recursos hidricos do planeta
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Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... Clara fica, dessa forma, a visão do homem como figura central do planeta e que não será, contudo, a posição a prevalecer ... Alterando o enfoque do meio ambiente saudável como um direito exclusivamente do homem, ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... tortuosa evolução da raça humana neste planeta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida ... biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências, nocivas ... recursos ambientais, principalmente os hídricos ... Parágrafo único. O Secretário do Meio ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... planeta" e à vida das ... futuras geraçõesǤA obriga\xC3" ... à proteção do meio ambienteǡ uso de recursos hídricosǡ direitos de mineração e Código ... um modelo de gestão de recursos hídricos e uma ordem de priorização para o uso das ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... modos de interação entre as pessoas do planeta nas últimas quatro décadas, muito em função ... Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), uma das maiores secas ... -
Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial
O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...
... humanos com o ecossistema e a vida do Planeta. 14 Nesta perspectiva, nos Estados Unidos da ... que evita explorar a sociedade e os recursos do meio ambiente. 28 Bobbio 29 enfrenta a ... para a sustentabilidade dos recursos hídricos através da Bioética?. Sensos, v. 5, n. 2, 2015 ... -
Princípios informadores do direito ambiental
... núcleo do planejamento e gestão de recursos hídricos. Trata-se de um princípio relativo à ... a visão do homem como figura central do planeta – antropocentrismo, que não será, contudo, a ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... a uma consciência de preservação dos recursos naturais para a geração atual e futura em uma ... , mais da metade da população do planeta vive em áreas urbanas. Em 2050, esse número ... e flora, ou para locais onde recursos hídricos sejam importantes para a efetivação de um meio ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... água para todas as pessoas do planeta, em especial para cerca de 3 bilhões de pessoas ... ao mestrado em Gestão e Regulação e Recursos Hídricos e financiados pelo Conselho Nacional de ... -
ART. 4º-A
... da atribuição de fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da ... A pandemia da Covid 19, que assolou o planeta no ano de 2020, escancarou a realidade ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina nde - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos". Tese de Doutorado - Gestão de Recursos ... H\xC3" ... áveis impactam a capacidade de suporte do planeta Terra. Assim, indaga-se: quais os pontos ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da ... planeta, pois nela se encontram as florestas do Congo e ... Assim, os recursos hídricos no Brasil têm sido explorados por ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... , mas também quanto à qualidade dos recursos hídricos disponíveis ... O meio ambiente ... internacionais, atingindo todo o planeta ... O direito ao saneamento básico é um ... -
Instrumentos econômicos das políticas de águas
... de planejamento e de controle de recursos hídricos, há uma terceira categoria, que se ... ções necessárias para a vida humana no planeta e são providos por ecossistemas saudáveis 30 ...
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Meio ambiente
... exploração não sustentada dos nossos recursos naturais vêm logo depois. 3 Assim, perceptível ... que a administração da água do planeta seja tratada como bem essencial que é, bem de ... ausência de conservação dos recursos hídricos fazem aumentar a escassez e o comprometimento dos ...
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se ... de todos que representa o patrimônio do planeta , elemento vital e indissociável da dignidade ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... permanente do mestrado e doutorado em recursos naturais. Professor permanente do mestrado ... pode, inclusive, afetar a governança no planeta: ... Clean, safe, and adequate freshwater is ... Nacional de Recursos Hídricos 2 : Art. 1º A Política Nacional de Recursos ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... no equilíbrio ambiental e climático do planeta; 1.1 Os tratados internacionais em meio ambiente ... de explorar economicamente os recursos naturais brasileiros, explorar petróleo em área ... Recursos Hídricos 14.454.862,08 6.550.917,00 -7.903.945,08 ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ões em sentido lato para exploração de recursos naturais) e negar (ilicitamente em outros casos ... de esgotos domésticos nos recursos hídricos. Sabendo-se que o Estado brasileiro possui uma ... (a médio e a longo prazo) dos recursos do planeta ... Com esse raciocínio meio-fim, ela ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... -minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros ... vez mais restritos a algumas áreas do planeta, de duração mais curta e, o que é pior, ... pelo capital transformou os recursos hídricos, o solo e o sol, em ativos fundamentais da ... -
Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
... centros urbanos, com o desperdício dos recursos naturais não renováveis, com a liberação de ... Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos, a Lei de Saneamento Básico, entre outros ... tortuosa evolução da raça humana neste planeta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida ...
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Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... na eficiência ambiental na tratativa de recursos naturais escassos é estratégica, pois a ... de água potável que recai sobre todo o planeta, o que torna evidente a necessidade de se buscar ... no que tange à escassez dos recursos hídricos ... A utilização, importância e ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... é indicativo que algo acontece no nosso planeta. Diversos indícios comprovam que não é a ... mais desenvolvidos por meio do aporte de recursos financeiros, 51 transferência de tecnologia para ... ção da camada de ozônio e recursos hídricos internacionais. Já o GCF apoia os países em ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... ão causando a modificação climática no planeta como propalado pela Convenção Quadro de ... ância da energia solar, sob os fatores hídricos, da vegetação, da impermeabilização do solo e ... agosto, típico de estiagem e baixa dos recursos hídricos, reafirma maior absorção de ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... dos Estados pela exploração de recursos em seus territórios e pelos possíveis danos ... ) pode contribuir para a piora do clima do planeta 411 ... Apresentados e explicados os ... no gerenciamento de recursos hídricos” ( Vocabulário Básico de Recursos Naturais e ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... para armamentos o menos possível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de ... , um dever para com todos os habitantes do planeta, em especial para com os mais vulneráveis e, em ... ção insustentável dos recursos hídricos, formulando estratégias de gestão nos planos ...