Reconvir
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... certificação é autorizado quando tratar-se de ação coletiva e, quando individual, reconvir ao grupo em defendant class action , ou alegar que os membros ausentes devam fazer parte da ação, caso em que o autor deverá emendar a inicial a ...
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Premissas fundamentais
... da demanda o mesmo efeito que só se pode obter mediante uma ação autônoma cai por terra com a possibilidade de o exequente/embargado reconvir contra o autor dos embargos de terceiro (adquirente) e contra o devedor (alienante). . Nada impede a cumulação objetiva 126 e alargamento do ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
...533 . Embora “B” não possa reconvir para cobrar as 200 sacas, pois não é credor delas, pode excepcionar se “A” não demonstrou o cumprimento ou a disponibilização das 200 sacas ...
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Livro II - Do processo de execução
...reconvir) deduzida pelas partes , sendo tudo, a seu turno, elementos da demanda, que é ensejada pelo conflito material de interesses processualizado (lide). ...
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Estabilização da demanda e mutatio libelli: breve visão comparatística entre os regimes do CPC Brasileiro e do CPC Italiano
...03.08.2004, DJU 06.09.2004, p. 185). . 30. “ Sendo a intimação para responder, e não apenas para contestar, o reconvindo pode reconvir diante da reconvenção” (THEOTÔNIO NEGRÃO et al. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 51. ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Língua Portuguesa
... Trata-se da conjugação do verbo ver no futuro do subjuntivo (vir, vires, vir , virmos, virdes, virem), dos verbos reconvir (conjugado semelhante ao verbo vir: reconvim, reconvieste, reconveio , reconviemos, reconviestes, reconvieram) no pretérito perfeito do indicativo ...
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Reconvenção no processo do trabalho
...Em termos gerais, postulada a demanda pelo autor em face do réu, faculta-se a este reconvir, então dirigindo sua pretensão contra o autor. Passam a figurar na relação jurídico-processual o autor-reconvindo e o réu-reconvinte. Pode ...
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Acórdão, Processo nº 5010970-80.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-08-2022
...Isso não significa que o réu não precise indicar com precisão que pretende reconvir. No caso, o réu não pretende reconvir, mas exige direito de formular pedido de tutela de urgência. Descabimento. 3. A contestação é peça de ...
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Preâmbulo
...Responder significa excepcionar, contestar, reconvir ou reconhecer a “procedência” do pedido (CPC, art. 297). Quem responde, portanto, nem sempre está se defendendo. . A mais expressiva — e ...
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Preâmbulo
...Responder significa excepcionar, contestar, reconvir ou reconhecer a “procedência” do pedido (CPC, art. 297). Quem responde, portanto, nem sempre está se defendendo. A mais expressiva — e ...
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Da resposta do réu
...52. ALEXSANDRO MENEZES FARINELI & EDSON COSTA ROSA. O réu respondendo ou não a ação, poderá reconvir no processo, mas se quiser apresentar as duas formas de resposta, terá que fazê-las simultaneamente, sob pena de preclusão. Para elucidar melhor o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5042787-09.2020.4.04.0000), 05-01-2021
..., mas, também, abrange a do réu em defender-se ou, na linguagem de nosso Código de Processo Civil, em responder (excepcionar, contestar ou reconvir). Lembrava, ainda, o ilustre professor aspecto importante, que merece registro, ao afirmar: Mesmo uma ação bem proposta ou uma defesa lisa podem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5048709-31.2020.4.04.0000), 05-01-2021
..., mas, também, abrange a do réu em defender-se ou, na linguagem de nosso Código de Processo Civil, em responder (excepcionar, contestar ou reconvir). Lembrava, ainda, o ilustre professor aspecto importante, que merece registro, ao afirmar: Mesmo uma ação bem proposta ou uma defesa lisa podem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5055082-78.2020.4.04.0000), 11-01-2021
..., mas, também, abrange a do réu em defender-se ou, na linguagem de nosso Código de Processo Civil, em responder (excepcionar, contestar ou reconvir). Lembrava, ainda, o ilustre professor aspecto importante, que merece registro, ao afirmar: Mesmo uma ação bem proposta ou uma defesa lisa podem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5047648-38.2020.4.04.0000), 05-01-2021
