recurso inominado no jec

21715 resultados para recurso inominado no jec

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001987-71.2019.8.19.9000 (Cível), 01-11-2019

    SESSÃO: 30/10/2019 MANDADO DE SEGURANÇA: 0001987-71.2019.8.19.9000 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA IMPETRANTE: PAULO NERIO DE CARVALHO IMPETRADO: JEC ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE PATY DO ALFERES VOTO Trata-se de Mandado de Segurança contra ato do MM. Juiz do JEC ADJUNTO CÍVEL DE PATY DO ALFERES, que deixou de conceder a gratuidade de justiça requerida pela...

  • Acórdão Nº 5020753-02.2022.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023

    RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - FRAUDE VIA PIX - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DA RÉ - INCOMPETÊNCIA DO JEC AFASTADA - DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA - CELEUMA DE BAIXA COMPLEXIDADE - MÉRITO - TRANSAÇÃO VIA PIX NÃO RECONHECIDA - FRAUDE AVENTADA PELA CASA BANCÁRIA- CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA O DEVER DE INDENIZAR - APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 479 DO STJ - PRECEDENTE...

    ... RECURSO CÍVEL Nº 5020753-02.2022.8.24.0090/SC . ...RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - FRAUDE VIA PIX - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ...
  • Acórdão Nº 5001389-26.2021.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022

    RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - AUTOR QUE SUSTENTA JAMAIS TER CONTRAÍDO PACTO DE SAQUE VIA CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC AFASTADA - DEMANDA DE BAIXA COMPLEXIDADE - MÉRITO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - ÔNUS

    RECURSO CÍVEL Nº 5001389-26.2021.8.24.0075/SC RELATOR: Juiz de Direito LUIS ... MARCOLINO (AUTOR) EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR ...
  • Acórdão Nº 5003103-65.2020.8.24.0007 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022

    RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - FALHA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSURGÊNCIA DA RÉ - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC AFASTADA - DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUÍZO - AFASTAMENTO DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU PROTELATÓRIAS - CONTRADITÓRIO OBSERVADO - ACERVO PROBATÓRIO QUE CORROBORA A VERSÃO...

    RECURSO CÍVEL Nº 5003103-65.2020.8.24.0007/SC RELATOR: Juiz de Direito LUIS ... CAVALHEIRO (AUTOR) EMENTARECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - FALHA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - SENTENÇA DE ...
  • Processo nº 0001370-19.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Noviembre de 2016

    Ementa: VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado SERGIO RICARDO DA SILVA PEREIRA contra ato do juiz do XX JEC DA ILHA DO GOVERNADOR, que prolatou sentença julgando extinta a execução. Alega o impetrante que o juízo de origem proferiu despacho, no qual determinou que o autor se manifestasse sobre o depósito efetuado pela empresa executada,...

  • Acórdão nº 50381586420218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022

    RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE BALCÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC, POR NECESSIDADE DE PERÍCIA, AFASTADA. CONTRATO DISCUTIDO QUE NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS DE PRIMEIRO GRAU, SOMENTE NAS RAZÕES RECURSAIS, APRESENTANDO ASSINATURA DIVERGENTE....

    ... . . . . . RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038158-64.2021.8.21.0027/RS. . . ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025504-15.2019.8.19.0203 (Cível), 10-02-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:: 0025504-15.2019.8.19.0203 Recorrente (autora): MARCIO DA SILVA NOBREGA Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 14 ºJuizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do

    ...Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento nos termos do voto do. juiz relator. I - Deferida a ...MAURO NICOLAU JUNIOR. Relator. Classe : RECURSO INOMINADO. 467. MAURO NICOLAU JUNIOR:18031 ...
  • Acórdão Nº 0019979-96.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-11-2022

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA VERIFICADA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. COMPETÊNCIA DO JEC. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA PROFERIDA COM BASE NAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. DEFEITO EM TELHAS DEMONSTRADO. RESTITUIÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 3ª Turma...

    ...Autos nº. 0019979-96.2021.8.16.0031. Recurso Inominado Cível n° 0019979-96.2021.8.16.0031. 2º Juizado Especial ...
  • Processo nº 0000746-67.2016.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2016

    Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PODER JUDICIÁRIO / 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS / PROCESSO: 0000746-67.2016.8.19.9000 - I JEC - COMARCA DE NOVA IGUAÇU / IMPETRANTE: BANCO BMG S/A / IMPETRADO: JUÍZO DO I JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU / VOTO: Trata-se de mandado de segurança impetrado em razão de decisão que julgou deserto o recurso

  • Acórdão Nº 0003351-34.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-09-2023

