rede de informação e conhecimento
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...V - direito à informação, à comunicação e à crítica cultural;. VI - ... tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores. § 1º O declarante ... e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança ...V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade ...b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;. X - integração em ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não ... pela Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet):. #Redação ... programa dos demais candidatos com a informação de que a não veiculação do programa resulta de ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...VII - o fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da ... serão disponibilizados por meio da Rede Mundial de Computadores, sem prejuízo do ...I - receber pedidos de informação e esclarecimento, acompanhar o processo interno ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando ...d) informação prévia à ANS, aos beneficiários e aos ...ônus da prova e da demonstração do conhecimento prévio do consumidor ou beneficiário. ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... de pesquisa, documentação e informação;. VI - construção, ampliação e recuperação ... solidariamente quando tiver conhecimento do não cumprimento dos deveres estatutários ou ..., deverão ser exibidos, pelo menos, em uma rede nacional de televisão aberta, com transmissão ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e ... que qualquer outra coisa, ao mútuo conhecimento de processos de educação, valores, ... ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, ...
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Em vigor
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
..., caso esse diploma seja em áreas do conhecimento, especialidades e regiões estabelecidas como ...a. o ensino médio completo em escola da rede pública;. #Redação dada pela Lei nº 14.350, ... pessoa com deficiência, desde que a informação possa ser obtida por meio de acesso a bancos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
...I - o reconhecimento da escala mundial da rede;. II - os direitos humanos, o desenvolvimento da ...II - do acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... poderá se efetivar por meio da atuação em rede de que trata o Capítulo V, desde que haja ... sujeitos a restrições de acesso à informação pelos meios tradicionais de comunicação. . Art. ... e outras formas de produção de conhecimento realizadas pela organização da sociedade civil ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...- organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública;. VI - coordenar ...c) implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos ...a) difusão de conhecimento" sobre crimes, delitos e infrações relacionados \xC3"...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ou relacionadas com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, destinado aos ... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ... destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho específico ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... a conexão da edificação que ocupem à rede de água, de coleta de esgoto ou de ...Na hipótese de a informação prevista no caput não constar do projeto de ... à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... realizar a conexão da edificação à rede de água, de coleta de esgoto ou de ... Na hipótese de a informação prevista no caput deste artigo não constar do ... à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não ...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... falsidade ou incorreção de informação em qualquer documento apresentado, deve o ... no SICONV, que será aberto ao público via rede" mundial de computadores - internet, por meio de p\xC3"... Sistema informações que tiverem conhecimento a respeito da execução dos convênios ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
...rede coletora de esgoto sanitário, assentada em ... - plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação;. IX - subsídios ...II - prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e ..., os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações ...IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...V – gestão de tecnologia da informação;. VI – gestão documental;. VII – atividades ...2. Diretoria de Apoio à Gestão e Conhecimento;. 3. Diretoria de Articulação Institucional;. ...Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país;. III - promover a ... de prevenção do uso indevido de drogas e a rede de atenção a usuários e dependentes de drogas ... de Inquérito ou peças de informação, dar-se-á vista ao Ministério Público para, no ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
...II - produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da ... - desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a ...rede mundial de computadores. ARTIGO 60. Os arts. 3.e ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...§ 2.Caberá ao Conselho tomar conhecimento das denúncias feitas nesse sentido e, quando por ...informação, divertimento, propaganda e publicidade das ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos ... título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico;. II - às ...ão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...VIII - garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social ... tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. ARTIGO 7. Os Conselhos Nacional, Estaduais, do ... do inquérito civil ou as peças de informação arquivados serão remetidos, sob pena de se ...
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Em vigor
Código Penal
... dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em ...ário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício. ...Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant". ARTIGO 178. Emitir ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de ... dos documentos nele contidos, de informação, marca, sinal, etiqueta ou qualquer outro ... em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso ...