reconvinte e reconvindo
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Acórdãos nº 1002605-28.2018.8.26.0047 de 9ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... a seguinte decisão: Recurso do a utor reconvindo parcialmente provido e recurso do réu reconvinte ...
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Acórdãos nº 0031966-77.2011.8.26.0007 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Protesto em nome da reconvinte, com base em contrato de financiamento. Reconhecida a ... por terceiro, que tomou financiamento do reconvindo em nome da reconvinte. Protesto indevido, gerando a ...
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Acordão nº (RO)0080800-19.2008.5.06.0171 (00808.2008.171.06.00.5) de 2º Turma, 6 de Octubre de 2010
... 706/717 ... Razões do recurso do consignado/reconvinte, às fls. 719/739, nas quais alega que inexiste nos autos prova concreta ... Razões do recurso do recurso do consignante/reconvindo, às fls. 740/760 nas quais sustenta a necessidade de reforma do julgado ...
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Acordao N° 1308024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Processual civil. Apelação. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Pedido de indenização por benfeitorias realizadas. Imóvel reintegrado. Benfeitorias indenizáveis. Necessárias e úteis. Inexistência. Reconvenção. Pedido de indenização. Despesas com a mundança do autor. Limpeza do terreno. Demonstradas. Dever de indenizar. Gastos com fechamento do lote. Não comprovado. Empréstimo para...
... 4. Os gastos com a mudança do autor/reconvindo e remoção de entulho do terreno reintegrado, por ... terem sido os pela ré/reconvinte para viabilizar a reintegração de posse, devem ser ... reembolsadas. As ... -
Acordao N° 1422642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Inovação quanto ao pedido e à causa de pedir. Impossibilidade. Conhecimento parcial do recurso. Ação indenizatória. Marido e mulher separados de fato. Uso e fruição de imóvel comum pela mulher. Indenização devida. Dedução proporcional de iptu e taxas extraordinárias de condomínio. Gastos comprovados com revisão de veículo comum. Repartição igualitária....
... X. Apelação do Autor/Reconvindo conhecida em parte e parcialmente provida. Apelação da ... RÉ/RECONVINTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME, de acordo com ... a ata do ... -
Decisão Monocrática N° 07401929320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por LAVANDERIA CONFORTO CLEAN LTDA ? ME e DANIEL CAYRES contra decisão proferida pelo Juízo 25ª Vara Cível de Brasília em sede de ação de rescisão do contrato com restituição de quantia (autos 0712640-87.2021.8.07.0001), cujo teor é o seguinte (ID 140812434 ? autos de origem): ?Trata-se de ação sob o Procedimento Comum,...
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Acórdãos nº 0056663-49.2012.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... seguinte decisão: Deram provimento ao recurso do autor reconvindo e negaram provimento ao recurso do réu reconvinte, V.U., de ...
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Acórdãos nº 1001093-76.2016.8.26.0274 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
... ilícito Recurso adesivo parcialmente provido Reconvindo que publicou, em sua página de 'facebook' vídeo público, gravado por terceiros, no qual a reconvinte aparece sendo ofendida verbalmente do lado de fora da ...
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Acordao N° 1637997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Apelação civil. Direito civil. Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens. Doação. Exclusão da comunhão. Comprovação. Incomunicabilidade. Bem móvel. Pagamento do financiamento após a convivência. Ressarcimento. Possibilidade. Salão de beleza. Divisão dos bens e utensílios. Partilha igualitária. 1. Caracterizada a união estável, os bens adquiridos na constância da relação, a título...
... 5. Negou-se provimento ao recurso do autor/reconvindo. Deu-se parcial provimento ao apelo da ... ré/reconvinte ... Acordam os ... -
Acórdãos nº 1000593-12.2017.8.26.0650 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... : Negaram provime nto aos recursos (apelação) do Autor-Reconvindo e (adesivo) da Requerida-Reconvi nte Sligon, com determinação. V.U ... como mera prestadora de serviços da Requerida-Reconvinte Slingon, na qualidade de mandatária) Devido o pagamento ...
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Acórdãos nº 0005902-66.2011.8.26.0189 de 30ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... decisão: " Agravo retido desprovido e apelo do réu/reconvinte parcialmente provido. V. U.", de conformidade com o voto do ... da contratação da empreitada entregou ao autor/reconvindo máquina escavadeira usada, como parte do pagamento ...
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Acórdãos nº 1007238-54.2016.8.26.0564 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... da reconvenção é ocupado somente pelo Autor-Reconvindo Espólio, não conheceram do recurso (adesivo) de ... provimento ao recurso (apelação) da Requerida-Reconvinte, com determinação. V.U. , de conformidade com o voto do relator, ...
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Acordao N° 1352223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito civil e processual civil. Cessão de direitos aquisitivos de veículo automotor (?venda de ágio?). Inadimplemento do cessionário. Resolução contratual. Eficácia retroativa. Avaria no veículo. Condenação ao pagamento do valor do conserto. Desvalorização. Ausência de causalidade com o inadimplemento. Dano moral não configurado. Honorários de sucumbência. Improcedência da demanda principal....
