reconvindo reconvinte
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Acórdão nº 2011/0048073-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. "Não cabe reconvenção se a pretensão do réu/reconvinte" não é conexa com a do ... autor/reconvindo.\"(REsp 794.210/RJ,\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0233281-2 de T5 - QUINTA TURMA
... em 09/08/2006) ... 03. Recurso especial da ré/reconvinte parcialmente provido e do ... autor/reconvindo prejudicado ...
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Acórdão nº 2007/0198269-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... reconvenção se a pretensão do réu/reconvinte" não é conexa com a do ... autor/reconvindo \" (REsp \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137600-51.2005.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... autos, nos quais foi julgado procedente o pedido da empresa reconvinte, tornando nulo o enquadramento do reconvindo no cargo de contador, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000579-70.2019.5.06.0201), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO CONSIGNADO/RECONVINTE. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. Verificado que a jornada indicada pelo consignante/reconvindo, em contestação à reconvenção, ultrapassa 8h diárias e 44 semanais, faz jus o consignado/reconvinte as horas extraordinárias. Apelo parcialmente provido.
... ÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO CONSIGNADO/RECONVINTE. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. Verificado que a jornada indicada pelo e/reconvindo, em contestação à reconvenção, ultrapassa 8h diárias e 44 semanais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000776-85.2016.5.06.0021), 01-08-2018
EMENTA: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CABIMENTO. HIPÓTESE. Não evidenciado o intuito do reconvinte em lesar o reconvindo, mas tão somente o exercício do direito de ação, é incabível a aplicação da pena por litigância de má-fé.Recurso provido no particular.
... reconvinte em lesar o reconvindo, mas tão somente o exercício do direito de ação, ... -
Acórdão nº 1.0637.16.000631-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES SUSTADOS. PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. QUESTIONAMENTO DA CAUSA DEBENDI PELO EMITENTE. COMPROVAÇÃO DE FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. CHEQUES EMITIDOS PELO RÉU EM BENEFÍCIO DE EMPREITADA NA QUAL AS PARTES ERAM SÓCIAS. PROVA DE QUE OS CHEQUES FORAM TROCADOS POR RECURSOS ANTECIPADOS INVESTIDOS NA SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE...
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Acórdão nº 1.0637.16.000631-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES SUSTADOS. PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. QUESTIONAMENTO DA CAUSA DEBENDI PELO EMITENTE. COMPROVAÇÃO DE FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. CHEQUES EMITIDOS PELO RÉU EM BENEFÍCIO DE EMPREITADA NA QUAL AS PARTES ERAM SÓCIAS. PROVA DE QUE OS CHEQUES FORAM TROCADOS POR RECURSOS ANTECIPADOS INVESTIDOS NA SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE...
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Acórdãos nº 1002647-14.2016.8.26.0123 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO INSURGÊNCIA DO RECONVINTE DANOS NA LAVOURA CAUSADOS PELO RECONVINDO - RECONVINTE QUE ...
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Acórdãos nº 1124064-37.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... Reconvenção. Ré/reconvinte que pediu a dissolução parcial, com a apuração dos haveres do autor/reconvindo, ou, subsidiariamente a dissolução total. Perda da ...
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Acórdão nº 1.0400.17.002916-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTE E ADESIVA - AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E RECONVENÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - AUTOR/RECONVINDO E RÉU/RECONVINTE CASADOS - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. Versando sobre direito real, exige-se consentimento conjugal para propor ação ou reconvenção, bem citação/intimação de cônjuge de réu e/ou reconvindo casados, salvo em caso de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-820/1999-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL POR PARTE DO EMPREGADO CONDENADO EM RECONVENÇÃO IMPOSSIBILIDADE. A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra aquele. Ainda que tratada pelo Código como modalidade de resposta do réu, a reconvenção é verdadeira ação, distinta da originária,...
... A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) ... contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado ... - Acórdão nº 2015/0145322-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão Nº 5018489-39.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-577/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2002
DESERÇÃO. ÓBICE AO PROCESSAMENTO DO RECURSO DE REVISTA IDENTIFICADO PELO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. O objetivo do depósito recursal é de garantir o juízo e não de impedir o recurso, mas de dificultar a interposição de recursos protelatórios e facilitar a execução da sentença, imprimindo maior celeridade ao andamento do processo. Na hipótese vertente não há juízo a ser garantido, porque a ação...
... Reclamada, para condenar o Reclamante-Reconvindo a restituir à ... Reclamada-Reconvinte os valores indevidamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-82000/1999-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO - EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL POR PARTE DO EMPREGADO CONDENADO EM RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra aquele. Ainda que tratada pelo Código como modalidade de "resposta do réu", a reconvenção é verdadeira ação, distinta da...
... A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO - EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL POR PARTE DO EMPREGADO CONDENADO EM RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra aquele. Ainda que tratada pelo Código como modalidade de -resposta do réu-, a reconvenção é verdadeira ação, distinta da...
... A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-82000/1999-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO - EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL POR PARTE DO EMPREGADO CONDENADO EM RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra aquele. Ainda que tratada pelo Código como modalidade de "resposta do réu", a reconvenção é verdadeira ação, distinta da...
... A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO - EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL POR PARTE DO EMPREGADO CONDENADO EM RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra aquele. Ainda que tratada pelo Código como modalidade de "resposta do réu", a reconvenção é verdadeira ação, distinta da...
... A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-82000/1999-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO - EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL POR PARTE DO EMPREGADO CONDENADO EM RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra aquele. Ainda que tratada pelo Código como modalidade de "resposta do réu", a reconvenção é verdadeira ação, distinta da...
... A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-820/1999-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO - EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL POR PARTE DO EMPREGADO CONDENADO EM RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra aquele. Ainda que tratada pelo Código como modalidade de -resposta do réu-, a reconvenção é verdadeira ação, distinta da...
... A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO - EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL POR PARTE DO EMPREGADO CONDENADO EM RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra aquele. Ainda que tratada pelo Código como modalidade de -resposta do réu-, a reconvenção é verdadeira ação, distinta da...
... A reconvenção é a ação proposta pelo Réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo por este instaurado contra ... -
Acórdão Nº 0005447-26.2014.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... RECONVINTE AO AUTOR/RECONVINDO. ALEGADOS DÉBITOS RELATIVOS AO PRIMEIRO PACTO QUE ...
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Acórdãos nº 1000920-57.2014.8.26.0198 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... Interposição de apelação pelo autor reconvindo. Réu reconvinte que, a pedido do autor reconvindo, ...
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Acórdão nº 50002754220198210128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES EM DECORRÊNCIA DE RELAÇÃO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. PRESTÍGIO AO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE DO JUÍZO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE TRÊS PRESSUPOSTOS: CONDUTA CULPOSA DO AGENTE, DANO E NEXO...
... Sucumbente, o reconvinte arcará com a integralidade da taxa única e demais despesas processuais ... Fixo honorários advocatícios devidos ao procurador do reconvindo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atentando ao trabalho ...