recursos hidricos do planeta
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... ão fundamental a utilização social dos recursos ambientais, definindo o que pode - ou não - ser ... e racionalização do uso de recursos hídricos, moradia em zonas seguras como direito ... dos bens e serviços que a natureza do planeta oferta, haverá grandes alterações na estrutura ... -
Programa desenvolvido pela ENGIE já protegeu mais de 2.100 nascentes no Brasil
Cerca de 97,5% de toda a gua que existe no planeta salgada. Parte expressiva dos 2,5% que sobram ... com a comunidade para a conservao dos recursos hdricos no uma novidade: desde 2017, a ENGIE ...
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A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
... , os resultados das ações antrópicas no planeta e, por conseguinte, sendo também a época da ... , com a utilização desenfreada dos recursos naturais, não compatível com o desenvolvimento ... , com destaque, a gestão dos recursos hídricos, mas com olhar voltado à conservação de ... -
Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
... concernentes ao governo e à gestão dos recursos hídricos e as tensões relativas ao uso comum ou ... parte das reservas de água doce do do planeta, casa de apenas 5% por cento da população ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... , por circunstâncias que os afastam dos recursos e das oportunidades, estão alijados do direito ... em torno de 15% da população do planeta. No Brasil, a situação é mais grave, pois, da ... § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... , disciplinando a utilização dos recursos ambientais em aspectos econômicos, sociais e ... em áreas ecologicamente vulneráveis do planeta: terras áridas ou pouco produtivas, topos de ... Salvador: Superintendência de Recursos Hídricos, 2008, p. 11-23. Combate ao racismo ambiental ... -
Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... participação tímida na obtenção de recursos nomercado internacional. Segundo dados da CNI, ... — Trata-se de um momento decisivo,pois o planeta" está chegando a um ponto de inflexão. Nesse cen\xC3" ... do mundo, deativos florestais e hídricos de vitalidade incomparável — destaca ...
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O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... Ambiental pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde (São Paulo ʹ SP, Brasil). Integrante da ... de racionalização e conservação dos recursos naturais evitando desperdícios de bens de ... à redução do uso de energia, recursos hídricos, além de custos de controle ambiental e ... -
As câmaras municipais necessitam ter um foco ambiental mais forte
As câmaras municipais necessitam ter um foco ambiental mais forte
... ógico, com o objetivo de partilhar os recursos provenientes das arrecadações de ICMS aos seus ... A pauta da cidade é, no planeta urbano, de maior importância para todos os ... dramático de esgotamento dos recursos hídricos e de consumo exagerado de água potável. A ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... e de suas famílias, a conservação dos recursos naturais, a produtividade satisfatória e a ... do sistema atual diante do esgotamento do planeta. Sob a perspectiva dos direitos reais e, ... ao ecossistema e preservar os recursos hídricos. Não se olvide do dever constitucional de ...
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Saneamento básico e ODS 6
... Presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos do Instituto dos Advogados Brasileiros ... sustentável e equitativo do planeta, mobilizando ações políticas internacionais, ...
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Estado (território)
... ão produto desse organismo vivo que é o planeta. A água transfere-se da atmosfera para a ... sólidas, acomodando-as, alterando os recursos hídricos. Daí a importância das águas e desse ...
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Estado (território)
... ão produto desse organismo vivo que é o planeta. A água transfere-se da atmosfera para a ... sólidas, acomodando-as, alterando os recursos hídricos. Daí a importância das águas e desse ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... internacional à a deterioração dos recursos" ambientais em escala planetária. É resposta jur\xC3" ... todos os chamados recursos naturais do planeta, assim como as obras da cultura humanas. Dada a ... éticos; à (2) proteção dos recursos hídricos marítimos e fluviais; à (3) proteção contra a ...
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Tragédia processual ambiental - caso Samarco
... dos autos do processo originário e os recursos a ele atrelados ao referido juízo, vencido o ... , ao patrimônio cultural, aos recursos hídricos e, sobretudo, às comunidades que viviam ... registrado na história da mineração no planeta 1 ... A magnitude do rompimento da barragem ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... e resíduos sólidos para corpos hídricos, provocando assoreamento e degradação dos ... análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 5 do Estado de São Paulo, conhecida ... artificiais ainda somos parte do planeta e dependentes de seus recursos e processos ... -
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... pelos mais hodiernos 5P’s (planeta, prosperidade, pessoas, paz e parceria), ao se ... natural se traduziu o correspondente aos recursos naturais e ambientes com a mínima interferência ... avançada, com normas sobre recursos hídricos, florestas, resíduos sólidos, tutela da fauna e ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... se mostrado preocupada em relação aos recursos hídricos. Tal preocupação aparece ... de identificar o status da água no planeta, assegurar um nível adequado de água para as ... -
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... cada vez mais da utilização dos recursos minerais. Compreendendo a importância econômica ... , especialmente para os recursos hídricos e a paisagem”. Os empreendimentos do setor ... a sexta maior produção mineral do planeta, dado que traduz a noção do quão intensa é a ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e matou mais de 5,5 milhões em todo o planeta. São Paulo soube ... cumprir o papel que lhe ... E também aplica recursos ... públicos em obras no Hospital Pérola ... hídricos, do saneamento e da energia, desenvolvendo ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... ção da extrema pobreza e da fome no planeta" até 2015, a ser alcançada em associação a pol\xC3" ... Unidas sobre Desenvolvimento Mundial dos Recursos Hídricos, divulgado no 5º Fórum Mundial da ...
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Globalização
... década de sessenta em todos os cantos do planeta. A incidência de problemas ambientais, tais como ... com que a humanidade desperdiça recursos naturais essenciais e emite poluição já ... ão causados pela escassez de recursos hídricos, aumento das tempestades, intensidade das ...
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Preservação e conservação não são sinônimos
Preservação e conservação não são sinônimos
... a maior área florestal preservada do planeta, por volta de 50% do nosso imenso país, enquanto ... /2001), destinadas à preservação dos recursos hídricos, da paisagem, à conservação e ... -
The nature-society relation in the capitalist mode of production/A relacao natureza-sociedade no modo de producao capitalista.
... , sera inviabilizado pela finitude dos recursos naturais ... Ha alguns anos atras, ao falar da limitacao dos recursos hidricos, dos combustiveis fosseis, da terra produtiva, ... Porem, hoje e notorio que o planeta nao esta conseguindo se recompor com a celeridade ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... recursos hídricos na referida área. Fora ... plotado no ... ógico, do equilíbrio da temperatura do planeta, ... dentre outros benefícios. ...