Reconvindo

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  • Acórdãos nº 1002078-46.2014.8.26.0361 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016

    Mandato. Reparação de danos morais, por ter o réu-reconvinte atribuído ao autor-reconvindo a prática ilícita que não cometeu, de ter se repassado ao cliente valor menor que o devido. Réu-reconvinte que ingressou com representação junto à OAB. Sentença que julgou a ação improcedente e parcialmente procedente a reconvenção, condenando o autor-reconvindo a pagar ao réu-reconvinte uma diferença de R$

    ... Reparação de danos morais, por ter o réu- reconvinte atribuído ao autor-reconvindo a prática ilícita que não cometeu, de ter se repassado ao cliente valor menor que o devido. Réu-reconvinte que ingressou ...
  • Acórdão Nº 0009316-85.2010.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LIMINAR DEFERIDA. RECONVENÇÃO PELO RÉU, O QUAL SUSTENTOU TER SIDO VÍTIMA DE GOLPE PORQUANTO NÃO CELEBROU NEGÓCIO JURÍDICO A FIM DE ADQUIRIR O VEÍCULO ARRENDADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E RECONVENCIONAIS. RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO. DANOS MORAIS. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DE...

  • Acórdãos nº 0031416-81.1997.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018

    Apelação. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel e apreensão de documento. Interposição de reconvenção. Sentença que julgou improcedente a ação e procedente a reconvenção. Reforma parcial em grau recursal. Fase de cumprimento da sentença iniciada. Sentença que extinguiu a execução. Interposição de recurso de apelação pelo autor/reconvindo. Desistência do recurso apresentada e...

    ... Sentença que extinguiu a execução. Interposição de recurso de apelação pelo autor/reconvindo. Desistência do recurso apresentada e devidamente homologada. Autor/reconvindo que pleiteou o prosseguimento da ...
  • Processo nº 0057369-88.2016.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 18 de Noviembre de 2016

    Ementa: Intervenção de terceiro. Indicação de estranha à demanda em reconvenção. Possibilidade da ampliação subjetiva. Expressa previsão do art. 343, §3º e §4º do CPC-15. O fato de o litisconsórcio não ser necessário não impede a aplicação da norma. Admissão na hipótese de litisconsorte...

    ... litisconsorte  ... facultativo,  ... prejudique  a  solução  rápida  do  litígio.  ... Determinação  ... reconvindo.  Agravo  de  instrumento  provido  pelo  ... DECISÃO DO RELATOR  ... ( Art. 932, inciso V, do CPC-15 c/c   ... Art. 31, VIII, ...
  • Acórdão Nº 0300220-44.2018.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-09-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO VEICULAR FACULTATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PERDA FUNCIONAL DE MEMBRO SUPERIOR POR CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO. COBERTURA PARA ACIDENTE PESSOAL DE OCUPANTE (APO). PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PRETENDIDO RECEBIMENTO DA INTEGRALIDADE DO CAPITAL SEGURADO. RECONVENÇÃO DA SEGURADORA PELA DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS EM EXCESSO NA ESFERA...

  • Acórdãos nº 1026254-45.2014.8.26.0602 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2018

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - DANOS MATERIAIS E MORAIS – Requerida-Reconvinte que prestou serviços advocatícios ao Autor-Reconvindo nos autos do Processo número 0002182-95.2009.8.26.0663 - Não demonstrada a conduta desidiosa da Requerida-Reconvinte na prestação dos serviços advocatícios – Ausente o ato ilícito da Requerida-Reconvinte - Exercício do direito de ação pelo Autor-Reconvindo (con

    ... ÇOS ADVOCATÍCIOS - DANOS MATERIAIS E MORAIS Requerida-Reconvinte que prestou serviços advocatícios ao Autor-Reconvindo nos autos do Processo número 0002182-95.2009.8.26.0663 - Não demonstrada a conduta desidiosa da Requerida-Reconvinte na ...
  • Processo nº 0025075-40.2013.8.19.0209 de Quinta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Rescisão de Contrato. Alegação de Coação e Simulação. Autor que Pretende Sejam Declarados Os Vícios de Coação e Simulação Na Alienação Das Ações que Detinha No Capital Social Do 1º Réu Com O Decreto de Nulidade Do Negócio Jurídico e O Retorno Das Ações Ao Seu Patrimônio Ou a Indenização Pelo Valor Patrimonial Das Ações. Reconvenção Na Qual Os Réus...

