reconvinte e reconvindo

15829 resultados para reconvinte e reconvindo

  • Acordao N° 1754959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023

    Embargos de declaração. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Contradição em relação à existência de união estável e partilha de bens. Inexistente. Ementa e parte dispositiva divergente da fundamentação. Ocorrente. Recurso do autor/reconvindo conhecido e não provido. Recurso da ré/reconvinte conhecido e provido. Sem efeitos infringentes. Acórdão integralizado. 1. Os...

    ...DIVERGENTE DA FUNDAMENTAÇÃO. OCORRENTE. RECURSO DO. AUTOR/RECONVINDO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA. RÉ/RECONVINTE CONHECIDO E PROVIDO. ...
  • Acórdãos nº 1064024-55.2016.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019

    Cambial - Duplicata – Duplicata mercantil que foi emitida para cobrança de aviso prévio decorrente da resilição de contrato – Descabimento - Título causal – Título que não derivou da efetiva compra e venda mercantil ou de prestação de serviços por parte da ré-reconvinte – Cambial que não pode ser reputada como exigível – Sustação do protesto do título tornada definitiva – Ação declaratória de...

    ...: “Mosteiro de São Bento de São Paulo” (autor-reconvindo) APDA. : “GR Serviços e Alimentação Ltda.” (ré-reconvinte) ...
  • Acordao N° 1654990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023

    Apelações cíveis. Direito de família. Ação de divórcio litigioso. Reconvenção. Utilização exclusiva de imóvel por ex-cônjuge. Arbitramento de aluguéis. Não cabimento. Imóvel destinado à moradia dos filhos comuns. Regime de bens. Comunhão parcial. Partilha de bens e dívidas. Dívida contraída e revertida em favor do núcleo familiar. Comprovação. Sentença parcialmente reformada. 1. Com a separação...

    ...reconvindo o ônus de comprovar, em sede reconvencional, fato impeditivo, ...extintivo do direito alegado (partilha de dívida) pela ré/reconvinte, mas assim não o fez, não. comprovado o pagamento do débito em comum. ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009570-81.2014.8.19.0012 (Criminal), 09-12-2019

    Ação de Busca e Apreensão. Alegação autoral no sentido de que celebrou com o réu contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta, que não foi integralmente cumprido pelo réu. Reconvenção do réu. Sentença determinando a busca e apreensão do bem, diante da inadimplência contratual. Reconvenção julgada parcialmente procedente, condenando o autor/reconvindo a pagar ao réu/reconvinte a quantia de

    ...APELANTE: MANOEL ESTENIO DA SILVA (réu/reconvinte). APELADO: JOSE LUIZ FERREIRA FILHO (autor/reconvindo). RELATORA: DES. ...
  • Acórdão nº 50006156820178213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C. COBRANÇA. RECONVENÇÃO. CASO EM QUE O IMÓVEL LOCADO APRESENTOU DEFEITOS DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO LOCATÍCIO, ENSEJANDO VAZAMENTOS, INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS, DENTRE OUTROS. SITUAÇÃO CONHECIDA PELA LOCATÁRIA, QUE POR CONTA DISSO INCLUSIVE RECEBEU DESCONTOS NOS ALUGUÉIS DURANTE PRATICAMENTE TODA A RELAÇÃO CONTRATUAL....

    ... a reconvenção nº 001/1.17.0142458-5 para condenar o reconvindo Espólio de Alaise Maria Falcão Ferreira a reembolsar à reconvinte ...
  • Decisão Monocrática N° 07221491120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022

    Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por LISOMAR PEREIRA NUNES em face de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília, nos autos n. 0736576-44.2021.8.07.0001, a qual indeferiu pedidos de tutelas de urgência e liminares. A decisão agravada possui o seguinte teor: ?O requerido pede, em reconvenção, o seguinte: ?inaudita