    RECURSOS INOMINADOS. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA: A) DECLARAR A NULIDADE DA CLÁUSULA QUE ESTABELECE O DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMO PAGAMENTO MÍNIMO DA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO, MANTENDO OS DESCONTOS EM FOLHA ATÉ A QUITAÇÃO

    ...Autos nº. 0003351-34.2022.8.16.0019. RECURSO INOMINADO Nº 0003351-34.2022.8.16.0019, DO 1º JUIZADO. ESPECIAL CÍVEL ...
  • Processo nº 0001367-90.2015.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Marzo de 2017

    Ementa: 5a Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Processo 0001367-90.2015.8.19.0208 Recorrente: João Paulo Mendonça da Silva Recorrido: Toque a Campainha VOTO Trata-se de demanda distribuída no XIII JEC do Méier tendo por base o endereço do réu. Em sentença, o julgador de primeiro grau entendeu pela extinção da demanda com...

    ...: 0001367-90.2015.8.19.0208 (2017.700.510586-8). Classe. : RECURSO INOMINADO. Assunto. : Indenização Por Dano Moral - Outras / ...
  • Processo nº 0003346-28.2017.8.19.0205 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Noviembre de 2017

    Ementa: Segunda Turma Recursal Recurso Nº: 0003346-28.2017.8.19.0205 Recorrente: Supermercados Casas Guanabara Recorrida: Priscila França Garcia Resumo Dos Fatos: Narra a Parte Autora que Constatou que Havia Uma Barata Integrada Á Goiabada Comprado Junto a Ré. Pedido (s): Indenização por Dano Moral. Sentença ¿ Fls. 58/60 ¿ Afastou a Preliminar de Ilegitimidade Passiva Em Atenção À Teoria Da Asserç

    ...: 0003346-28.2017.8.19.0205 (2017.700.597091-9). Classe. : RECURSO INOMINADO. Assunto. : Indenização Por Dano Moral - Outras / ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800443-74.2020.8.19.0045 (Cível), 09-09-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800443-74.2020.8.19.0045 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: JOCIMAR ANTONIO HERMOGENES - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...

    ... unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso da ré, LHE NEGANDO. PROVIMENTO nos termos do voto do juiz relator. I - ...MAURO NICOLAU JUNIOR. Relator. Classe : RECURSO INOMINADO. 3. MAURO NICOLAU JUNIOR:18031 Assinado em ...
  • Processo nº 0008464-07.2017.8.19.0036 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018

    Ementa: Embargante/ Ré: Sky Brasil Servicos Ltda Embargado/autora: Irene Pereira Dos Santos Voto Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 142/143), No Qual O Embargante, Alega a Existência de Vício No Julgado de Fls. 139/140. À Fl. 145, Vista À Parte Contrária para Manifestações. À Fl. 146, Certificada a Ausência de Resposta Ao Embargo. Relatados. Assiste Razão Ao Embargante. Diante Da Ocorrência

    ...: 0008464-07.2017.8.19.0036 (2017.700.599220-4). Classe. : RECURSO INOMINADO. Assunto. : Substituição do Produto / Responsabilidade do ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021418-96.2018.8.19.0021 (Criminal), 31-05-2019

    PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO : 0021418-96.2018.8.19.0021 RECORRENTE: SOLANGE FRANCELINO RODRIGUES RECORRIDA: CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA VOTO Extinção da execução de título extrajudicial por ausência de condição de procedibilidade. Exequente Empresa de ensino constituída como sociedade comercial por quotas de responsabilidade...

    ... a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe. provimento nos termos do voto do Exmo. Relator. Presidente: ...FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO. Relator. Classe : RECURSO INOMINADO. 303. FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO:19612 Assinado em 31/05/2019 12:43:44. ...
  • Processo nº 0000166-37.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Diciembre de 2016

    Ementa: VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado pela CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. contra ato do juiz do II JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, que deixou de receber o recurso inominado interposto pelo impetrante em razão da deserção. Sustenta a autora a ocorrência de equívoco na certidão cartorária de fls. 188, alegando que não...

  • Processo nº 0002141-94.2016.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Marzo de 2017

    Ementa: PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS MANDADO DE SEGURANÇA N. 0002141-94.2016.8.19.9000 IMPETRANTE: CEDAE CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO IMPETRADO: I JEC REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA VOTO Trata-se de mandado de segurança contra ato do MM. Juiz do I JEC REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA, que não conheceu o recurso da ora...

