recurso extraordinário 540920
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Decisão da Presidência nº 540920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2008
DECISÃO: Ao apreciar o recurso, proferi a seguinte decisão (fls. 151-152): Trata-se de recurso ... A ementa restou assim consignada: 'EMENTA: - Recurso extraordinário ... Auxílio-moradia. - Do exame dos autos, verifica-se que o acórdão ...
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Decisão da Presidência nº 540920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2008
DECISÃO: Ao apreciar o recurso, proferi a seguinte decisão (fls. 151-152): Trata-se de recurso ... A ementa restou assim consignada: 'EMENTA: - Recurso extraordinário. Auxílio-moradia. - Do exame dos autos, verifica-se que o acórdão ...
- Acórdão, Processo nº 0001679-97.2015.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5004607-39.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5033355-89.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5003733-59.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0001161-81.2013.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0019779-90.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0008489-78.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5000513-55.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5000113-63.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5015703-30.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5000663-02.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5019457-48.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
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Acórdão, Processo nº 5012567-59.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... DE DIREITO - AGRAVO RETIDO PREJUDICADO - RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA ... (TRF 5ª REGIÃO, AC - APELAÇÃO CIVEL 540920, Processo: 000258034220104058000, Órgão ... extraordinário, perante o Supremo Tribunal Federal. Agravos ...
- Acórdão, Processo nº 5000013-10.2020.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
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Decisão da Presidência nº 27460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2008
... Min. Gilmar Mendes: “Ao apreciar o recurso, proferi a seguinte decisão (fls. 151-152): a-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição ...
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Decisão da Presidência nº 27511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2008
... Gilmar Mendes: Ao apreciar o recurso, proferi a seguinte decisão (fls. 151-152): a-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição ...
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Decisão da Presidência nº 27665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2008
... Min. Gilmar Mendes: ‘Ao apreciar o recurso, proferi a seguinte decisão (fls. 151-152): a-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição ...
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Decisão da Presidência nº 27514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2008
... Gilmar Mendes: Ao apreciar o recurso, proferi a seguinte decisão (fls. 151-152): a-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição ...
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Decisão da Presidência nº 27460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2008
... Gilmar Mendes: Ao apreciar o recurso, proferi a seguinte decisão (fls. 151-152): a-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição ...
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Decisão da Presidência nº 27665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2008
... Gilmar Mendes: Ao apreciar o recurso, proferi a seguinte decisão (fls. 151-152): a-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição ...