recurso inominado modelo
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Acórdão Nº 5036458-92.2022.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 28-02-2024
... RECURSO CÍVEL Nº 5036458-92.2022.8.24.0008/SC ... VOTO ... Trata-se de recurso inominado interposto por DAIANA ROBERTA WAHLDRICH contra a ... ENGANO NO ATO DA MATRÍCULA DO CURSO DE MODELO. CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão Nº 08223332020228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 19-09-2023
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - ... uma fonte de energia compatível com o modelo de celular, além de indenização por danos ...
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Acórdão Nº 0000056-42.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 19-10-2018
... Recurso Inominado n ... 0000056-42.2016.8.24.0256, de ... da comarca de Modelo Vara Única, ... em que é/são Recorrente ...
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Decisao Nº 0000739-03.2023.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-11-2023
... Recurso nº 0000739-03.2023.8.05.0082 ... Processo nº ... Recorrido(s): ... DROGRARIA MODELO ... /* Style Definitions */ ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS RECURSAIS ATENDIDOS. DEMANDAS ...
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Acórdão Nº 5002276-57.2019.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
RECURSO CVEL N 5002276-57.2019.8.24.0082/SC RELATOR: ... EMENTARECURSO INOMINADO. AODE OBRIGAO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SENTENA ... LANAMENTO DE NOVO MODELO POUCO MAIS DE QUATRO MESES APS O NEGCIO. PRTICA ...
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Acórdão Nº 0300004-02.2018.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. NEGATIVAÇÃO POR DÉBITO EM VALOR SUPERIOR ÀQUELE DO PLANO CONTRATADO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE NO TOCANTE AO VALOR ATRIBUÍDO À COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL ACERCA DO CABIMENTO OU NÃO DA CONDENAÇÃO. NEGATIVAÇÃO QUE PERDUROU POR, AO MENOS, UM ANO E CINCO MESES. TEMPO DE INSCRIÇÃO, CAPACIDADE ECONÔMICA...
... Recurso Inominado n. 0300004-02.2018.8.24.0256 ... 0300004-02.2018.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Juiz Juliano Serpa ... RECURSO ... -
Acórdão Nº 5000409-55.2020.8.24.0159 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
RECURSO CVEL N 5000409-55.2020.8.24.0159/SC RELATOR: ... EMENTARECURSO INOMINADO. AO DE COBRANA. CONTRATO DE SEGURO AUTOMOTIVO ... PRMIO CALCULADO COM BASE EM MODELO SUPERIOR. ERRO SUTIL (MODELO 6X2 ENQUADRADO COMO ...
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Acórdão nº 71010415883 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... 2. Suprema Corte que não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801913-57.2020.8.19.0008 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801913-57.2020.8.19.0008 Recorrente: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido: NS2.COM INTERNET S.A. Origem: X Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO nos termos do ... voto do juiz ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU JUNIOR:18031 Assinado em ... -
Acórdão nº 50119898620208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 31-08-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA DE APARELHO CELULAR. ENTREGA DO PRODUTO EM DUPLICIDADE. COBRANÇA PELO APARELHO EXTRA INDEVIDA. DEMANDADA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A AQUISIÇÃO DE UM SEGUNDO CELULAR DA MESMA MARCA/MODELO DA RÉ, COM DISTANCIAMENTO DE POUCOS MINUTOS. TENTATIVA DE ESTORNO POR PARTE DA REQUERIDA QUE INDICA NA COBRANÇA. AGIR DESIDIOSO DA RÉ COM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO...
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... um aparelho celular da marca Xiaomi, modelo Redmi Note 8 Pro, 6GB/128GB, celular 64MP, ... -
Acórdão Nº 0300616-42.2015.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 06-10-2017
... Recurso Inominado n. 0300616-42.2015.8.24.0256 ... 0300616-42.2015.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Juiz Marcio Rocha Cardoso ...
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Acórdão Nº 0000193-58.2015.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 28-04-2017
RECURSO INOMINADO. COMPRA DE VESTUÁRIO. VICIO DE QUALIDADE DO PRODUTO. NEGATIVA DE TROCA IMEDIATA DO PRODUTO OU DE DEVOLUÇÃO IMEDIATA DO VALOR PAGO. AUSÊNCIA DE DEVER LEGAL DE PROMOVER A IMEDIATA TROCA OU DEVOLUÇÃO. PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA SANAR O VÍCIO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. FATO QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO DISSABOR INERENTE ÀS RELAÇÕES SOCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... Recurso Inominado n. 0000193-58.2015.8.24.0256 ... 0000193-58.2015.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Juiz Ederson Tortelli ... RECURSO ... -
Acórdão Nº 0300882-42.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 21-06-2018
... Sexta Turma de Recursos - Lages ... Recurso Inominado n. 0300882-42.2017.8.24.0035 ... na máquina Retroescavadeira Caterpillar, Modelo 416D ... O recuso imerece provimento ...
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Acórdão Nº 0000633-25.2013.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 11-05-2018
RECURSO INOMINADO - DEPÓSITO JUDICIAL - SENTENÇA QUE CONSIDEROU O DÉBITO INTEGRALMENTE QUITADO - IRRESIGNAÇÃO DA FINANCEIRA - MATÉRIA RECURSAL QUE NÃO "DIALOGA" COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO
... Recurso Inominado n. 0000633-25.2013.8.24.0256 ... 0000633-25.2013.8.24.0256, de Modelo ... Relator: Juiz Marcio Rocha Cardoso ... -
Acórdão Nº 2014.300856-9 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 10-03-2017
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. EXISTÊNCIA DA DÍVIDA COMPROVADA PELO PRÓPRIO TÍTULO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE RETIREM DA CÁRTULA SUA LIQUIDEZ E CARTULARIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
... TERCEIRA TURMA DE RECURSOS ... Recurso Inominado n. 2014.300856-9, da Comarca de Modelo ... -
Acórdão nº 50023460820218210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010424943 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... 2. Suprema Corte que não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010453850 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... 2. Suprema Corte que não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010325710 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... 2. Suprema Corte que não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010439479 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... 2. Suprema Corte que não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão nº 71010422814 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... que a Suprema Corte não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Acórdão Nº 0300334-04.2015.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 17-02-2017
... ... Recurso Inominado n. 0300334-04.2015.8.24.0256, de Modelo ...
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Acórdão Nº 0300573-08.2015.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 10-03-2017
... ... Recurso Inominado n. 0300573-08.2015.8.24.0256, de Modelo ...
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Acórdão nº 50003243520228210110 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... acórdão publicado, não desconstruiu o modelo de solidariedade, pelo que, ao menos enquanto ...
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Acórdão nº 50042912220178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... acórdão publicado, não desconstruiu o modelo de solidariedade, pelo que, ao menos enquanto ...