recurso inominado juizado
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Acórdão Nº 0036081-05.2019.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2022
... Recurso Inominado Cível Nº 0036081-05.2019.8.27.9200/ ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ...
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Acórdão Nº 0018534-49.2019.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2022
... Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ...
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Acórdão Nº 0023634-95.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2022
... Recurso Inominado Cível Nº 0023634-95.2019.8.27.2729/ ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ...
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Acórdão Nº 0025641-81.2018.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2022
... Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ...
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Acórdão Nº 0018100-39.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2022
... Recurso Inominado Cível Nº 0018100-39.2020.8.27.2729/ ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ...
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Acórdão Nº 0014617-07.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-08-2022
... Recurso Inominado Cível Nº 0014617-07.2019.8.27.2706/ ... ementa: recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. AÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0031689-22.2019.8.27.9200 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2022
... Recurso Inominado Cível (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Nº ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. POLÍCIA ...
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Acórdão nº 7004389-21.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7004389-21.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7003161-11.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7003161-11.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7006074-48.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 07-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006074-48.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. REDE DE ... -
Acórdão nº 7050923-55.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-10-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. MEDICAMENTO CONTAMINADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Processo: 7050923-55.2019.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE TORRES ... Alega, preliminarmente, incompetência do Juizado por necessidade de prova pericial. No mérito, ... -
Acórdão nº 7000209-17.2017.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000209-17.2017.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7000545-21.2017.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000545-21.2017.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7006930-27.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006930-27.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7001069-36.2017.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001069-36.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7006923-35.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006923-35.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7003896-44.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7003896-44.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7003059-60.2016.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7003059-60.2016.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7009322-22.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7009322-22.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7004918-25.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7004918-25.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7009073-71.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7009073-71.2017.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7000973-79.2017.822.0023 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000973-79.2017.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7006934-64.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 12-07-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7006934-64.2017.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7000137-63.2017.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7000137-63.2017.8.22.0005 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7001695-04.2016.822.0006 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001695-04.2016.8.22.0006 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ...