recursos hidricos do planeta
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Temas relacionados à água devem ser 'tendência ambiental' em 2018
Temas sobre a água devem ser "tendência ambiental" em 2018
... na tutela preventiva e repressiva dos recursos hídricos”[3] ... Por sua vez, o segundo ainda ... março —, olhos de todos os cantos do planeta estarão voltados para o Brasil, tal como se ... -
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... ável para manutenção da vida no planeta. É um recurso renovável, mas relativamente ... mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos naturais, iniciou-se uma nova era, na qual a ... a importância da gestão de recursos hídricos, tanto no âmbito do planejamento como no ... -
Política Internacional
... ões de alta política, que mobilizem os recursos de defesa do Estado; (2) Complexos regionais de ... do compartilhamento de recursos hídricos" e é frequentemente considerado o ponto de inflex\xC3" ... para a conservação da biodiversidade no planeta, e do domínio, por parte da Alemanha, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
... , que é a exploração ou produção de recursos não convencionais pelo método do fraturamento ... para a utilização dos recursos hídricos, conforme Legislação Aplicável; e outros ... ão podem ser pensados sem o saneamento do Planeta e sem a administração inteligente dos recursos ... -
Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
... ção mundial), a demanda por energia no planeta, seja para fins comerciais e industriais, seja ... ão climática a péssima gestão dos recursos hídricos no Brasil e a interferência humana ...
- Dia da Água: Veja como a mudança climática ameaça recursos hídricos, decisivos na História
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A constitucionalização do direito das coisas
... e de suas famílias, a conservação dos recursos naturais, a produtividade satisfatória e a ... do sistema atual diante do esgotamento do planeta. Sob a perspectiva dos direitos reais e, ... ao ecossistema e preservar os recursos hídricos. Não se olvide do dever constitucional de ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... agências públicas, ao mesmo tempo que recursos hídricos são contaminados por mercúrio e ... , campo de atuação em várias partes do planeta (inclusive evidentemente no Brasil) e em diversos ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... ência a conceitos científicos como planeta ou eletricidade , mas posteriormente aplicada a ... Quanto ao financiamento, os recursos" são provenientes, fundamentalmente, da contribui\xC3" ... deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2 ha (dois ... -
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... ameaças existenciais, se os limites do planeta puderem ser adequadamente respeitados pelo ... , de não restauração da qualidade dos recursos naturais, bem como da continuidade e do ... áicas e à qualidade dos recursos hídricos, além de expressivos cenários de contaminação ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... homem a uma exploração destrutiva dos recursos naturais na vã ideia de tratá-los como fontes ... hídricos se tornassem fonte de vida, alimento necessário ... , o que corresponde a 6% da superfície do planeta. O território brasileiro possui uma imensa ... -
Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... afetam significativamente os denominados recursos naturais ... Diante da importância deste ... a todos, dentro das condições que o planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das ... de pesquisa e exploração de recursos hídricos, bem como de responsabilidade por danos ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas ... 1 Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... ável, desta forma, planejar o uso dos recursos naturais com as tecnologias mais eficientes a fim ... reconhece os recursos disponíveis no planeta terra. O meio ambiente encontra-se, dentro de ... interferindo, propriamente, nos fluxos hídricos, nos oceanos, na flora e na fauna, como outras ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... são contaminadas por agrotóxicos no planeta, sendo que 70% desses casos ocorrem nos países ... Agrícolas (PNDA), em 19 75, permitiu recursos financeiros para a abertura de empresas ... ecossistemas e também em ambientes hídricos, industriais e urbanos (FRANCO, 201 4). A partir ... -
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... ão ambiental, que busca a proteção dos recursos naturais e a melhora da qualidade de vida no ... , a flora, os minérios, os recursos hídricos, os recur-sos pesqueiros e a exploração da ... -
Meio ambiente e tutela jurídica
... centros urbanos, com o desperdício dos recursos naturais não renováveis, com a liberação de ... Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos, a Lei de Saneamento Básico, entre outros ... tortuosa evolução da raça humana neste planeta chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... decorrência de aumento da temperatura do planeta, em cenários diversos que abarcam um acréscimo ... , mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... BNDES (PCMA), pelo qual o Banco concedia recursos favorecidos para incentivar as empresas a ... e sociobiodiversidade do planeta. Mais de 16% do território brasileiro ... Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), é integrado por ...
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Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... Superada a questão dos recursos naturais, o Papa aponta a deterioração da ... , praticamente em todas as partes do planeta ... Enfrenta também, a Encíclica, a ... O uso dos recursos hídricos por cada setor pode ser classificado em ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ída, ou seja, a compreensão de que os recursos naturais presentes na natureza têm sido ... É inquestionável que nosso planeta está sitiado (cf. 1º relatório O Ambiente ... pelas Águas da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, em 2002), por ...
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Decisões Monocráticas nº 1121963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... ção do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais ... Obrigações daí decorrentes para ... ção ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a ... Ao contrário ... No planeta deteriorado, com a extinção da biodiversidade e ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... e ao equilíbrio climático em todo o planeta. Nesse cenário, foi elaborada a ... contratado e o ritmo do desembolso dos recursos. A análise será baseada nos informes de ... ção, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros. A autora procura ressaltar, ...
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Neoliberalismo e a modernidade líquida no direito ambiental
O direito ambiental ganha maior legitimidade no Brasil por meio da Constituição Federal de 1988, sendo caracterizado como um direito coletivo, com afinco de proteger o meio ambiente. Contudo, a legislação ambiental vem sofrendo alterações significativas. Pode-se interpretar, portanto, que as leis de proteção ambiental são obstáculos a serem eliminados para a concretização do objetivo final do...
... Por ser algo que une todos os seres do planeta, inclusive os que ainda não nasceram, o meio ... fauna, a flora, os recursos hídricos e entre outros, mas garantindo seu uso ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... os princípios de sustentabilidade do planeta Terra, em 1987 ... Naquela quadra da história, ... Ocorre que os recursos naturais são limitados, são finitos e a ... hídricos, inclusive a água doce, extremamente escassa ...