recurso de revista adesivo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-414-17.2010.5.09.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA PARTE RECLAMADA. NÃO SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 896 DA CLT. Não comprovada, pela Reclamada, a satisfação dos requisitos contidos no art. 896 da CLT, descabe o processamento do seu Recurso de Revista. Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO ESPÓLIO DA RECLAMANTE. Prejudicada a análise do Recurso de Revista adesivo (art. 500, III, do CPC)
... RECURSO DE REVISTA DA PARTE RECLAMADA. NÃO SATISFAÇÃO ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO ESPÓLIO DA RECLAMANTE. Prejudicada a análise ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13700-32.2009.5.15.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... /Rlj/cb/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMANTES ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO BANESPREV. Prejudicado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3233600-47.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... (8ª Turma) ... GMDMC/Eas/rv/sr A) RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM S.A. VÍNCULO DE ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Prejudicada a análise do recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8600-28.2005.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... /Mrm/cb/cd A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA BASF S.A ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Uma vez não provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16-68.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO. As progressões por antiguidade advindas do PCCS da ECT devem ser compensadas com aquelas previstas nos acordos coletivos de trabalho, sob pena de haver enriquecimento sem causa do empregado. Aplicação, por analogia, da Súmula nº 202 do TST....
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPRESA ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA ECT ... Não conhecido o recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22-88.2011.5.24.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO. As progressões por antiguidade advindas do PCCS da ECT devem ser compensadas com aquelas previstas nos acordos coletivos de trabalho, sob pena de haver enriquecimento sem causa do empregado. Aplicação, por analogia, da Súmula nº 202 do TST....
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPRESA ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA ECT ... Não conhecido o recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32-22.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO. As progressões por antiguidade advindas do PCCS da ECT devem ser compensadas com aquelas previstas nos acordos coletivos de trabalho, sob pena de haver enriquecimento sem causa do empregado. Aplicação, por analogia, da Súmula nº 202 do TST....
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPRESA ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA ECT ... Não conhecido o recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-663-05.2010.5.24.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO. As progressões por antiguidade advindas do PCCS da ECT devem ser compensadas com aquelas previstas nos acordos coletivos de trabalho, sob pena de haver enriquecimento sem causa do empregado. Aplicação, por analogia, da Súmula nº 202 do TST....
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. EMPRESA ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA ECT ... Não conhecido o recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1083-71.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE ADAILCE DE LIMA GIROLDO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO (SÚMULA 126 DO TST E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE). O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Em
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE ADAILCE DE LIMA GIROLDO ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Em face da não admissibilidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-7505-30.2010.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - DIFERENÇAS SALARIAIS - PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para a
... 7ª TURMA VMF/clc/hz/drs RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE ... - DIFERENÇAS ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA SEGUNDA-RECLAMADA - INVIABILIDADE DO RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1815-44.2010.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DOCUMENTO UNILATERALMENTE PRODUZIDO COMO MEIO DE PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO BANCO RECLAMADO. Prejudicado o exame do recurso de revista adesivo do reclamado, a...
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO BANCO RECLAMADO. Prejudicado o exame do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33500-74.2005.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Prejudicado o exame do recurso de revista...
... Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Prejudicado o exame do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108200-57.2009.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSOS DE REVISA DOS RECLAMADOS - FRAUDE TRABALHISTA - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR EMPRESA INTERPOSTA - VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A contratação de trabalhador por empresa meramente interposta para prestar serviços ligados à atividade fim da empresa tomadora gera o reconhecimento da relação empregatícia do obreiro diretamente com o tomador dos serviços. Incide a Súmula nº
... Recursos de revista não conhecidos ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS - ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE - INVIABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-632000-20.2009.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO - ESTABILIDADE NO EMPREGO - BESC - BANCO DO BRASIL - COEXISTÊNCIA DE DOIS REGULAMENTOS DE PESSOAL - OPÇÃO PELO PLANO MAIS MODERNO. Havendo a coexistência de dois regulamentos de pessoal no âmbito da empresa, a livre opção do obreiro em migrar para o plano mais moderno implica renúncia às regras de pessoal anteriormente estabelecias, impedindo a aplicação de suas...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/afnhe RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO - ESTABILIDADE NO ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMADO ... - INVIABILIDADE DO RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-639500-46.2009.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CONTROLE DE FREQUÊNCIA - ANOTAÇÃO INVARIÁVEL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Os controles de ponto que demonstram horários invariáveis de início e término da jornada são imprestáveis como meio de prova do horário do trabalho, o que conduz à inversão do ônus probatório em prol do obreiro. Como a reclamada não se desincumbiu desse encargo, impõe
... 7ª TURMA VMF/afn/hz/drs RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE ... - INVIABILIDADE DO RECURSO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-264-54.2012.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIRA. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. REAJUSTES VINCULADOS A 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS. INVIABILIDADE. ART. 7º, IV, IN FINE, CF. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que...
... GMMGD/vln/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Em face do não conhecimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-264-54.2012.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIRA. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. REAJUSTES VINCULADOS A 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS. INVIABILIDADE. ART. 7º, IV, IN FINE, CF. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que...
... GMMGD/vln/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Em face do não conhecimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-10100-70.2009.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SÚMULA 184 DO TST). 2) ENQUADRAMENTO SINDICAL (SÚMULA 126 DO TST). 2) CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO (SÚMULA 126 DO TST E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE). O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento.
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/jr RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... 1) PRELIMINAR DE ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Prejudicada a análise do agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-797-32.2011.5.18.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO METABASE. HORAS IN ITINERE. EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O LOCAL DE TRABALHO. SÚMULA 90/TST. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Prejudicada a análise do agravo de...
... (3ª Turma) ... GMMGD/tp/vln/ef RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO METABASE. HORAS IN ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Prejudicada a análise ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1133-76.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/jc RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATENDENTES ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLMANTE Prejudicado o exame do recurso de ...
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Acórdãos nº RO-729200/2002-0014-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I- RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS. FIPS. REGISTROS VARIÁVEIS DE JORNADA. PERÍODO CONTRATUAL POSTERIOR A 01/08/2000. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. COMISSÕES SOBRE -VENDA DE PAPÉIS-. INTEGRAÇÃO E REFLEXOS. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art.
... I- RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ... II- RECURSO DE REVISTA ADESIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1090-78.2011.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 3. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 4. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICES APLICÁVEIS. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os...
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1. PRELIMINAR DE ... B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA CAIXA DOS EMPREGADOS DA USIMINAS. Prejudicada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-524000-23.2005.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. NÃO CONHECIMENTO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57-10.2010.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1 UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE E DE ALIMENTAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4/STF. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de...
... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/ef RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1 UNICIDADE ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. Em face do não conhecimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-308000-16.2006.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PAGAMENTO A MENOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. DIFERENÇAS. PARTE FINAL DA SÚMULA Nº 294 DO TST. Consoante a jurisprudência iterativa, notória e atual desta Corte Superior, incide a prescrição parcial, prevista na parte final da Súmula 294 do TST, à pretensão de diferenças...
... (1ª Turma) ... GMWOC/vmn/sr RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CAIXA ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ... Não conhecido o ...