Reconvindo

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  • Acórdão nº 70060690179 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. SUBCLASSE CONTRATOS AGRÁRIOS. PARCERIA AGRÍCOLA. CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA. AÇÃO INDENIZATÓRIA E RECONVENÇÃO. CONDENAÇÃO DA RÉ/RECONVINTE A INDENIZAR O EQUIVALENTE EM MADEIRA RETIDA QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DO PARCEIRO AUTOR/RECONVINDO, BEM COMO OS GASTOS COM OS FRETES FRUSTRADOS. CONDENAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO A REPARAR O EQUIVALENTE À MADEIRA CORTADA E VENDIDA QUE...

  • Acórdão nº 70054545629 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 12 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITOS DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE DANO INFECTO E RECONVENÇÃO. ESCAVAÇÃO PROCEDIDA PELO AUTOR-RECONVINDO QUE COLOCOU EM RISCO SEU IMÓVEL E O DA RÉ-RECONVINDA. I. Recurso do autor-reconvindo: Prova pericial, documental e testemunhal evidenciando que o autor-reconvindo realizou escavação em seu terreno logo após tê-lo adquirido e que as rachaduras no imóvel da ré-recon...

  • Acórdão nº 70052432549 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. 1. PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PRECLUSÃO. Denunciação da lide. Indeferimento. Ausência de recurso. Preclusão temporal. 2. CIRURGIA PARA COLOCAÇÃO DE PRÓTESES. RESPONSABILIDADE PELO CUSTO DOS MATERIAIS. Caso em que a mãe do autor-reconvindo foi submetida a cirurgia com o implante de...

  • Acórdão nº 70052854585 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 13 de Março de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECONVENÇÃO. I. Pleito atinente à cobrança de honorários sucumbenciais que se encontra fulminado pela prescrição, nos termos do art. 25, V, do Estatuto da OAB. II. Reconvenção. Inaplicabilidade das regras dispostas nos arts. 17 e 18, do Código de Processo Civil e art. 940, do Código Civil, por ausência de qualquer atitude de má-fé do...

  • Acórdão nº 70041023011 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 05 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DE AUTOMÓVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E RECONVENÇÃO. Ação indenizatória. Contexto probatório dos autos que não alberga a tese defendida pelo autor na exordial, o que desautoriza a imposição de um juízo condenatório. Colisão na lateral traseira esquerda, circunstância que não gera presunç...

  • Acórdão nº 70038156170 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Maio de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. Hipótese em que evidenciada a conduta culposa exclusiva do réu/reconvinte, que trafegava com velocidade imoderada em pista não asfaltada e escorregadia. Sucumbência redimensionada, considerando que o valor alcançado pelo autor corresponde a pouco mais da metade do pretendido na inicial. Autor condenado ao pagamento de multa por litigâ...

  • Acórdão nº 70057556268 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 30 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. DENÚNCIAS RELACIONADAS À MALVERSAÇÃO DO PATRIMÔNIO E RECURSOS DE ENTIDADE SINDICAL. RECONVENÇÃO PLEITEANDO RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO. PERÍCIA CONTABIL OFICIAL QUE NÃO APONTOU A...

  • Acórdão nº 70054869557 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 01 de Agosto de 2013

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E AGRESSÃO FÍSICA. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. O agravo retido interposto pela parte ré/reconvinte não merece ser conhecido, uma vez que inexiste, nas razões de apelação, pedido de apreciação da irresignação. Inteligência do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. AGRESSÃO FÍSICA. FATOS...

  • Acórdão nº 70044260560 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECONVENÇÃO. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. SERVIÇOS ARQUITETÔNICOS. REFORMA DE RESIDÊNCIA. OBRA INACABADA. PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADOS. Caso em que é incontroversa a relação entre as partes - arquiteto e consumidora -, bem como é indubitável que a avença foi a termo antes de ...

  • Acórdão nº 70055352694 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 24 de Abril de 2014

    CONTRATOS AGRÁRIOS. DESPEJO. RECONVENÇÃO. Ilegitimidade ativa do autor/reconvindo. Matéria preclusa. Situação em que restou comprovado que o réu/reconvinte deu causa ao rompimento contratual, proporcionando a sua rescisão, e, por consequência, autorizando o despejo. Reconvenção. Não comprovados os requisitos da responsabilidade civil imputada ao reconvindo. Apelação desprovida. Unânime. (Apelação ...