    ... ocorrência  de  dano  moral  em  razão  da  ... divulgação,  pelo  reconvindo,  de  informações  ... difamatórias  ... reconvintes.  ... Preliminar de nulidade da sentença por violação  ...
  • Acórdãos nº 1029226-08.2015.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019

    Apelação Cível. Ação de resolução contratual c/c restituição da quantia paga. Procedência do pedido formulado na ação e improcedência do pedido formulado na reconvenção. Inconformismo por parte dos réus/reconvintes. Não acolhimento. Cerceamento de defesa não configurado – hipótese dos autos que prescinde de realização de outras provas, bastando àquelas contidas nos autos para o julgamento da...

    ... Márcio Gonçalves Granero e Cristina Silveira Granero (réus/reconvintes) APELADO: José Arturo Nunez Aldin (autor/reconvindo) COMARCA: São Paulo Foro Regional II/Santo Amaro Terceira Vara Cível VOTO: 32569 Apelação Cível. Ação de resolução contratual c/c ...
  • Acórdão Nº 0304363-17.2016.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E DOS PLEITOS RECONVENCIONAIS.INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ/RECONVINTE.COMPROMISSO DE PERMUTA COM TORNA. INÉRCIA RECÍPROCA DOS CONTRATANTES EM TRANSFERIR OS IMÓVEIS PERMUTADOS. RECONVENÇÃO PROPOSTA EM FACE DOS AUTORES E DE TERCEIRO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇAPOR VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

  • Acórdão nº 50001367520178210091 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. RECONVENÇÃO. - ARRENDAMENTO RURAL. RESCISÃO. NA AÇÃO QUE VISA À RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, UMA VEZ DEMONSTRADO O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR, AO RÉU INCUMBE OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E IMPEDITIVOS, POR APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO INCISO II DO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM...

    ... Sucumbente, condeno os reconvintes no pagamento das custas processuais e dos honorários ao patrono do reconvindo, estes fixados em R$ 800,00, forte no art. 85, §8º, do Novo Código de Processo Civil ... Processo nº 091/1.19.0000519-0: Ante o exposto, ...
  • Processo nº 0013944-24.2015.8.19.0007 de Décima Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Consignação Em Pagamento Alegação de Dúvida Quanto a Quem Deva Pagar Os Aluguéis Em Favor de Pessoa Diversa Da que Figura como Locador No Contrato. Art. 895 Do Cpc. Sentença de Improcedência que Se Mantém Íntegra Em Todos Os Seus Termos Trata-se de Ação de Consignação Em Pagamento Com Alegação de Dúvida Quanto Ao Credor, Uma Vez Que, Segundo O Autor, O Locador Réu Não...

    ... locação  residencial  foi  prorrogada  por  tempo  ... indeterminado,  tendo  sido  o  locatário  reconvindo"  ... devidamente  notificado  de  seu  término,  quedando-se  ... inerte.  Correta  rescisão  do  contrato  de  locação \xC2" ...
  • Decisão Monocrática N° 07386171620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023

    A.D.L. interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 167352241, autos originários) proferida na reconvenção apresentada na ação de divórcio movida por J.M.M., que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para arbitrar alimentos provisórios a serem pagos pelo agravado-reconvindo no importe de 10% de seus rendimentos

  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039301-17.2021.8.19.0000 (Cível), 18-11-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM PROL DA ORLA RIO CONSIDERANDO A INADIMPLÊNCIA DOS ALUGUERES PELO LOCATÁRIO DOS QUIOSQUES 100-A E 100-B. INSATISFAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO LASTREADA EM RAZÕES INFUNDADAS. HIPÓTESE EM QUE O PRÓPRIO LOCATÁRIO - ÍNDICE ELETRÔNICO 000310 (PROCESSO ORIGINÁRIO) - CONFESSA A DÍVIDA NO VALOR DE...

    ... CONSIDERANDO A INADIMPLÊNCIA DOS ALUGUERES ... PELO LOCATÁRIO DOS QUIOSQUES 100-A E 100-B ... INSATISFAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO LASTREADA ... EM RAZÕES INFUNDADAS. HIPÓTESE EM QUE O ... PRÓPRIO LOCATÁRIO – ÍNDICE ELETRÔNICO 000310 ... (PROCESSO ORIGINÁRIO) – ...
  • Acordao N° 1754945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023

    Embargos de declaração. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Contradição em relação à existência de união estável e partilha de bens. Inexistente. Ementa e parte dispositiva divergente da fundamentação. Ocorrente. Recurso do autor/reconvindo conhecido e não provido. Recurso da ré/reconvinte conhecido e provido. Sem efeitos infringentes. Acórdão integralizado. 1. Os...

    ... ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. INEXISTENTE. EMENTA E PARTE DISPOSITIVA ... DIVERGENTE DA FUNDAMENTAÇÃO. OCORRENTE. RECURSO DO ... AUTOR/RECONVINDO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA ... RÉ/RECONVINTE CONHECIDO E PROVIDO. SEM EFEITOS INFRINGENTES ... ACÓRDÃO INTEGRALIZADO ... 1. Os ...
  • Acordao N° 1754959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023

    Embargos de declaração. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Contradição em relação à existência de união estável e partilha de bens. Inexistente. Ementa e parte dispositiva divergente da fundamentação. Ocorrente. Recurso do autor/reconvindo conhecido e não provido. Recurso da ré/reconvinte conhecido e provido. Sem efeitos infringentes. Acórdão integralizado. 1. Os...

    ... ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. INEXISTENTE. EMENTA E PARTE DISPOSITIVA ... DIVERGENTE DA FUNDAMENTAÇÃO. OCORRENTE. RECURSO DO ... AUTOR/RECONVINDO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA ... RÉ/RECONVINTE CONHECIDO E PROVIDO. SEM EFEITOS INFRINGENTES ... ACÓRDÃO INTEGRALIZADO ... 1. Os ...
  • Acórdão Nº 0005447-26.2014.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RECONVENÇÃO. SUSCITADA NEGOCIAÇÃO PRECEDENTE, EM QUE O MESMO AUTOMÓVEL FOI VENDIDO PELO RÉU/RECONVINTE AO AUTOR/RECONVINDO. ALEGADOS DÉBITOS RELATIVOS AO PRIMEIRO PACTO QUE NÃO FORAM ADIMPLIDOS PELO REQUERENTE. DESPROVIMENTO. SEGUNDO TERMO QUE NÃO FEZ MENÇÃO À EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DO...

    ... RECONVENÇÃO. SUSCITADA NEGOCIAÇÃO PRECEDENTE, EM QUE O MESMO AUTOMÓVEL FOI VENDIDO PELO RÉU/RECONVINTE AO AUTOR/RECONVINDO". ALEGADOS DÉBITOS RELATIVOS AO PRIMEIRO PACTO QUE NÃO FORAM ADIMPLIDOS PELO REQUERENTE. DESPROVIMENTO. SEGUNDO TERMO QUE NÃO FEZ MENÇÃO À EXIST\xC3" ...
  • Acórdãos nº 1001411-82.2016.8.26.0428 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018

    APELAÇÕES – PROCESSUAL CIVIL – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – PRINCÍPIO DA CONVICÇÃO MOTIVADA OU DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ – SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CARREADOS AOS AUTOS PARA EMBASAR SOLUÇÃO FINAL, IMPERTINENTE E DESNECESSÁRIA A DILAÇÃO INSTRUTÓRIA – INTEMPESTIVIDADE DA RECONVENÇÃO – NÃO VERIFICAÇÃO – OBSERVADO O MOMENTO OPORTUNO PARA A APRESENTAÇÃO DA RECONVENÇÃO, NOS...

    ... ça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do autor-reconvindo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu-reconvinte. V.U. , de conformidade com o voto do relator, que integra ...
  • Decisão Monocrática nº 50039232020208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS. RECONVENÇÃO.  MANUTENÇÃO, DA EX-ESPOSA/RECONVINTE, COMO DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DO EX-MARIDO/RECONVINDO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA.  Incabível responsabilizar o ex-marido a manter, sua ex-esposa, microempresária do ramo alimentício, como dependente de plano de saúde, devendo tal gasto ser arcado pela...

    ... reconvenção.  MANUTENÇÃO, DA EX-ESPOSA/RECONVINTE, COMO DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DO ex-marido/RECONVINDO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA.  ... Incabível responsabilizar o ex-marido a manter, sua ex-esposa, microempresária do ramo alimentício, como ...
  • Acórdão nº 50002754220198210128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES EM DECORRÊNCIA DE RELAÇÃO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. PRESTÍGIO AO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE DO JUÍZO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE TRÊS PRESSUPOSTOS: CONDUTA CULPOSA DO AGENTE, DANO E NEXO...

    ... Fixo honorários advocatícios devidos ao procurador do reconvindo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atentando ao trabalho desenvolvido, a complexidade da lide e ao tempo de tramitação do processo, fulcro ...
  • Acórdãos nº 1019941-49.2014.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016

    *Ação monitória fundada em contrato de financiamento para aquisição de veículo – Reconvenção - CDC – Inaplicabilidade do CDC, porque contrato celebrado com o escopo de incrementar a atividade comercial da ré – Sentença mantida – Recurso negado. Ação monitória fundada em contrato de financiamento para aquisição de veículo – Reconvenção – Pretensão a condenação do autor reconvindo ao pagamento em...

    ... contrato de financiamento para aquisição de veículo Reconvenção Pretensão a condenação do autor reconvindo ao pagamento em dobro da quantia indevidamente cobrada da ré reconvinte, com base no art. 940 do Código ...
  • Processo nº 0217058-68.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Monitória. Cobrança de Tarifa Em Conta Inativa. Autora que Firmou Contrato de Conta Corrente, Mas a Deixou Inativa e Foram Cobradas Diversas Tarifas que Ensejaram Saldo Devedor. Embargos À Ação Monitória Cumulada Com Reconvenção. Acolhimento Do Pedido para Reconhecer a Inexistência Do Débito. Irresignação Do Autor/reconvindo. Reforma Da Sentença....

    ... Acolhimento do pedido para reconhecer a inexistência do  ... Irresignação do autor/reconvindo. Reforma da sentença.  ... Por certo que a cobrança de tarifa pelo pacote de serviços  ...
  • Acórdão Nº 0312617-78.2017.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022

    AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. SENTENÇA QUE EXTINGUE A AÇÃO PRINCIPAL POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E JULGA IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. RECURSO DO RÉUS/RECONVINTES.RECONVENÇÃO QUE OBJETIVA A CONDENAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA AO ARGUMENTO DE QUE O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO GERA DANO...

  • Acórdão nº 50024648020158210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM MÓVEL. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PREJUÍZOS CAUSADOS PELO AUTOR/RECONVINDO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA.  BOA-FÉ CONTRATUAL. EM NOSSO SISTEMA JURÍDICO NÃO HÁ RESTRIÇÃO PARA CONTRATAR, BASTANDO PARA TANTO A MANIFESTAÇÃO LIVRE DE VONTADE PARA QUE A RELAÇÃO...

    ... pelo autor eram a quebra da caixa automática e o motor trancado pela falta de óleo lubrificante, os quais foram provocados pelo reconvindo. Sustentou que sofreu danos morais. Postulou a procedência da reconvenção com a condenação do reconvindo ao pagamento de R$ 13.378,00, bem ...
  • Acórdãos nº 1002807-65.2016.8.26.0082 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018

    RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E PERDAS E DANOS – Compra e venda de imóvel na planta – Comprador x vendedora- Sentença que julgou a ação improcedente e procedente a reconvenção – Recurso do autor/reconvindo – Alegação de que há questões preclusas – Descabimento – Petições e documentos apresentados durante a instrução, sendo oportunizado o contraditório – Mérito – Alegação de que...

    ... x vendedora- Sentença que julgou a ação improcedente e procedente a reconvenção Recurso do autor/reconvindo Alegação de que há questões preclusas Descabimento Petições e documentos apresentados durante a ...
  • Acórdão Nº 0004128-79.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 21-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADES NOS MEDIDORES DE ENERGIA. PEDIDO DO AUTOR JULGADO IMPROCEDENTE E RECONVENÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA CONDENAR O AUTOR/RECONVINDO AO PAGAMENTO DO DÉBITO, CORRIGIDO E ATUALIZADO. VIOLAÇÃO...

    ... MEDIDORES DE ENERGIA. PEDIDO DO AUTOR JULGADO ... IMPROCEDENTE E RECONVENÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA ... CONDENAR O AUTOR/RECONVINDO AO PAGAMENTO DO DÉBITO, ... CORRIGIDO E ATUALIZADO. VIOLAÇÃO DOS MEDIDORES DA LUZ ... COMPROVADOS POR PROVA PERICIAL. RESPONSABILIDADE DO ...

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