..., mas, também, abrange a do réu em defender-se ou, na linguagem de nosso Código de Processo Civil, em responder (excepcionar, contestar ou reconvir). Lembrava, ainda, o ilustre professor aspecto importante, que merece registro, ao afirmar: Mesmo uma ação bem proposta ou uma defesa lisa podem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5046348-41.2020.4.04.0000), 05-01-2021
..., mas, também, abrange a do réu em defender-se ou, na linguagem de nosso Código de Processo Civil, em responder (excepcionar, contestar ou reconvir). Lembrava, ainda, o ilustre professor aspecto importante, que merece registro, ao afirmar: Mesmo uma ação bem proposta ou uma defesa lisa podem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5047294-13.2020.4.04.0000), 05-01-2021
..., mas, também, abrange a do réu em defender-se ou, na linguagem de nosso Código de Processo Civil, em responder (excepcionar, contestar ou reconvir). Lembrava, ainda, o ilustre professor aspecto importante, que merece registro, ao afirmar: Mesmo uma ação bem proposta ou uma defesa lisa podem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5043337-04.2020.4.04.0000), 05-01-2021
..., mas, também, abrange a do réu em defender-se ou, na linguagem de nosso Código de Processo Civil, em responder (excepcionar, contestar ou reconvir). Lembrava, ainda, o ilustre professor aspecto importante, que merece registro, ao afirmar: Mesmo uma ação bem proposta ou uma defesa lisa podem ...
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Decisão monocrática Nº 1327854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... autônomas da vontade do substituído, podendo praticar todos os atos processuais permitidos às partes, a saber: produzir provas, recorrer, reconvir etc. Todavia, como a pretensão discutida em juízo não lhe pertence, não está, por outro lado, autorizado a praticar atos de disposição do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5048889-47.2020.4.04.0000), 05-01-2021
..., mas, também, abrange a do réu em defender-se ou, na linguagem de nosso Código de Processo Civil, em responder (excepcionar, contestar ou reconvir). Lembrava, ainda, o ilustre professor aspecto importante, que merece registro, ao afirmar: Mesmo uma ação bem proposta ou uma defesa lisa podem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5042640-80.2020.4.04.0000), 05-01-2021
..., mas, também, abrange a do réu em defender-se ou, na linguagem de nosso Código de Processo Civil, em responder (excepcionar, contestar ou reconvir). Lembrava, ainda, o ilustre professor aspecto importante, que merece registro, ao afirmar: Mesmo uma ação bem proposta ou uma defesa lisa podem ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
...Afinal, agora, além de simplesmente oferecer resistência passiva à demanda nessas circunstâncias, o requerido poderia também reconvir, no mesmo processo, para exigir a prestação da qual era credor. 135 Logo, além de restritos aos três contratos consensuais mencionados (compra e ...
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O instituto da ação popular e a (im)possibilidade do pleito indenizatório por danos morais
A ação popular tem como escopo proteger a sociedade contra atos lesivos praticados contra o patrimônio público, moralidade administrativa e meio ambiente. Muito se discute sobre a possibilidade da ação popular poder ser meio cabível para reparação dos danos morais perpetrados contra a coletividade. Dessa forma, o presente estudo tem como função precípua analisar a possibilidade do pedido de...
...É de se aplicar, assim, o parágrafo único do art. 315 do CPC, que não permite ao réu, “em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem”. 5. A discussão a respeito da suposta má-fé do autor popular ao propor a demanda sem um ... -
O Efeito Dúplice do Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária e a Relativização da Coisa Julgada Tributária Ante a Coisa Julgada no Novo CPC
O presente artigo visa confrontar a possível relação entre o efeito dúplice e a relativização da coisa julgada especialmente em matéria tributária e como o novo Código de Processo Civil infl uencia as relações tributárias. Além disso, vamos apresentar uma breve síntese dos institutos e sua utilização pelos profissionais de direito. E ainda delimitar pela nova legislação processual se persiste a...
... entanto, há situações em que o réu não realiza apenas sua defesa perante a pretensão do autor, mas pode formular pedido contraposto ou reconvir. Para muitos doutrinadores e estudiosos do tema, o pedido contraposto e a reconvenção têm o mesmo signi-. . ficado que ações dúplices; porém ... -
Lição 12 - Da contestação, da reconvenção e da revelia
.... 2.2 Requisitos . Para reconvir é preciso que sejam atendidos determinados requisitos específicos que são os seguintes: . a) Conexão entre a reconvenção e a ação principal: ...