    ... DECLARAR a existência de parceria profissional entre PRIMEIRO RECONVINTE, Lisomar Pereira Nunes, OAB/DF 37.163, e SEGUNDO RECONVINDO, Raul Freitas ...
  • Acórdão Nº 0306671-73.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. ACIDENTE DE VEÍCULOS EM CAMPUS UNIVERSITÁRIO. ALEGADA INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL. DANOS MATERIAIS. RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DO RÉU/RECONVINTE.CULPABILIDADE PELO SINISTRO. ACOLHIMENTO DA TESE DE DEFESA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA NÃO CONCLUSIVO. PROVA TESTEMUNHAL A INDICAR QUE O AUTOR/RECONV

    ..., que por imprudência atingiu seu veículo quando o contestante/reconvinte já estava realizando manobra de conversão em cruzamento. Assinalou que, ..., tendo em vista a comprovação do ato ilícito praticado pelo reconvindo, bem como do prejuízo causado ao automóvel do reconvinte, que precisou ...
  • Acórdãos nº 1011618-76.2016.8.26.0223 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018

    LOCAÇÃO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - COBRANÇA - Comprovado o pagamento dos aluguéis e encargos da locação - Incabível a decretação do despejo - Protesto indevido de valores em nome do Requerido-Reconvinte - Caracterizado o dano moral - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO, para condenar o Autor-Reconvindo ao pagamento de indenização por danos...

    ... indevido de valores em nome do Requerido-Reconvinte" - Caracterizado o dano moral - SENTENÇA DE IMPROCED\xC3"... PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO , para condenar o Autor- Reconvindo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de ...
  • Processo nº 0007006-36.2008.8.19.0208 de Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Apelação Adesiva. Embargos À Execução de Título Extrajudicial Ação de Execução de Título Extrajudicial para Cobrança de Uma Nota Promissória No Valor de R$ 50.000,00. Em Apenso, Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória Ajuizada Pelo Executado, Alegando Protesto Indevido de Duas Notas Promissórias, Uma Já Prescrita e Outra Indevida. Reconvenção, Na Qual O réu-reconvinte

    ...reconvinte  pretende  a . ...reconvindo  a  pagar  saldo  remanescente  da . dívida no valor de ...
  • Processo nº 0028152-75.2008.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Apelação Adesiva. Embargos À Execução de Título Extrajudicial Ação de Execução de Título Extrajudicial para Cobrança de Uma Nota Promissória No Valor de R$ 50.000,00. Em Apenso, Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória Ajuizada Pelo Executado, Alegando Protesto Indevido de Duas Notas Promissórias, Uma Já Prescrita e Outra Indevida. Reconvenção, Na Qual O réu-reconvinte

    ...reconvinte  pretende  a . ...reconvindo  a  pagar  saldo  remanescente  da . dívida no valor de ...
  • Acórdãos nº 1010509-47.2017.8.26.0011 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018

    BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – RECONVENÇÃO – Incontroverso o inadimplemento – Necessário o depósito da integralidade das parcelas remanescentes – Insuficiente o valor depositado – Lícita a capitalização de juros – Ausente a limitação legal do percentual de juros remuneratórios – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, para consolidar o domínio e posse plenos do veículo em favor do Autor-Reconvindo,...

    ... posse plenos do veículo em favor do Autor-Reconvindo, condenando o Requerido-Reconvinte ao pagamento das custas e ...
  • Acórdão nº 50026245220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.  ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ MARCHETTO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. AFASTADA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO INEXISTENTE. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EVIDENCIADOS. RECONVENÇÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR DEVIDO A FIM DE EVITAR REFORMATION IN  PEJUS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS....

    ... BELAGGIO DI FONTANA, em reconvenção, a fim de condenar o reconvindo ao reembolso de R$ 7.156,60 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) ao reconvinte", corrigido pelo IGP-M e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a\xC2"...
  • Acórdãos nº 1001466-24.2016.8.26.0625 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019

    Apelação. Ação de rescisão contratual. Reconvenção Locação de imóvel residencial - Um dos locatários ajuizou ação de rescisão em face do locador e imobiliária, pretendendo a rescisão do contrato de locação - Locador que apresentou reconvenção em face do autor e demais locatários e fiadores do contrato - Sentença que não admitiu a reconvenção em face dos demais contratantes, julgando procedente a...

    ...ão: Deram parc ial provimento ao recurso do réu/reconvinte, prejudicado o do autor/reconvindo, co m determinação, V.U. , ...
  • Acórdão Nº 0300701-67.2014.8.24.0028 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DO RÉU/APELANTE/RECONVINTE ENTREGUE EM PAGAMENTO POR SERVIÇO PACTUADO E NÃO CONCRETIZADO PELO AUTOR/APELADO/RECONVINDO. INSTALAÇÃO DE GUINDASTE "MUCK" SOBRE O VEÍCULO ANTES DO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO. RÉU QUE RETOMOU A POSSE DO BEM SEM, NO ENTANTO, DESINSTALAR E DEVOLVER O EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE

    ....376,00 (dezessete mil trezentos e setenta e seis reais).O autor/reconvindo apresentou contestação à reconvenção às págs. 126-133, impugnando s alegações do réu/reconvinte e pleiteando pela avaliação judicial do veículo.O autor apresentou ...
  • Acórdão Nº 0027539-32.2010.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PRINCIPAIS E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS RECONVENCIONAIS. RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ/RECONVINTE CONHECIDO E DESPROVIDO.INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDANTE/RECONVINDA.TESE DE NULIDADE DO...

    ... PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS RECONVENCIONAIS. RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ/RECONVINTE CONHECIDO ...
  • Acórdão Nº 0012207-44.2010.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.RECURSO DOS AUTORES/RECONVINDOS DIREITO DE VIZINHANÇA. DESLIZAMENTO DE TERRAS ORIUNDO DO IMÓVEL SUPERIOR DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO. DANOS À RESIDÊNCIA DOS REQUERENTES. IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AO DEMANDADO. DESCABIMENTO....

    ...Aduziram que o muro construído pelo reconvinte encontra-se na parte superior do imóvel e não se confunde com o muro de ... pelo requerido/reconvinte, razão não assiste ao autor/reconvindo ao afirmar a impossibilidade de formulação do pedido em reconvenção.  ...
  • Acórdãos nº 0005146-48.2005.8.26.0066 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015

    Julgamento antecipado da lide – Cerceamento de defesa – Prolator da sentença que tinha em mãos todos os elementos necessários para apreciar os argumentos desenvolvidos no processo – Prova oral que não serviria para alterar o desfecho da causa – Impossibilidade de se decretar a nulidade da sentença. Cambial - Duplicata – Pretendida pelo autor-reconvindo a desconstituição das duplicatas mercantis...

    ... : Francisco de Assis Melo (autor-reconvindo) APDA. : “Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus” (ré-reconvinte) Julgamento antecipado da lide Cerceamento de defesa ...
  • Acórdãos nº 1139003-85.2016.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017

    CONTRATO BANCÁRIO - Ação de obrigação de fazer - Sentença que condenou o autor a regularizar o registro do imóvel dado em garantia de contrato de financiamento, a fim de permitir a averbação da alienação fiduciária ajustada entre as partes - Insurgência do réu - Descabimento - Hipótese em que o contrato celebrado entre as partes é claro acerca da obrigação do devedor de arcar com o registro do...

    ... pela instituição financeira reconvinda - Réu reconvinte que alega a cobrança de valores superiores aos ajustados - ... a variação no valor cobrado mensalmente pelo reconvindo" - Ademais, o reconvinte não logrou demonstrar que as cobran\xC3"...
  • Acórdãos nº 4029971-57.2013.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016

    Prestação de serviços (fabricação e instalação de quiosques de vendas em centro comercial). Ação de resolução contratual c.c. reparação de danos c.c. declaratória de inexigibilidade de débito, e reconvenção. O autor/reconvindo locou espaços em centros comerciais para instalação de quiosques de vendas. Para a execução de sua atividade empresária, contratou os serviços prestados pelo réu/reconvinte,

    ...O autor/reconvindo locou espaços em centros comerciais para instalação de ...ária, contratou os serviços prestados pelo réu/reconvinte, quem fabricaria e instalaria os dois quiosques. Em ...
  • Acórdão nº0001677-19.2016.8.17.2730 de Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC), 18-05-2023

    A05 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001677-19.2016.8.17.2730 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Danas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Ildete Veríssimo de Lima - 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca APELANTE: Jose Benedito de Melo APELADO: Usina Trapiche S/A EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. REQUISITOS. PROVA DA POSSE E DA TURBAÇÃO. 1. Faz jus a...

    ...A sentença julgou procedentes os pedidos formulados pela reconvinte, Usina Trapiche, para (a) reconhecer em favor da parte ré/reconvinte o ... recorrente e sua família, para fins de moradia, e que o autor reconvindo iniciou construção, de forma irregular, no imóvel arrendado à ...
  • Acordao N° 1335281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021

    Direito civil, processual civil e do consumidor. Apelação cível. Ação de indenização de danos morais e materiais. Triciclo brp - marca can am. Preliminares: não conhecimento dos pedidos relacionados à prescrição e decadência. Não conhecimento do recurso adesivo. Inovação recursal. Da inocorrência decadência. Da inocorrência da prescrição. Cerceamento de defesa. Inversão do ônus da prova. Inocorrên

    ...FATOS. CONSTITUTIVOS. ÔNUS DO AUTOR. ASTREINTES. RECONVINTE. FATOS. CONSTITUTIVOS. AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS DO RECONVINTE. ... pelo qual o réu/reconvinte exercita pretensão contra o autor/reconvindo,. cabendo nesse caso ao réu/reconvinte o ônus de comprovar os fatos ...
  • Acórdãos nº 1008690-89.2017.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019

    APELAÇÃO. Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência da ação principal e da reconvenção. Insurgência das partes. Prejudicada a análise do recurso de apelação do réu/reconvinte, ante a desistência manifestada. Recurso do autor/reconvindo que não comporta acolhimento. Negócio jurídico que somente poderia ser rescindido se comprovado...

    ... a análise do recurso de apelação do réu/reconvinte em razão da desistência e negaram provimento ao recurso do autor/reconvindo. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este ...
  • Acórdãos nº 1006945-39.2017.8.26.0309 de 15ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018

    Ação de inexigibilidade improcedente. Reconvenção procedente. Relação jurídica comprovada pela ré-reconvinte. Alegação da contestação do autor-reconvindo desprovida de prova. Autor-reconvindo que deixou de requerer prova quando instado. Inocorrência de cerceamento de defesa e sim de desídia quanto ao imposto no artigo 373, inciso II, do CPC. Dívida legítima. Eventual negativação que revela...

    ... Relação jurídica comprovada pela ré-reconvinte. Alegação da contestação do autor-reconvindo desprovida ...
  • Acórdão Nº 5001184-23.2021.8.24.0034 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA INDENIZAÇÃO PEDIDA EM RECONVENÇÃO. APELO DA AUTORA/RECONVINDA. AVENTADA RESPONSABILIDADE DO RÉU PELO INFORTÚNIO. SUPOSTA ULTRAPASSAGEM EM LOCAL PROIBIDO, MOMENTO EM QUE O APELADO/RECONVINTE TERIA COLIDIDO NA LATERAL DO AUTOMÓVEL DA PARTE EX ADVERSA POR...

    ...J. P. em reconvenção para tão somente condenar o reconvindo a pagar ao reconvinte, a título de danos materiais, o importe de R$ ...
  • Acórdão nº 0501384-64.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA RECONVENÇÃO. OCORRÊNCIA. VÍCIO NÃO INVALIDANTE. OMISSÃO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ausência de recolhimento das custas da reconvenção não acarreta a anulação da sentença ou a extinção do processo sem resolução de mérito, se o Juízo a quo não intimou o reconvinte, no momento oportuno, para sanar o vício,...

    ... sem resolução de mérito, se o Juízo a quo não intimou o reconvinte,. no momento oportuno, para sanar o vício, especialmente quando o nte sagrou-se. vencedor na demanda, cabendo, portanto, ao reconvindo arcar com o pagamento das custas. 2. Não há falar em omissão no tocante ...

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