recurso revista reexame fatos e provas

390899 resultados para recurso revista reexame fatos e provas

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-68000-19.2009.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se conhece de Recurso de Revista cuja apreciação demanda reexame de fatos e provas. Incidência da Súmula n.º 126/TST. Recurso de Revista não conhecido.

    ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/fgfl/gri RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-147400-80.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST. Não se conhece do Recurso de Revista quando a pretensão recursal envolver o reexame de fatos e provas. Recurso de Revista não conhecido. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FOLGAS AGLUTINADAS AOS PARES. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. Estando a decisão recorrida em consonância com a...

    ... (8ª Turma) ... GMMEA/hagb/acnv RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO ... quando a pretensão recursal envolver o reexame de fatos e provas. Recurso de Revista não ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSÍVEL. SÚMULA Nº 126 DO TST. 1. Inadmissível, em recurso de revista, o reexame do conjunto fático-probatório. Incidência do entendimento consagrado na Súmula nº 126 do TST. 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-137300-66.2007.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126/TST. Não se conhece de Recurso de Revista cuja apreciação desafia reexame de fatos e provas. Recurso de Revista não conhecido.

    ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/fgfl/mri RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126/TST. Não se ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-318-28.2011.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO. OBRIGATORIEDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se conhece do Recurso de Revista quando a matéria discutida nos autos depender do reexame de fatos e provas. Óbice da Súmula n.º 126 do TST. Recurso de Revista não conhecido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Como não se admitiu o...

    ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/wm/ ... RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO SALARIAL. DIFERENÇAS ... OBRIGATORIEDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se conhece do Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-62400-54.2009.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ISONOMIA. REEXAME DE FATOS DE PROVAS. Não se conhece de Recurso de Revista cuja análise demanda reexame de fatos e provas. Na espécie, o Regional concluiu categoricamente que a Reclamante não exercia atividades típicas dos bancários. Incidência da Súmula n.º 126/TST. Recurso de Revista não conhecido.

    ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/fgfl/mri RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ISONOMIA. EEXAME DE FATOS DE PROVAS. Não se conhece de Recurso de Revista cuja análise demanda reexame de fatos e provas. Na espécie, o Regional ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-742-20.2010.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nas provas produzidas nos autos, concluiu não haver relação jurídica de emprego entre autor e réu. É inadmissível recurso de revista em que, para se chegar à conclusão pretendida pelo recorrente, seja imprescindível o revolvimento do arcabouço fático-probatório. Incide a Súmula nº 126

    ... 7ª TURMA VMF/amf/hz/drs RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO DE EMPREGO - CIA ... - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21500-51.2009.5.01.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - EXISTÊNCIA - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nas provas produzidas nos autos, concluiu que a relação jurídica havida entre as partes era de emprego, e não de representação comercial autônoma. É inadmissível recurso de revista em que, para se chegar à conclusão pretendida pela recorrente, seja...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - EXISTÊNCIA - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-136100-40.2006.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE SERVIÇOS. Não se conhece do Recurso de Revista quando a pretensão recursal envolver o vedado reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Recurso de Revista não conhecido. HORAS EXTRAS - VERBAS RESCISÓRIAS. Não se conhece do Recurso de Revista quando não alegada a ocorrência de conflito jurisprudencial, nem apontado como violado qualquer...

    ... RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA ... a pretensão recursal envolver o vedado reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67300-42.2008.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará,...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. O recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1313-85.2011.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). 2. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Não merece trânsito o recurso de revista interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. bível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). 2. HORAS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105500-46.2008.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS. el o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Agravo de instrumento ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62600-86.2011.5.13.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. PRÊMIO. NATUREZA JURÍDICA. Ausente a habitualidade do pagamento do prêmio, descaracterizada a sua natureza salarial. Dessa forma, impossível a incorporação da parcela ao salário do autor. 2. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRA E INTERJORNADA. Ausentes as violações indicadas, não prospera o recurso de

    ... GMALB/sc/AB/np AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. REMUNERAÇÃO VARI\xC3" ... Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-502-09.2011.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. l o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). Agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-13640-04.2006.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. MAJORAÇÃO. REPERCUSSÃO EM OUTRAS PARCELAS. BIS IN IDEM. Constatada divergência jurisprudencial, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL....

    ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ... É incabível recurso de revista para o reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3000-78.2002.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

    RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. MATÉRIA FÁTICA. Conforme o teor da Súmula 126/TST, é incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Recurso de revista não conhecido.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/ama/vln/ef RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. MATÉRIA ... , é incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Recurso de revista não ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-8000-21.2006.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRECLUSÃO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 184 DO TST. Nos termos da Súmula 184 do TST, ocorre preclusão se a parte não opuser Embargos de Declaração no intuito de provocar o Regional a manifestar-se sobre os pontos que a Recorrente considera omissos, ou nos casos em que o ponto é...

    ... (8ª Turma) ... GMMEA/lta/tb RECURSO DE REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE ... Recurso de Revista no qual se pretende o reexame de fatos e provas. Recurso de Revista não ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-32100-28.2005.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se conhece de Recurso de Revista cuja apreciação demanda reexame de fatos e provas. Incidência da Súmula n.º 126/TST. Recurso de Revista não conhecido.

    ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/fgfl/mri RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73-09.2010.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Fixada pelo Tribunal Regional a premissa fática de que a redução da capacidade laborativa do reclamante decorreu de suas atividades na reclamada, ainda que de forma indireta (concausa), sendo o empregado considerado inapto para o trabalho e apresentando...

    ... GMWOC/bs/af AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... Fixada pelo Tribunal ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-775-91.2010.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. DIFERENÇAS. FORMA DE CÁLCULO. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art.

    ... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. REPOUSO SEMANAL ... Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). Agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58600-60.2009.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - IDENTIDADE DE FUNÇÕES - REEXAME DE FATOS E PROVAS. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ADE DE FUNÇÕES - REEXAME" DE FATOS E PROVAS. Recurso de natureza extraordin\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-70700-35.2005.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
    ... (8ª Turma) ... GMMEA/lag RECURSO DE REVISTA ... - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... É incabível recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... II - colheita de provas e obtenção de informações; ... III - ... I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; ... I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; ... II - não ... conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito ... do tribunal recorrido, depois do reexame ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1407-41.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se processa o Recurso de Revista quando a pretensão recursal desafia o reexame de fatos e provas. Incidência do óbice da Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se processa o Recurso de Revista ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-72600-88.2005.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, valorando fatos e provas, reconheceu a presença dos pressupostos caracterizadores do vínculo de emprego, afastando a tese de relação societária. A recorrente alega que, ao contrário do que ficou consignado no acórdão regional, o reclamante era sócio da empresa...

    ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TO. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... O Tribunal Regional do ...

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