recurso adesivo cpc
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139840-06.2003.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. RECURSO PRINCIPAL NÃO CONHECIDO. ART. 500, III, DO CPC. Não conhecido o recurso de revista principal, também não se conhece do agravo de instrumento que pretende destrancar o recurso adesivo, nos termos do art. 500, III, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Agravo de instrumento de que não se conhece.
... (1ª Turma) ... GMWOC/bs/af ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. RECURSO PRINCIPAL NÃO CONHECIDO. ART. 500, III, DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1581500-92.2004.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. COMPENSAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM AS HORAS EXTRAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento...
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33-87.2011.5.24.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. A - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE 1. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE - PCCS. COMPENSAÇÃO. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE - ACORDOS COLETIVOS. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte Superior, as progressões previstas em acordo coletivo e no PCCS devem ser compensadas, uma vez que possuem a mesma natureza. Assim, existindo, ao mesmo tempo, progressões por...
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GMCB/rap/hfb RECURSO DE REVISTA ... A - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1. PROGRESSÃO ... Recurso de revista não conhecido ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA ECT NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL ... O recurso adesivo tem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49-64.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. A - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE 1. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE - PCCS. COMPENSAÇÃO. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE - ACORDOS COLETIVOS. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte Superior, as progressões previstas em acordo coletivo e no PCCS devem ser compensadas, uma vez que possuem a mesma natureza. Assim, existindo, ao mesmo tempo, progressões por...
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GMCB/rap/hfb RECURSO DE REVISTA ... A - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1. PROGRESSÃO ... Recurso de revista não conhecido ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA ECT NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL ... O recurso adesivo tem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-200-18.2005.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SDI-1) ... GMACC/mj/lfg/m RECURSO DE EMBARGOS DA VOLKSWAGEN REGIDO PELA LEI 11.496/2007. HORAS IN ITINERE ... Recurso de embargos não conhecido ... RECURSO DE EMBARGOS ADESIVO DO RECLAMANTE. Não conhecido o recurso principal, inviável o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36300-43.2008.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EFEITOS DA QUITAÇÃO. Além de não terem sido registradas no acórdão recorrido quais parcelas sem ressalvas foram objeto do termo de rescisão do contrato de trabalho (Súmula nº 126 do TST), a própria empregadora admite que a quitação não foi específica quanto às parcelas discutidas em juízo, mas, sim, genérica, alegando que o reclamante teria dado -ampla e geral
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/rm I ... - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EFEITOS DA QUITAÇÃO. Além de não terem sido ... II ... - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. Ante o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42-31.2010.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Recurso de revista prejudicado, na forma do artigo 500, III, do CPC.
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, ... Agravo de instrumento não provido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Recurso de revista prejudicado, na forma do artigo 500, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90000-70.2006.5.01.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. FGTS. DEPÓSITO. DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM ACRÉSCIMO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/e-/rjr/g/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. FGTS. DEPÓSITO ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101000-56.2004.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/MOV ... - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1 - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO DO ... Recurso de revista não conhecido ... II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMADO. Em face do não conhecimento do recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1708500-57.2004.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/MOV ... I - RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA RECLAMADA ... 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ... Recurso de revista não conhecido ... - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. Em face do não conhecimento do recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49500-74.2006.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. NÃO-OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECLUSÃO. Não apresentados oportunos embargos de declaração a fim de sanar eventual omissão ou ausência de fundamentação no julgado, resta caracterizada a preclusão da matéria, tampouco não delimitada expressamente a matéria fática objeto do inconformismo,...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma RMW/nks/ro RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMADO. A teor do art. 500, III, do CPC, -o recurso adesivo fica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19279-87.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. inadmissibilidade do recurso de revista adesivo. Na forma do art. 500, III, do CPC, tem-se por prejudicado o recurso de revista adesivo da reclamada, na medida em que o recurso da reclamante foi declarado inadmissível na decisão agravada. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/cp/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. inadmissibilidade do recurso de revista adesivo. Na forma do art. 500, III, do CPC, tem-se por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-293600-19.2005.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (8ª Turma) ... GMDMC/Acb/Vb/rv/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMANTES. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Prejudicado o exame do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12111-88.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
RECURSOS ORDINÁRIOS interpostoS POR SUSCITADOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. É pacífico o entendimento desta Corte Superior, segundo o qual, em face do disposto no § 2º do art. 114 da Constituição da República, introduzido pela Emenda Constitucional nº 45/04, o requisito do -comum acordo- constitui pressuposto de...
... Recursos ordinários aos quais se dá provimento ... RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO INTERPOSTO PELO SUSCITANTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1594800-12.2009.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Mayo de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/awf/g/ri RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS. CRITÉRIO DE APURAÇÃO MÊS A ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3139-38.2011.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
d A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/pc RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROMOÇÕES. DIFERENÇAS. AUSÊNCIA DE ... Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Não se conhece do recurso de revista adesivo quando não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-318-28.2011.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO. OBRIGATORIEDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se conhece do Recurso de Revista quando a matéria discutida nos autos depender do reexame de fatos e provas. Óbice da Súmula n.º 126 do TST. Recurso de Revista não conhecido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Como não se admitiu o...
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/wm/ ... RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Como não se admitiu o processamento do Recurso de Revista principal, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69640-48.2009.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não viola os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, a decisão do Regional que, de maneira fundamentada e adequada, aprecia o tema supostamente tido por omitido pela parte recorrente. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. SÚMULA N.º 331, IV, DESTA CORTE. Não...
... Agravo de Instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Prejudicada a análise do Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-136340-90.2004.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR CELETISTA. ADICIONAIS. QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE. PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO. Decisão regional em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 75 da SDI-I Transitória do TST -A parcela denominada -sexta parte-, instituída pelo art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, é devida apenas aos servidores estaduais,...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma RMW/jc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR CELETISTA. ADICIONAIS. QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. A teor do art. 500, III, do CPC, -o recurso adesivo fica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3213600-62.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. CESTA BÁSICA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante,
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/-e/msr/l ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-433700-75.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/nn/gdr ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS. CRITÉRIO DE APURAÇÃO MÊS A ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-626-37.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A questão relativa às diferenças de complementação de aposentadoria foi devidamente examinada pelo Regional, sendo a prestação jurisdicional entregue em sua plenitude, embora contrária aos interesses do reclamante, razão pela qual não há falar em negativa...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Gs/cb/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS. Prejudicado o exame do recurso adesivo das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-18200-21.2009.5.04.0352 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/sas/v/rh RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. Prejudicada a análise do Apelo adesivo (art. 500, III, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65600-93.2005.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/lqr/vln/mag RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... 1. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO PROCESSUAL ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Nos termos do art. 500, III, do CPC, inadmitido o recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-108100-44.2009.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/as/abn/AB/cf ... I - RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA ... II ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Prejudicada a análise de agravo de instrumento que tenha por fim ...