é por ocasião da réplica à contestação ou da contestação à ...
  • Acórdãos nº 1006192-70.2015.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Restituição e Reconvenção – Sentença de Improcedência da Ação Principal e Parcial Procedência da Reconvenção – Inconformismo que não Prospera – Preliminar – Cerceamento de Defesa – Realização da Instrução Processual - Desnecessidade - Faculdade do Digno Juízo, de forma discricionária, ponderar sobre os documentos acostados, determinando a elaboração de outras provas se...

    ...ção de Restituição e Reconvenção Sentença de Improcedência da ... Ausência de apresentação de Réplica da Contestação à Reconvenção ...

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