recursos hidricos do planeta
-
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... é indicativo que algo acontece no nosso planeta. Diversos indícios comprovam que não é a ... mais desenvolvidos por meio do aporte de recursos financeiros, 51 transferência de tecnologia para ... ção da camada de ozônio e recursos hídricos internacionais. Já o GCF apoia os países em ...
-
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
O artigo em tela, por meio de pesquisa bibliográfica e método jurídico-dedutivo, examina, como tema-problema, a legislação de uso e ocupação do solo urbano brasileiro e a situação de permissividade de desmatamentos, impermeabilização do solo e consequente redução da refletância da energia solar, com efeitos de concentração na atmosfera, ainda, dos GEEs, que impedem a refletância solar para o espaç
... ão causando a modificação climática no planeta como propalado pela Convenção Quadro de ... ância da energia solar, sob os fatores hídricos, da vegetação, da impermeabilização do solo e ... agosto, típico de estiagem e baixa dos recursos hídricos, reafirma maior absorção de ... -
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... homem continua a degradar, exaurindo os recursos minerais e naturais que a natureza tem a ... dos recursos minerais e naturais no planeta, provocando alterações no meio ambiente de modo ... é vedado o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... dos Estados pela exploração de recursos em seus territórios e pelos possíveis danos ... ) pode contribuir para a piora do clima do planeta 411 ... Apresentados e explicados os ... no gerenciamento de recursos hídricos” ( Vocabulário Básico de Recursos Naturais e ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS" RENOVÁVEIS - IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ENERG\xC3" ... quanto ao aproveitamento de recursos hídricos que ocorrerá em suas terras, em desrespeito à ... climático e a sadia qualidade de vida no planeta ... Nesse contexto de desafios das metas de ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... para armamentos o menos possível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de ... , um dever para com todos os habitantes do planeta, em especial para com os mais vulneráveis e, em ... ção insustentável dos recursos hídricos, formulando estratégias de gestão nos planos ...
-
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... áticas já ocasionam e ocasionarão no planeta. Diversos comitês da Organização das Nações ... dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos; ADI 4.717 - espaços territoriais ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... que prevalecem por todos os quadrantes do planeta, a qualidade de vida, e mais especificamente no ... , aceleração do esgotamento dos recursos naturais não renováveis com perda da dade, estresse dos recursos hídricos, ameaças de guerras constantes, entre outros, ... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... consecução da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos. Anunciar o que será abordado ... ção do solo, atmosfera e recursos hídricos; a definição dos impactos ambientais nas áreas ... Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito ...
-
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... negligenciados, e a contaminação dos recursos ambientais passa a ser uma realidade que ameaça ... e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja inalidade seja alterar a ... os insetos estavam também afetando o planeta Terra como um todo 50 ... Passadas algumas décadas ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... costumeira confusão que se faz com os recursos ambientais ... O equilíbrio ecológico é formado ... , da água, do carbono na energia do planeta, qual a importância dos ecossistemas, da ... ção das águas e dos serviços hídricos; e) a regulação do clima; f) a valorização ...
-
Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... Um ciclo sem im que gera a vida no planeta. Os oceanos são nuvens, que são chuva, que são ... académicos y de investigación en recursos naturales y organizaciones ambientales ... ão obrigatórias na gestão de recursos hídricos e devem abranger toda a bacia hidrográica, com a ... -
Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la ... a la continuidad de la vida digna en el planeta. El Acuerdo de París entró en vigor en 2016, ... , contaminación de los recursos hídricos, los de cuño meteorológico, climatológico e ... -
Domínio e uso da água
... Os recursos hídricos enquadram-se, nesse prisma, como ... variados usos, não só para a vida no planeta como para a economia ... Já em 1941, quando ...
-
A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... todos os seres sencientes existentes no planeta terra (CAMPOS NETO, 2005). Buda assumiu uma ... na tutela animal os quais ofertando-lhe recursos financeiros e publicidade contribuíram para o ... ção da Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de ... -
Nota Editorial
... a chamada Agenda 21 para a proteção do planeta Terra e para a promoção do desenvolvimento ... (EIA/RIMA) na aplicação ao uso de recursos hídricos, focando na irrigação. Segundo as ...
-
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... Uma região com seus recursos hídricos, florestais e do subsolo em permanente ... , e aumentar a consciência ecológica no planeta, a interligação, a interdependência entre ... -
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... ONU, nos ajudam a entender o impacto dos recursos hídricos e da falta de saneamento sobre o meio ... envolvendo os recursos hídricos no planeta ... Na introdução, o documento pondera que ...
-
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... , como a preservação dos biomas e recursos naturais e a ressignificação do desenvolvimento ... á ocorreram pelo controle dos recursos hídricos e outros poderão ser determinantes à medida que ... , representando cerca de 40% do que há no planeta, tem quase a sua totalidade não pesquisada para ...
-
A trajetória de paulo affonso leme machado e o direito ambiental brasileiro
... çada recentemente, publicou os livros Recursos hídricos: direito brasileiro e direito ... planeta, a exemplo de Coimbra, Salamanca e Paris 1 ...
-
O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... Toshio Nishijima ... Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela ... afigura como indisponível ao futuro do planeta e indispensável ao meio ambiente ecologicamente ... -
A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... Dos 3,0% de água doce existentes no planeta, 2,5% estão congelados na Antártida, no Ártico ... /97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, deine a água como bem de domínio ... -
A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
O artigo tem por objetivo discutir as consequências jurídico-sociais ocasionadas pela promulgação da Lei nº 14.119/2021, denominada “Lei do Pagamento por Serviços Ambientais”, cujo artigo 9º, parágrafo único, prevê a possibilidade de contemplar, com o pagamento de serviços ambientais (PSA), os proprietários e possuidores de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (ARLs) e de Áreas
... transfere a um provedor desses serviços recursos financeiros ou outra forma de remuneração, nas ... hídricos; V. Ações, contribuições, subvenções, ... Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito ... -
A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, ... que o planeta é finito, não tem recursos infindáveis; por isso, a Humanidade precisa ... de biodiversidade, a crise de recursos hídricos, a degradação ... of society [ ... ] but the ... -
Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... e conter o aquecimento da temperatura do planeta, causado por emissões de gases de efeito estufa ... ção, exploração ou degradação de recursos e bens ambientais dentro dos quais a ... érico, do consumo excessivo de recursos hídricos, da poluição química e do lançamento de ...