recurso revista sumarissimo negativa prestação jurisdicional
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-968-55.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE O JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A admissibilidade ... prestação jurisdicional, por violação dos artigos 5º, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-770400-14.2009.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Constatada omissão no julgado, acolhem-se os Embargos de Declaração para, imprimindo-lhes efeito modificativo, aperfeiçoar a prestação jurisdicional. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. Ante a provável contrariedade à Súmula 172 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para que se proceda ao amplo julgamento do Recurso de Revista. 3
... efeito modificativo, aperfeiçoar a prestação jurisdicional ... 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. Ante a provável contrariedade à Súmula 172 ... que se proceda ao amplo julgamento do Recurso" de Revista ... 3. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMAR\xC3"ÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-816-63.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A admissibilidade do recurso de revista contra ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-419-86.2012.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA - ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2876-97.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA DEFESA ... - ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-978-37.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE O JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - FORNECIMENTO DE ... prestação jurisdicional, por violação ao artigo 93, IX, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1413-13.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE O JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Insurge-se a agravante, em suas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218-15.2012.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE O JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A admissibilidade ... PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Não verifico a alegada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58-84.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE O JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A ... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Insurge-se a agravante, em suas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5863-46.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE O JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... A ... 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Insurge-se a agravante, em suas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136-21.2010.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONFIGURAÇÃO. A ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1180-82.2011.5.08.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, IV E VI, DO TST). HORAS EXTRAS. VERBAS RESCISÓRIAS (APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA; INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422 DO TST). Não merece ser provido agravo de...
... GMDMA/EAR/ras/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE AÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL) ... Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação ... Jurisdicional ... Alegação(ões): ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1241-86.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 333 DO TST. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do...
... GMMEA/rra/afe AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CERCEAMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174240-68.2007.5.08.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NÃO GOZADO. REFLEXOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento
... GMDMA/AE/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO" DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTA\xC3"ÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). REPOUSO ... de ED, teria incorrido em negativa de prestação jurisdicional, com base no art. 5º, XXXV, LIV, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3005-95.2010.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demonstrada nenhuma das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-384-79.2011.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PARA ORDINÁRIO. LITISPENDÊNCIA. Não houve demonstração de violação direta da Constituição da República, nem contrariedade a Súmula do TST, o que...
... GJCMLF/mcpr/fd AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154900-76.2009.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE O JURISDICIONAL. A admissibilidade do recurso de revista contra ... ção ao seguinte tema: negativa de prestação jurisdicional, por violação aos artigos 5º, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1219-53.2010.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... GMALB/avrr/AB/np AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-514-61.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... GMMGD/per/jb/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-740-61.2012.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE O JURISDICIONAL. LITISPENDÊNCIA. MINUTOS RESIDUAIS. A ... 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISICIONAL ... Insurge-se a agravante, em suas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103140-50.2006.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FATO SUPERVENIENTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FATO SUPERVENIENTE. COMPLEMENTAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-820-25.2011.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do art. 896 da CLT. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. (violação aos artigos 93, IX da Constituição Federal, 832 da...
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE ... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. (violação aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12-76.2012.5.06.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE O JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE ... prestação jurisdicional, por ofensa aos arts. 5º, XXXV, ...
-
Acórdãos nº AIRR-397/2013-0109-08. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE ... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1024-15.2011.5.03.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNADA NOTURNA - PRORROGAÇÃO - INCIDÊNCIA DO ...