recursos hidricos do planeta
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... Diretores de Aproveitamento de Recursos Hídricos e de Abastecimento de Água; ... 116. emenda nº ... para os seres vivos e a Terra é o único planeta do sistema ... solar que possui água líquida em ...
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Introdução
... , ele gera uma pressão sobre os poucos recursos que existem na região em expansão. Assim, por ... ência desse ‐stado dos recursos hídricos do Rio Colorado reflete-se pela distância entre ... uma média de 7% do consumo geral do Planeta. Ver mais em: FACHIN, Zulmar. Acesso à água ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... à região, e por consequência, ao planeta, mas em especial à União Europeia, a que a ... “pode ser considerado como o estoque de recursos naturais existentes que geram um fluxo de ... hídricos, modificando suas características naturais e ... -
Direito humano à água e ao esgotamento sanitário
... ção e a utilização mais eficazes dos recursos naturais na proteção contra a fome 8 ... Ainda ... atenção na regulação dos recursos hídricos, assim como a consciência das estreitas ... boa qualidade para toda a população do planeta, ao mesmo tempo em que se preserve as funções ...
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Apresentação
... de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira”, Talden ... o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e ... ões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime ...
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Convergência pelo Brasil/ Gustavo Krause e Sergio Margulis: 'São Pedro não é Judas'
... ao se tornar o primeiro homem a ver o planeta do espaço. Uma superfície coberta por água ... ória a tal ponto que que a escassez dos recursos hídricos se tornou um grave problema ... Como ...
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Reforma da Previdência proposta pela PEC 287 é perversa
Marcos Avelino: Reforma da previdência da PEC 287 é perversa
... ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que ... pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e de outros ... ser um dos mais perigosos e inseguros do planeta, com o noticiário mostrando confrontos no meio ... -
O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar - (Des)Caminhos da Soft Law
... técnicos de conservação do solo e de recursos hídricos; adotar boas práticas para reciclagem, ... todas as esferas que compõem a vida no planeta, como a social, ética, jurídica, científica, ...
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Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao ... regiões com maior biodiversidade do planeta e, desgraçadamente, também mais pobres ... ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a ... -
El control público desde la dimension ambiental
Los avances en la política ambiental y la gestión ambiental en las organizaciones empresariales ha permitido articular estrategias de conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos avances han sido inclusivos al desarrollo normativo desde el texto constitucional hasta las materias civil, administrativa, tributaria para su protección, donde se...
... conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos ... hídricos, a la biodiversidad y la de seguimiento al cambio ... debatido los problemas ambientales del planeta y las medidas para su mitigación, han aportado ... -
PNPSA altera com atraso o instituto da propriedade rural produtiva
Basso: PNPSA altera com atraso a propriedade rural produtiva
... ambiente e a utilização adequada dos recursos naturais (artigo 186, II, da Constituição) ... ção dos ecossistemas, dos recursos hídricos, do solo, da biodiversidade, do patrimônio ... São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2013. Direito e Mudanças Climáticas v ... -
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... : Desenvolvimento Sustentável e recursos hídricos, os efeitos da perecibilidade dos rios ... é possível analisar as partes vivas do planeta – os seres bióticos e as plantas – separados ... -
Empresa e atividade empresarial
... , o tratamento especial à extração de recursos naturais e os valores éticos da sociedade. Além ... , flora e biodiversidade de recursos hídricos, minerais e naturais é de extrema e fundamental ... para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 ...
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Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... signiicativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities ... ética, a contaminação do solo e dos recursos hídricos por agrotóxicos e fertilizantes; em ... -
Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica
... substancial da deterioração dos recursos naturais avolumou os impactos ambientais da ... ção das águas e dos serviços hídricos; a valorização cultural e do conhecimento ... Planeta Verde, 2013. v. 6. Disponível em: ...
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Introdução
... já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do ... , à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má ... o aporte de recursos financeiros a serem empregados na recuperação ...
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Decisão monocrática Nº 1460442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... a natureza através da exploração dos recursos (moradia) sem a degradação do ambiente, o que ... úmidas mais ameaçadas de extinção do planeta ... É o que aponta o laudo ambiental de ... rochoso e cortado por vários cursos hídricos, apesar de diversas interferências antrópicas ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... A qualidade dos recursos naturais e o equilíbrio ecossistêmico são ... adequados do ar, do solo, dos recursos hídricos e dos alimentos repercute na saúde biológica e ... Segunda Guerra Mundial, a população do planeta era de aproximadamente 2 bilhões. Em 2006, o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... recursos hídricos superficiais, para fins rural, ... no ...
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Dispensa de licencia ambiental para actividades rurales en el estado de tocantins: suporte teórico para un discurso argumentativo
... por el equilibrio ecológico del planeta. De ello resulta que determinados cambios en el ... normas que rigen la explotación de los recursos naturales, motivados, por supuesto, el desarrollo ... amenaza la calidad de los recursos hídricos; ya se deforestaron un total de 975,7 mil km2, ...
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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
... ável pelo equilíbrio ecológico do planeta. Disso resulta que determinadas alterações no ... normas reguladoras da exploração dos recursos naturais, motivadas, logicamente, pelo ... ameaça a qualidade dos recursos hídricos; já foram desmatados um total de 975,7 mil km 2 ...
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Temos direito a um meio ambiente verdadeiramente olímpico
Temos direito a um meio ambiente verdadeiramente olímpico
... fazendo um alerta para a quase metade do planeta que estava ligada na cerimônia de abertura: os ... recursos hídricos mundiais quanto ao aquecimento ... -
Temos direito a um meio ambiente verdadeiramente olímpico
... fazendo um alerta para a quase metade do planeta que estava ligada na cerimônia de abertura: os ... recursos hídricos mundiais quanto ao aquecimento ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... serviços com recursos provenientes do CONTRATO DE GESTÃO, ... bebida, uma das mais tradicionais do planeta ... Trata-se de um dos setores mais ... hídricos, energéticos ... e materiais; promover a ...
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Acórdão Nº 758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
SUSPENSÃO DE LIMINAR. AÇÃO REINTEGRATÓRIA DE POSSE. IMÓVEL RURAL. OCUPAÇÃO INDÍGENA. ORDEM DE RETIRADA DA COMUNIDADE INDÍGENA. ESTUDO ANTROPOLÓGICO. FUNAI. PROCEDIMENTO DEMARCATÓRIO PENDENTE. FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Constatado o risco à segurança pública, deve ser mantida a suspensão da liminar que...
... ídios dos povos indígenas em todo o planeta, quer ... dizer, a ocupação das terras ... de recursos" hídricos e potenciais energéticos, que depender\xC3" ...