... de Processo Civil ... VII. Recurso do Autor/Reconvindo provido em parte. Recurso da Ré/Reconvinte provido em parte ... Acordam ... -
Acórdãos nº 0000611-80.2014.8.26.0383 de 24ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... ência parcial da reconvenção, condenando o autor-reconvindo a pagar à ré-reconvinte a quantia de R$1.200,00 ...
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Acórdãos nº 1008502-72.2015.8.26.0037 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... a reconvenção Irresignação do réu reconvinte, que bate-se pela condenação do autor-reconvindo ao ...
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Acórdão Nº 0001698-27.2018.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... 4. RECONVENÇÃO. SENTENÇA QUE CONDENOU O AUTOR/ ... RECONVINDO A INDENIZAR O RÉU/RECONVINTE PELO ... PREJUÍZO MATERIAL DECORRENTE DO ...
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Acórdão nº 50004440520168210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... Vanderlei José Dias, resta julgada procedente, condenando o reconvindo no pagamento de R$1.255,29, valor que será atualizado pelo IGPM a contar ... Em contrarrazões (evento 3, PROCJUDIC3, fls. 12/16), a ré-reconvinte requer o desprovimento do recurso ... Subiram os autos a esta Corte ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 5º Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a ... às suas pretensões, ou ato submissivo do réu ou autor-reconvindo" que reconhecem a procedência do pedido formulado na ação ou na reconven\xC3" ...
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Acordao N° 1394916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de resolução contratual cumulada com indenização por perdas e danos. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Nulidade da sentença. Inexistência. Matéria enfrentada à luz de preceitos jurídicos diversos dos desejados pela parte. Contrato de produção de embriões bovinos através de fertilização in vitro. Inadimplemento exclusivo do réu/reconvinte. Exceção do contrato
... INADIMPLEMENTO EXCLUSIVO DO RÉU/RECONVINTE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO ... CUMPRIDO AFASTADA. DANOS EMERGENTES E ... indenizar o autor/reconvindo pelos danos emergentes e lucros cessantes ... 4. Não houve recurso do ... -
Acordao N° 1411288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação cível. Processual civil. Reconvenção. Descumprimento contratual. Distribuição estática do ônus da prova. Ônus do reconvinte. Fato constitutivo do direito não demonstrado. Litigância de má-fé não comprovada. Apelação conhecida e desprovida. 1. Segundo a regra da distribuição estática do ônus da prova, também aplicada à reconvenção, incumbe ao reconvinte demonstrar os fatos constitutivos...
... DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA. ÔNUS DO RECONVINTE ... FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DEMONSTRADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... demonstrar os fatos constitutivos de seu direito e, ao reconvindo, os fatos ... desconstitutivos, impeditivos ou modificativos ... 2. Não ... -
Acórdão Nº 0003724-71.2012.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-04-2023
... 2. APELAÇÃO (1) DA EMPRESA RÉ/RECONVINTE: ... 2.1 DUPLICATAS ... SEM ACEITE. PROTESTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ... VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL DEVIDA AOS PATRONOS DO ... AUTOR/RECONVINDO; PROVIMENTO DA APELAÇÃO (2) DA ... SOCIEDADE DE ADVOGADOS QUE ...
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Acórdãos nº 1000199-56.2015.8.26.0300 de 34ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... decisão: Deram parcial provimento ao apelo do réu reconvinte e negaram provimento ao apelo do autor reconvindo. V.U. , de ...
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Acordao N° 1754791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação. Civil. Preliminares de incompetência e de nulidade da sentença rejeitadas. Ação de conhecimento. Compra e venda de direitos relativos a imóvel rural. Inadimplemento contratual não demonstrado. Resolução contratual. Inviabilidade. Reconvenção. Manutenção de posse. Requisitos do art. 561 do cpc. Preenchimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pelo autor-re
... 1. Trata-se de apelação interposta pelo autor-reconvindo contra sentença (ID 47275409) que, nos autos ... de ação de ... Juízo de origem julgou procedente o pedido deduzido pelo réu-reconvinte, ora apelado, na ... reconvenção, para "determinar que o reconvindo se ... -
Acordao N° 1401675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Constitucional. Civil. Processual civil. Ação reparatória de danos. Cerceamento de defesa. Rejeição. Veiculação de reportagens afetas a suposta atuação de ?coach sentimental? na sedução e extorsão de mulheres. Matérias embasadas em investigações da polícia. Liberdade de imprensa. Caráter informativo respeitado. Inexistência de ofensa à honra e à imagem da pessoa retratada. Reconvenção. Alegação...
... dignidade da parte reconvinte, diante do relacionamento simultâneo havido pelo autor reconvindo com ... -
Acordao N° 1293240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Apelação. Indenização. Dano moral. Prejudicial de mérito. Prescrição. Art. 200 do cc. Inquérito policial. Prazo. Interrupção. Relação extraconjugal. Adultério. Infidelidade. Intimidade. Vida privada. Assédio. Exposição. Ambiente de trabalho. Violação. Ocorrência. Valor. Redução. Impossibilidade. Litigância de má-fé. Inocorrência. 1. Com base no art. 200 do cc, a jurisprudência é no sentido de que
... 7. Prejudicial de mérito rejeitada. Recurso do primeiro reconvindo conhecido e parcialmente provido ... Recurso da reconvinte conhecido e ...