recurso ordinário em habeas corpus

286293 resultados para recurso ordinário em habeas corpus

  • Acórdão nº RHC 49863 / MG de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 49.863 - MG ... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRIS\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0128324-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO. 1. Consoante ...

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO  ... PECULATO,  ... CORRUPÇÃO  ...   RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS"  ... CORPUS  DESPROVIDO.  ... 1.  Consoante\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0119970-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REGISTRO DE ATO INFRACIONAL ANTERIOR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLI

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS  CORPUS .  ...
  • Acórdão nº RHC 43753 / RO de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 43.753 - RO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § ...
  • Acórdão nº AgRg no RHC 45369 / MG de T5 - QUINTA TURMA
    AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 45.369 - MG ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ...
  • Acórdão nº RHC 35737 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 35.737 - SP ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. 1. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ...
  • Acórdão nº RHC 47797 / MG de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 47.797 - MG ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ...
  • Acórdão nº RHC 48985 / PA de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 48.985 - PA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. PRESCRIÇÃO DA ...
  • Acórdão nº 2015/0148409-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AgRg no RECURSO ...   REGIMENTAL  EM  RECURSO  ORDINÁRIO  ... EM  HABEAS  ... corpus"   quando  a  questão  nele  levantada\xC2" ...
  • Acórdão nº RHC 30828 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30.828 - RJ ... DIREITO PROCESSUAL PENAL – RECURSO ORDINÁRIO EM “HABEAS CORPUS” – PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão nº RHC 37895 / RS de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 37.895 - RS ... RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. ILEGALIDADE NA ...
  • Acórdão nº RHC 40971 / SC de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 40.971 - SC ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO ...
  • Acórdão nº RHC 29035 / GO de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29.035 - GO ... DIREITO PROCESSUAL PENAL – RECURSO ORDINÁRIO EM “HABEAS CORPUS” – PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CALICUTE. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR. NÃO CABIMENTO DO AGRAVO INTERNO. PRECEDENTES DESTA CORTE. HABEAS CORPUS IMPUGNANDO A LIMINAR EM INCIDENTAL MANDADO DE SEGURANÇA. SOBREVINDA DO JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL. SUPERAÇÃO DO OBJETO DESTA AÇÃO CONSTITUCIONAL. OCORRÊNCIA. 1. Conforme pacífico...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 392.806 - RJ (2017/0061147-0) ... SOBREVINDA  DO  JULGAMENTO  DO  RECURSO  EM  SENTIDO  ...   corpus  ou  em  recurso  ordinário  em  habeas  corpus.  ... Precedentes.  ...
  • Acórdão nº RHC 42785 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 42.785 - SP ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS INTEMPESTIVO. POSSIBILIDADE DE ...
  • Acórdão nº RHC 45190 / MG de T5 - QUINTA TURMA
    RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 45.190 - MG ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O ...
  • Acórdão nº 2016/0007782-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECURSO INTEMPESTIVO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RECORRENTE QUE SUPOSTAMENTE INTEGRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BEM ESTRUTURADA, QUE DIVIDIA TAREFAS ENTRE OS ENVOLVIDOS E COMERCIALIZAVA GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. INAPLICABILIDADE DE ...

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO  ... INTEMPESTIVO.  ... HABEAS  CORPUS  NÃO CONHECIDO.  ...
  • Acórdão nº 2013/0402896-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADOS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AFERIÇÃO DE EVENTUAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL AUTOMOTOR. PORTE DE ARMA DE FOGO. DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA NÃO CONHECIDA. CONDENAÇ

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO"  ... FUNDAMENTOS  DO  ACÓRDÃO  RECORRIDO\xC2" ...   NÃO  CONHECIDO.  ORDEM  DE  HABEAS  ... corpus ,  ...
  • Decisão da Presidência nº 185653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
    DECISÃO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... CONSTITUCIONAL ...
  • Acórdão nº 2014/0187921-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO DA INVESTIGAÇÃO. RECORRENTES NÃO INDICIADOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não figurando como indiciados, sequer existe interesse jurídic

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO  PENAL.  RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  ...
  • Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO

    ... 09/03/2021 ... PRIMEIRA TURMA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 192.579 S ÃO PAULO ...
  • Acórdão nº 2016/0073686-0 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... EXECUÇÃO  PENAL.  RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  ... Recurso ordinário em habeas corpus desprovido ...
  • Acórdão nº 2016/0291922-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. APREENSÃO DE DROGAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, não cabe agravo regimental contra decisão que, de forma fundamentada, indefere o pedido liminar em habeas...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 377.926 - SP (2016/0291922-1) ...  liminar em habeas  corpus  ou em recurso ordinário em  ... habeas  corpus .  ...
  • Acórdão nº 2016/0103252-9 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO  ORDINÁRIO"  EM  HABEAS  CORPUS .  TRÁFICO  ... IL\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0274234-8 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 375.286 - PA (2016/0274234-8) ...  liminar em habeas  corpus  ou em recurso ordinário em  ... habeas  corpus  ...

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