Reconversão de gado
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Em vigor
Estatuto da Terra
... § 3º Igualmente será deduzido o valor do gado, das máquinas agrícolas e das culturas permanentes, sobre ele ... ARTIGO 120 ... É instituído o Fundo Agro-Industrial de Reconversão ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... -se na incorporação da gratificação de função se o empre-gado a houvesse recebido por dez ou mais anos antes de sofrer a reversão ao ... destinadas, nomeadamente, a auxiliar a reintegração ou reconversão" dos trabalhadores despedidos” ... ROCHA, Claudio Jannotti da. \xE2\x80" ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... Por isso é possível a solicitação da chamada “reconversão industrial”, ou seja, determinar que aquela planta industrial passe a ... , distribuição e venda de: a) gêneros e produtos alimentícios; b) gado vacum, suíno, ovino e caprino, destinado ao abate; c) aves e pescado ...
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Sociogênese do fazendeiro do ar. Dilaceramento interior e incorporação de um habitus literário
O presente artigo se debruça sobre a socialização familiar, escolar e profissional de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), com o intuito de trazer à luz as conexões entre as disposições adquiridas na travessia desses quadros de socialização e a modulação da dicção poética e do projeto autoral desse que é considerado, pela história e crítica literária, o maior poeta modernista brasileiro.
... e negócios, mas não possui disponibilidades financeiras; que tem o gado sob penhor ou a terra hipotecada; que regateia taxas e impostos, ... família, estando mais inclinado a seguir uma trajetória de reconversão. Drummond foi o único dentre os filhos do coronel Paula Andrade a ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... necessitam de mais braços na temporada em que se processa o abate do gado em maior escala. Muitos outros exemplos há de trabalho sazonal na cidade ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Flexibilidade, Complexidade e Formulação de Diretrizes para o Desenvolvimento da Agricultura Fluminense
A crise da economia brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa redução em sua economia. A reversão desse quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o...
... seus membros trabalhando em atividades agrícolas e de criação de gado e pequenos animais, ao mesmo tempo em que outros labutam em segmentos de ... a- polarização em torno de competências estratégicas; b- reconversão para novas atividades e aplicações industriais; c- conglomeração, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... necessitam de mais braços na temporada em que se processa o abate do gado em maior escala. Muitos outros exemplos há de trabalho sazonal na cidade ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Ataque aos cerrados: a saga dos geraizeiros que insistem em defender o seu lugar
... gado bovino, aves e suínos. Os cultivos guardam uma rica diversidade de ... Gerais apresenta aos governos mineiro e federal o Projeto de Reconversão Agroextrativista da Monocultura do Eucalipto, que visa beneficiar ...
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Acórdãos nº 7001008-73.2019.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2019
... PENAL. PROCESSO PENAL AGRAVO EM EXECUÇÃO. RECONVERSÃO DE PENAS RESTRITIVAS. RECURSO DA DEFESA. Pretendida alteração ... acertada foi a fix ação da data do trân sito em jul gado ...
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Amazônia: 60% da área desmatada viraram pasto
Gado. Vaqueiros em área desmatada ... Insustentabilidade ... Um estudo ... sendo regenerados, ou seja: terras desmatadas em processo de reconversão em floresta. Também ontem, o governo divulgou que o desmatamento na ...
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Acórdão nº 1026280-13.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2021
RED nº 1026280-13.2020.8.11.0000 – ID nº 82414452EMBARGANTE: HAMILTON PERREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: TIAGO PAULO DE OLIVEIRA e OUTROS E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CERCEAMENTO DE DEFESA – NULIDADE DO JULGAMENTO - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO...
... da reintegração de posse até a avaliação das cabeças de gado, visando a quitação dos valores pendentes no contrato existente entre as ... aguardando o julgamento do mérito da ação principal e da reconversão na busca de danos materiais, lucros cessantes, multas e danos morais, ... -
Legislação
... gado, de competência da Delegacia Regional do Trabalho ... PARÁGRAFO ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Legislação Complementar
... gado em cada uma das empresas. Autuação improcedente ... Referência ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Precedentes AdministrAtivos sit/mte CLT LTr ... gado em cada uma das empresas. Autuação improcedente ... Referência ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Acórdão nº 1026280-13.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
RAI nº 1026280-13.2020.8.11.0000AGRAVANTE: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOSAGRAVADOS: TIAGO NPAULO DE OLIVEIRA e OUTROS E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PEDIDO DE SUSPENSÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDEFERIMENTO PELO JUÍZO “A QUO” – CUMPRIMENTO DE...
... da reintegração de posse até a avaliação das cabeças de gado de sua propriedade visando a quitação dos valores pendentes no contrato ... aguardando o julgamento do mérito da ação principal e da reconversão na busca de danos materiais, lucros cessantes, multas e danos morais, ... -
Acórdãos nº 1516355-45.2019.8.26.0228 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Mayo de 2022
... ário-mínimo, fixando-se o regime aberto em caso de reconversão ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... com o denunciado, na via pública, expondo à venda carnes de gado, porco, peixe e de outros animais, as quais eram por ele mantidas ...
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Decisão monocrática nº 1030925-76.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 22-12-2023
... da decisão do magistrado singular que teria determinado a reconversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade e a regressão ...
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A Agroindústria no Sistema de Resíduos Vegetais
... e que não tem nem como e nem tempo suficiente para fazer uma reconversão dentro dos prazos estabelecidos pelo protocolo, poderá pagar para que ... e o clima na terra, sugerem aumentar a eficiência da produção de gado e de forrageiras; melhorar a dieta dos animais para reduzir a ...
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Acórdãos nº 0007576-50.2002.8.26.0624 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Diciembre de 2013
... , e estipular o regime aberto para a hipótese de reconversão, e reconhecendo de ofício a prescrição da pretensão punitiva, ... 282). Edmur narrou que vendeu gado ao réu e ele deu em pagamento uma nota promissória, na qual o ...
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Potencialidades e obst?culos ? constru??o de territ?rios sustent?veis no estado de santa catarina
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas
... trilhou trajetória diferente, vinculandose ao subciclo do gado. A partir da segunda metade do século dezenove, o estado tornouse alvo de ... ão as margens de manobra atualmente existentes para uma reconversão estratégica do assim chamado modelo catarinense de desenvolvimento ... -
Plenário
... Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Dele- gado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar ... a requerer de em- presas que gozem de benefícios fiscais a reconversão temporária de seu processo industrial para que passem a produzir e ...