  • Processo nº 0000271-43.2018.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2018

    Ementa: Voto Da Relatora Insurge-se O Impetrante Contra Ato Ordinatório Praticado No Juízo Do Ix Jec Da Comarca Da Capital, No Qual Foi Certificado que Não Houve Manifestação Das Partes Com Relação À Sentença Prolatada, Mesmo Após Interposição de Recurso Inominado. É O Breve Relatório. Dispõe O Artigo 10 Da Lei 12.016/2009 que "a Inicial Será desde Logo Indeferida, por Decisão Motivada, Quando Não

    ...recurso e indeferir a inicial nos termos do voto do Exmo. Relator. Presidente: ...
  • Processo nº 0001380-63.2016.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2017

    Ementa: Primeira Turma Recursal Mandado de Segurança: 0001380-63.2016.8.19.9000 Impetrante: Elenice Volino Peclat de Souza Impetrante: Alessandra Peclat de Souza Perdigão Abreu Impetrante: Danubia Nobre Cruz Peclat de Souza Impetrante: Henrique Perdição Abreu Impetrante: Raphael de Almeida Gouveia Impetrado: Ii Jec Da Comarca Da Capital Voto Trata-se de Mandado de Segurança Contra Ato Do Mm. Juiz

  • Processo nº 0045271-64.2013.8.19.0004 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Octubre de 2016

    Ementa: CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO : 0045271-64/2013 RECORRENTE: Roberta Veloso Ferreira Pinto RECORRIDO: Exart Brazil 44 II JEC de São Gonçalo VOTO Não conhecimento do recurso em razão da deserção. Recurso interposto e recebido (fls. 77) pelo juízo monocrático com JG deferida. Determinação...

    ...: 0045271-64.2013.8.19.0004 (2016.700.571431-7). Classe. : RECURSO INOMINADO. Assunto. : Indenização Por Dano Moral - Outros / ...
  • Processo nº 0022591-75.2016.8.19.0038 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2016

    Ementa: CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO : 0022591-75/2016 RECORRENTE: Cruz vermelha Brasileira RECORRIDO: Luciana Rocha de Oliveira IV JEC da Capital VOTO Não conhecimento do recurso em razão da deserção. Recurso interposto e recebido pelo juízo monocrático com JG deferida. Determinação deste Juiz relator &#x

    ...: 0022591-75.2016.8.19.0038 (2016.700.566859-9). Classe. : RECURSO INOMINADO. Assunto. : Indenização Por Dano Moral - Outras / ...
  • Processo nº 0001513-08.2016.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Noviembre de 2016

    Ementa: SESSÃO: 22/11/2016 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001513-08.2016.8.19.9000 IMPETRANTE: ANTONIO CESAR SOARES LEITE IMPETRADO: IV JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATORA: DRA. MARCIA CORREIA HOLLANDA VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANTONIO CESAR SOARES LEITE contra ato praticado pelo d. Juiz de Direito do IV Juizado...

  • Processo nº 0011732-68.2017.8.19.0004 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Noviembre de 2017

    Ementa: Segunda Turma Recursal Recurso Nº: 0011732-68.2017.8.19.0004 Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/a Recorrido: Marcos Palermo Real Resumo Dos Fatos: Narra O Autor que No Dia 11/05/2015, Em Razão de Oscilação e Interrupção Do Serviço Da Ré, Diversos Aparelhos Elétricos de Sua Residência Foram Danificados, a Saber: - 01(uma) Televisão Da Marca Sharp, Reparo Foi Avaliado Em R$ 2.680,00(dois

    ...: 0011732-68.2017.8.19.0004 (2017.700.597112-2). Classe. : RECURSO INOMINADO. Assunto. : Indenização Por Dano Moral - Outras / ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006239-73.2018.8.19.0005 (Cível), 25-06-2019

    SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006239-73.2018.8.19.0005 RECORRENTE: PROLAGOS S/A RECORRIDO: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES RESUMO DOS FATOS: reclama da lavratura de um auto de infração, por suposta fraude para redução de registro de consumo, que gerou a cobrança de uma multa. Alega que não realizou o pagamento, por discordar da conduta da ré, tendo sido interrompido o serviço. PEDIDO (s):...

    ...conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar extinto o feito ...ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE. Relator. Classe : RECURSO INOMINADO. 245. ANTONIO AURELIO ABI RAMIA DUARTE:28813 Assinado em 25/06/2019 ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823487-12.2021.8.19.0038 (Cível), 10-03-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0823487-12.2021.8.19.0038 Recorrente: M.V.S. DA COSTA COMERCIO DE BEBIDAS E GELO - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...

    ...Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos. termos do voto do juiz relator. I - Sentença ...MAURO NICOLAU JUNIOR. Relator. Classe : RECURSO INOMINADO. 3. MAURO NICOLAU JUNIOR:18031 Assinado em 10/03/2022 13:55:30. ...

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