  • Decisões Monocráticas nº 222508 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Maio de 2013

    Apelação. Ação de consignação em pagamento e reconvenção. Recurso interposto pelo autor reconvindo. Pretensão de discussão do valor devido com base na premissa segundo a qual a cobrança efetuada pelo método de amortização conhecido como Tabela "Price" implica, por si só, o anatocismo. Premissa não acolhida. Possibilidade de cobrança. Não ocorre, no sistema apontado, cobrança de juros...

  • Acórdão nº 850713 de Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMAÇÃO DO RECONVINDO. ALEGADA CONTRARIEDADE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL: OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

  • Acórdão nº 70038171054 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Junho de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. RECONVENÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INADIMPLEMENTO PARCIAL. CHEQUES. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. DANOS MATERIAIS. CONDENAÇÃO DO RECONVINTE. A exceção do contrato não cumprido tem aplicação quando uma das partes, que não satisfez as obrigações assumidas, cobra da outra o contratado. Hipótese em que o embargante confirmou o ...

  • Decisão Monocrática nº 70051433621 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 07 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Ao magistrado cabe apreciar livremente a prova produzida nos autos, indicando, na sentença, os motivos que Ihe formaram o convencimento (art. 131 do CPC). Na presente hipótese, a sentença está devidamente fundamentada, não se verificando qualquer prejuízo ao...

  • Acórdão nº 70037565157 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 17 de Maio de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AFERIÇÃO DA CULPA. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E AUTOMÓVEL. DESLOCAMENTO LATERAL. TROCA DE PISTA. RECONVENÇÃO. 1- Responsabilidade pelo acidente. Culpa exclusiva do autor: as provas carreadas aos autos demonstram que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do autor, o qual trocou de pista, de inopino, e, ato contínuo, empreendeu manobra de ...

  • Acórdão nº 70041666587 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 24 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. Prevendo o magistrado a imprestabilidade da produção da prova postulada para o deslinde da causa, por inócua, pode indeferi-la, sem que tal decisão represente cerceamento de defesa. Cerceamento afastado. Agravo retido improvido. MERITO. CONTRATO DE GAVETA. QUITAÇÃO DO PREÇO PELO AUTOR....

  • Acórdão nº 70051369122 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 05 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. RECONVENÇÃO. SOLUÇÃO DA LIDE COM BASE NO ÔNUS DA PROVA. I. No caso dos autos, as provas produzidas pelas partes não confortam a tese do autor/reconvindo de que o veículo locado junto à ré/reconvinda havia sido furtado no momento em que se envolveu em acidente de trânsito. II. Nesse sentido, não tendo o autor/reconvindo se desincumbido do ônus de comprovar os fatos...

  • Acórdão nº 70031298334 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E RECONVENÇÃO COM PLEITO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. 1. POSSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO COM PLEITO REVISIONAL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Possível a reconvenção com pedido de revisão contratual em sede de ação de busca e apreensão, em atendimento aos princípios da efetividade da prestação...

  • Acórdão nº 70045170339 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 19 de Outubro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. - AÇÃO PRINCIPAL. OFENSAS PESSOAIS. DIREITO DE RESPOSTA. ABUSO DE DIREITO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. - RECONVENÇÃO. PUBLICAÇÃO DE REPORTAGEM. PARCIALIDADE. DEVER DEONTOLÓGICO DA PROFISSÃO. CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. 1. AÇÃO PRINCIPAL....

  • Acórdão nº 70058129180 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 04 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. Culpa exclusiva do condutor que, ao realizar manobra de conversão à esquerda, para ingressar em via transversal à avenida em que trafegava, obstruiu a passagem da motocicleta que vinha em sentindo contrário. Presunção de culpa que recai sobre quem intenta manobra excepcional e, com isso,...

  • Acórdão nº 70057937906 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 19 de Março de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. RECONVENÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. INCIDÊNCIA DO CDC. INDISCUTÍVEL A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À ESPÉCIE (SÚMULA 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA). JUROS REMUNERATÓRIOS. JUROS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO FIXADA PELO BACEN. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PREVISÃO EXPRESSA. Impossibilidade de cumulação com outros...

  • Acórdão nº 70040665903 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 17 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR/RECONVINDO. DANOS MATERIAIS. Evidenciada a culpa exclusiva do autor/reconvindo, que ingressou em via preferencial sem tomar as cautelas que lhe eram exigidas, obstruindo a passagem do veículo do réu, o que ocasionou o abalroamento entre os automóveis, e estando presentes os demais elementos ensejadores do...