recurso inominado modelo
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Acórdão nº 71010240166 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
... 2021/Cível ... recurso inominado. segunda turma recursal da fazenda ... acórdão publicado, não desconstruiu o modelo de solidariedade, pelo que, ao menos enquanto ...
- Acórdão Nº 5004825-76.2020.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-04-2021
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Acórdão Nº 0300356-57.2018.8.24.0256 do Primeira Turma Recursal, 13-08-2020
... Primeira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300356-57.2018.8.24.0256 , de Modelo ... Juiz Marcio Rocha Cardoso ... INOMINADO ...
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Decisão Monocrática Nº 1001716-46.2016.8.24.0000 do Órgão Especial, 12-03-2019
... Interessado : Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda ... Advogados : Marco Antonio ... sua pretensão, mas a Turma julgadora, em recurso inominado, afastou a condenação por danos ...
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Acórdão Nº 0300194-96.2017.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE DANO A VEÍCULO DECORRENTE DE BURACO EM VIA ESTADUAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Vitoraldo Bridi ... Recurso Inominado ... 0300194-96.2017.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ... -
Acórdão nº 71010398998 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PEDIDO DE BALCÃO. VÍCIO DO PRODUTO. TELEVISOR. APLICAÇÃO DO ART. 18, §4º, DO CDC. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO PRODUTO DE MARCA E MODELO DIVERSO. AUSENTE PRODUTO DE MESMA MARCA E ESPÉCIE À PRONTA ENTREGA. OFERECIMENTO DE TROCA POR PRODUTO DE MOSTRUÁRIO. RECUSA MOTIVADA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE...
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PEDIDO DE BALCÃO. VÍCIO ... MODELO DIVERSO. AUSENTE PRODUTO DE MESMA MARCA E ... -
Acórdão Nº 0300398-77.2016.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 26-05-2020
RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR RECURSAL AFASTADA. DESCONTO EM CARTÃO DE CRÉDITO AUTORIZADO. ESTORNO VOLUNTÁRIO DO VALOR DESCONTADO APÓS O FIM DO CONTRATO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Vitoraldo Bridi ... Recurso Inominado n ... 0300398-77.2016.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ... -
Acórdão Nº 0300166-65.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 09-06-2017
RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PAGAMENTO COMPROVADO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR COERENTE. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. DATA DO EVENTO DANOSO (STJ, SÚMULA 54). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Em caso de compensação por dano moral decorrente de inscrição...
... Recurso Inominado n. 0300166-65.2016.8.24.0256 ... 0300166-65.2016.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Juiz Ederson Tortelli ... RECURSO ... -
Acórdão Nº 0900002-80.2018.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTO/TRATAMENTO NÃO PADRONIZADO. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TEMA N. 793 QUE NÃO PODE SER IGNORADO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA CAUSA. SENTENÇA CASSADA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, EM PRIMEIRO GRAU, PARA INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO, SOB...
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0900002-80.2018.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Interessado ... -
Decisao Nº 0009550-54.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ... NOTEBOOK ENTREGUE COM MODELO INFERIOR AO ADQUIRIDO NO SITE DA ACIONADA ...
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Decisao Nº 0207227-78.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ... NOTEBOOK ENTREGUE COM MODELO INFERIOR AO ADQUIRIDO NO SITE DA ACIONADA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0097449-18.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento parcial nos termos do ... voto ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU JUNIOR:18031 Assinado em ... -
Acórdão Nº 0300625-04.2015.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300625-04.2015.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ...
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Decisao Nº 0106693-29.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-03-2021
... RECURSO Nº 0106693-29.2019.8.05.0001 ... RECORRENTE: ... EMENTA ... RECURSO INOMINADO. DEFESA DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO SERVIÇO. A DE PRODUTO DE MODELO DIVERSO DO CONTRATADO. COMPROVADO EQUÍVOCO ...
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Acórdão Nº 0300701-28.2015.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 06-07-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR QUE ADQUIRIU PRODUTOS COM PAGAMENTO PARCELADO. FECHAMENTO DA FILIAL ONDE A COMPRA FOI REALIZADA. BOLETO QUE SOMENTE PODERIA SER PAGO NA PRÓPRIA LOJA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AOS CLIENTES SOBRE NOVO LOCAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES PENDENTES. RECEBIMENTO DE BOLETO PELO CONSUMIDOR COM DATA DE VENCIMENTO JÁ ULTRAPASSADO. CARÊNCIA DE PROVA QUANTO AO
... Recurso Inominado n ... 0300701-28.2015.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ... -
Acórdão Nº 0300114-98.2018.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 17-08-2018
RECURSO INOMINADO - RECOLHIMENTO APENAS DA TAXA RECURSAL - PREPARO INCOMPLETO - INVIABILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO - RECURSO DESERTO - NÃO CONHECIMENTO.
... Recurso Inominado n ... 0300114-98.2018.8.24.0256, de ... 0300114-98.2018.8.24.0256, de Modelo, em que figura como recorrente ... Companhia ... -
Acórdão Nº 0000240-32.2015.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 27-07-2018
... Recurso Inominado n. 0000240-32.2015.8.24.0256 ... 0000240-32.2015.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Juiz Juliano Serpa ... RECURSO ...
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Acórdão Nº 0300750-69.2015.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
... Vitoraldo Bridi ... Recurso Inominado ... 0300750-69.2015.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são ...
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Acórdão Nº 0000865-03.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 07-07-2017
ACÓRDÃORECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DANOS CAUSADOS POR BURACO EXISTENTE EM RODOVIA ESTADUAL. MÁ CONSERVAÇÃO DA VIA E INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. OMISSÃO ESPECÍFICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA AUTARQUIA ESTADUAL - DEINFRA. ALEGAÇÃO DE VELOCIDADE ACIMA DO LIMITE LEGAL QUE NÃO RESTOU MINIMAMENTE COMPROVADA. SENTENÇA ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
... Recurso Inominado n ... 0000865-03.2014.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo, em que ... é Recorrente Departamento Estadual ... -
Acórdão Nº 0300203-58.2017.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RECURSO INOMINADO. FÉRIAS PROPORCIONAIS. MARCO INICIAL DA CONTAGEM. DATA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ENUNCIADO XV DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO: "O marco inicial para o cômputo do período aquisitivo de férias dos Policiais Militares é a data do seu ingresso no serviço público.". SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado ... 0300203-58.2017.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ... -
Acórdão Nº 0300429-97.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 06-10-2017
... Recurso Inominado n. 0300429-97.2016.8.24.0256 ... 0300429-97.2016.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Juiz Marcio Rocha Cardoso ...
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Acórdão Nº 0300558-05.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 06-10-2017
... Recurso Inominado n. 0300558-05.2016.8.24.0256 ... 0300558-05.2016.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Juiz Marcio Rocha Cardoso ...
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Acórdão Nº 0300050-25.2017.8.24.0256 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... Recurso Inominado n ... 0300050-25.2017.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é Recorrente ... Estado ...
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Acórdão Nº 0302662-12.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0302662-12.2018.8.24.0090, da ... FÁBRICA. SUBSTITUIÇÃO POR MODELO INFERIOR ... SEGUNDO AUTOMÓVEL QUE TAMBÉM ...
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Acórdão Nº 0900024-41.2018.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 26-05-2020
RECURSO INOMINADO. DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO PELO ENTE PÚBLICO A RESPEITO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM FAVOR DE DEFENSOR DATIVO. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. RECURSO DESPROVIDO.
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado ... 0900024-41.2018.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ...