recurso inominado juizado
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Acórdão nº 7000199-65.2020.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-12-2021
Recurso inominado. Juizado Especial. Progressão Funcional. Reajuste Salarial. Sentença Mantida.
... Processo: 7000199-65.2020.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... EMENTARecurso inominado. Juizado Especial. Progressão Funcional. Reajuste ... -
Acórdão nº 7005160-25.2019.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 03-12-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCO. EMPRÉSTIMO. CONTRATO NÃO APRESENTADO. CONTRATAÇÃO INDEVIDA. INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
... Processo: 7005160-25.2019.8.22.0003 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: JOSE TORRES ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. LEGITIMIDADE. COBRANÇA ... -
Acórdão nº 7001913-83.2017.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. FIRMADA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7001913-83.2017.8.22.0010 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7010738-06.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7010738-06.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7002945-95.2018.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7002945-95.2018.8.22.0008 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7011699-44.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 05-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7011699-44.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... que a alegação de incompetência deste Juizado para instrução e julgamento deste feito resta ... -
Acórdão nº 7010898-31.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7010898-31.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como votoEMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7001305-48.2018.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7001305-48.2018.8.22.0011 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como voto.EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7000556-92.2018.822.0023 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7000556-92.2018.8.22.0023 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como voto EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7007659-04.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7007659-04.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como voto. EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7010966-78.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7010966-78.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como voto EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7012114-27.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7012114-27.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como voto.EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7008810-05.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7008810-05.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como votoEMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7006788-71.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7006788-71.2018.8.22.0007 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como voto.EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7000099-63.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7000099-63.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como voto EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7000882-55.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7000882-55.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como voto EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7007454-87.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7007454-87.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como votoEMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7007242-66.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Processo: 7007242-66.2018.8.22.0002 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como votoEMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 7000203-05.2020.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-12-2021
Recurso inominado. Juizado Especial. Progressão Funcional. Reajuste Salarial. Sentença Mantida.
... Processo: 7000203-05.2020.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... EMENTARecurso inominado. Juizado Especial. Progressão Funcional. Reajuste ... -
Acórdão nº 7000204-87.2020.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-12-2021
Recurso inominado. Juizado Especial. Progressão Funcional. Reajuste Salarial. Sentença Mantida.
... Processo: 7000204-87.2020.8.22.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... EMENTARecurso inominado. Juizado Especial. Progressão Funcional. Reajuste ... -
Acórdão nº 7004344-73.2020.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-12-2021
Recurso inominado. Juizado Especial. IPTU. Dano Moral. Cobrança Indevida. Sentença Mantida.
... Processo: 7004344-73.2020.8.22.0014 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ ... EMENTARecurso inominado. Juizado Especial. IPTU. Dano Moral. Cobrança Indevida ... -
Acórdão nº 7043649-74.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
Recurso inominado. Juizado Especial Cível. Cobrança indevida. Negativação. Sentença mantida.
... Processo: 7043649-74.2018.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: AMAURI LEMES ... É como voto. EMENTA Recurso inominado. Juizado Especial Cível. Cobrança indevida ... -
Acórdão nº 7000770-86.2018.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-04-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA.
... Processo: 7000770-86.2018.8.22.0022 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA ... É como voto.EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão Nº 0000849-35.2014.8.24.0002 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 05-10-2018
RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDEN
... Recurso Inominado n. 0000849-35.2014.8.24.0002 ... André Milani ... RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão nº 7002834-79.2021.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 01-03-2023
Recurso inominado. Juizado Especial. Empréstimo por meio de cartão consignado. Reserva de margem consignável. Dívida infinita. Abusividade. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório. Proporcionalidade.
... Processo: 7002834-79.2021.8.22.0017 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: Des. ARLEN JOSE ... EMENTA Recurso inominado. Juizado Especial. Empréstimo por meio de cartão ...