Reconvindo

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  • Acórdão nº 70060690179 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014

    ... QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DO PARCEIRO AUTOR/RECONVINDO, BEM COMO OS GASTOS COM OS FRETES FRUSTRADOS. CONDENAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO A REPARAR O EQUIVALENTE À MADEIRA CORTADA E VENDIDA QUE CORRESPONDIA AO PERCENTUAL DA PARCEIRA RÉ/RECONVINTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Considerando que a ré/reconvinte, independentemente do inadimplemento do autor/reconvindo, agiu de forma arbitrária ao decidir bloquear o acesso à sua propriedade e reter...

  • Acórdão nº 70054545629 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 12 de Setembro de 2013

    ... E RECONVENÇÃO. ESCAVAÇÃO PROCEDIDA PELO AUTOR-RECONVINDO QUE COLOCOU EM RISCO SEU IMÓVEL E O DA RÉ-RECONVINDA. I. Recurso do autor-reconvindo: Prova pericial, documental e testemunhal evidenciando que o autor-reconvindo realizou escavação em seu terreno logo após tê-lo adquirido e que as rachaduras no imóvel da ré-reconvinte apareceram na mesma época. Dever do autor-reconvindo de arcar com a obrigação quanto ao muro de contenção entre os...

  • Acórdão nº 70052432549 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    ... CUSTO DOS MATERIAIS. Caso em que a mãe do autor-reconvindo foi submetida a cirurgia com o implante de endoprótese aórtica. Emissão de nota fiscal do produto e de título de crédito em nome da paciente, mas constando o CPF do demandante, que teve seu nome inscrito em cadastro de devedores. Contrato de prestação de serviços em que o requerente assumiu a qualidade de responsável pela internação da sua mãe, respondendo tão-somente pelas despesas...

  • Acórdão nº 70052854585 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 13 de Março de 2014

    ... ausência de qualquer atitude de má-fé do autor/reconvindo. III. Sentença e sucumbência mantidas. IV. Possibilidade de compensação dos honorários advocatícios. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS/RECONVINTES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70052854585, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 13/03/2014)...

  • Acórdão nº 70041023011 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 05 de Junho de 2014

    ... reconvinte os danos e o nexo causal, cabia ao reconvindo provar a culpa exclusiva ou concorrente daquele, ou, ainda, fato de terceiro, para se de...

  • Acórdão nº 70038156170 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Maio de 2011

    ... /RECONVINTE PARCIALMENTE PROVIDOS. APELO DO AUTOR/RECONVINDO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70038156170, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 11/05/2011)

  • Acórdão nº 70057556268 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 30 de Janeiro de 2014

    ... PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO. PERÍCIA CONTABIL OFICIAL QUE NÃO APONTOU A EXISTÊNCIA DA ALEGADA FRAUDE NA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. DECISÃO MANTIDA. CONDUTA ILÍCITA ATRIBUÍDA PELO RÉU/RECONVINTE AO AUTOR NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO INVEDIDA. SENTENÇA NO PONTO REFORMADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO E APELAÇÃO DO RÉU IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70057556268, Décima...

  • Acórdão nº 70054869557 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 01 de Agosto de 2013

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E AGRESSÃO FÍSICA. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. O agravo retido interposto pela parte ré/reconvinte não merece ser conhecido, uma vez que inexiste, nas razões de apelação, pedido de apreciação da irresignação. Inteligência do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. AGRESSÃO FÍSICA. FATOS...

    ...Hipótese em que não restou evidenciada a má-fé do reconvindo ao comunicar ao Poder Judiciário e à Defensoria Pública a suposta agressão cometida pelo réu, nas dependências do Foro, pois se trata das instituições às quais as partes são ligadas. ...

  • Acórdão nº 70044260560 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

    ... de recursos financeiros propalada pelo autor/reconvindo e confirmada pela autora, ainda que dissidentes as razões para tanto. Sentença de improcedência...

  • Acórdão nº 70055352694 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 24 de Abril de 2014

    ... ESPEJO. RECONVENÇÃO. Ilegitimidade ativa do autor/reconvindo. Matéria preclusa. Situação em que restou comprovado que o réu/reconvinte deu causa ao rompimento contratual, proporcionando a sua rescisão, e, por consequência, autorizando o despejo. Reconvenção. Não comprovados os requisitos da responsabilidade civil imputada ao reconvindo. Apelação desprovida. Unânime. (Apelação Cível Nº 70055352694, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,...

  • Decisões Monocráticas nº 222508 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Maio de 2013

    ... pela ré reconvinte. Reconhecimento de que o reconvindo é devedor da quantia pretendida, na forma contratada e indicada na petição inicial da reconvenção. Dado provimento ao recurso da ré reconvinte. Recur...

  • Acórdão nº 850713 de Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMAÇÃO DO RECONVINDO. ALEGADA CONTRARIEDADE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL: OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

  • Acórdão nº 70038171054 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Junho de 2012

    ... amparou a tese do reconvinte no sentido de que o reconvindo...

  • Decisão Monocrática nº 70051433621 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 07 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Ao magistrado cabe apreciar livremente a prova produzida nos autos, indicando, na sentença, os motivos que Ihe formaram o convencimento (art. 131 do CPC). Na presente hipótese, a sentença está devidamente fundamentada, não se verificando qualquer prejuízo ao...

    ... o prejuízo da ordem de R$ 13.920,00, correspondente a material de construção não entregue, quantia paga mediante cheque do Banrisul, presente está o dever de indenizar por parte do reconvindo. NEGADO SEGUIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. . DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos. . RUDIMAR LEOPOLDO MAHL ajuizou ação indenizatória contra o CLUBE ...

  • Acórdão nº 70037565157 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 17 de Maio de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AFERIÇÃO DA CULPA. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E AUTOMÓVEL. DESLOCAMENTO LATERAL. TROCA DE PISTA. RECONVENÇÃO. 1- Responsabilidade pelo acidente. Culpa exclusiva do autor: as provas carreadas aos autos demonstram que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do autor, o qual trocou de pista, de inopino, e, ato contínuo, empreendeu manobra de

    ...2- Reconvenção. Prova do prejuízo: . reconhecida a culpa do autor/reconvindo e estando presente o nexo causal, este deve arcar com os prejuízos materiais sofridos pela parte reconvinte, independentemente de a nota promissória emitida conter ou não os requisitos de validade ...

  • Acórdão nº 70041666587 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 24 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. Prevendo o magistrado a imprestabilidade da produção da prova postulada para o deslinde da causa, por inócua, pode indeferi-la, sem que tal decisão represente cerceamento de defesa. Cerceamento afastado. Agravo retido improvido. MERITO. CONTRATO DE GAVETA. QUITAÇÃO DO PREÇO PELO AUTOR....

    ... dívidas de condomínio, financiamento imobiliário, IPTU e recompra do imóvel. . Prova dos autos a demonstrar a inexistência de dívida de condomínio no período em que o reconvindo permaneceu na posse do imóvel. . Quanto ao financiamento imobiliário, descabida a pretensão, pois o reconvinte, atualmente, detém a posse e a propriedade do bem, sendo, portanto, o único ...

  • Acórdão nº 70051369122 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 05 de Dezembro de 2013

    ... pelas partes não confortam a tese do autor/reconvindo de que o veículo locado junto à ré/reconvinda havia sido furtado no momento em que se envolveu em acidente de trânsito. II. Nesse sentido, não tendo o autor/reconvindo se desincumbido do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito, como determinado pelo artigo 333, do Código de Processo Civil, demonstra-se imperativa a improcedência da ação ordinária e procedência da...

  • Acórdão nº 70031298334 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    ... DO RECURSO - Não conhecido o recurso do autor/reconvindo no que tange à manutenção dos juros remuneratórios pactuados, bem como, não conhecido o recurso adesivo do réu/reconvinte no tocante à comissão de permanência e à capitalização mensal de juros, por ausente o prejuízo, requisito indispensável de recorribilidade. 3. APLICAÇÃO DO CDC - O ...

  • Acórdão nº 70045170339 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 19 de Outubro de 2011

    ... concreto. 2. RECONVENÇÃO. A matéria assinada pelo reconvindo é parcial,...

  • Acórdão nº 70058129180 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 04 de Junho de 2014

    ... passagem. Culpa exclusiva ou concorrente do autor/reconvindo não comprovada. Não comprovados os lucros que o autor deixou de auferir após o acidente, ônus que lhe incumbia - nos termos do art. 333, I, do diploma processual civil brasileiro - inviável a imposição do dever de indenizar. Demandante que, ao tempo do acidente, estava desempregado. Não conhecido o ...

  • Acórdão nº 70057937906 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 19 de Março de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. RECONVENÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INCIDÊNCIA DO CDC. INDISCUTÍVEL A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À ESPÉCIE (SÚMULA 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA). JUROS REMUNERATÓRIOS. JUROS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO FIXADA PELO BACEN. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PREVISÃO EXPRESSA. Impossibilidade de cumulação com outros...

    ...CONHECERAM PARCIALMENTE O APELO DO AUTOR/RECONVINDO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU/RECONVINTE. UNÂNIME. COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO EMINENTE DESEMBARGADOR ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ...

  • Acórdão nº 70040665903 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 17 de Março de 2011

    ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR/RECONVINDO. DANOS MATERIAIS. Evidenciada a culpa exclusiva do autor/reconvindo, que ingressou em via preferencial sem tomar as cautelas que lhe eram exigidas, obstruindo a passagem do veículo do réu, o que ocasionou o abalroamento entre os automóveis, e estando presentes os demais elementos ensejadores do dever de indenizar - dano e nexo causal, que sequer foram controvertidos nos autos, impõe-se